A Petrobras recebeu nesta terça-feira, dia 12 de junho, uma moção de
aplausos da Câmara Municipal de Macaé em virtude de sua participação e
adesão ao Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), do
governo federal. A homenagem foi entregue ao gerente geral da Unidade
de Negócio da Bacia de Campos (UN-BC), Carlos Eugenio Melro Silva da
Resurreição, nas instalações da UN-BC na Imbetiba, pelas mãos do
vereador Maxwell Vaz e do chefe de fiscalização do Ministério do
Trabalho na subdelegacia de Cabo Frio (que abrange o município de
Macaé), Augusto Eduardo Miranda Pinto.
“A moção é um reconhecimento da Câmara e do Ministério pela adesão da Petrobras à contratação de aprendizes na cota máxima definida pela lei, que é de 15% do seu contingente de empregados”, disse Augusto Miranda. Ele explica que, ao optar pela cota máxima (a mínima é de 5%), a Petrobras, que é uma das maiores empresas instaladas na região, acaba servindo como estímulo para que as outras empresas que aderiram ao plano também ampliem suas cotas.
Na Bacia de Campos, a Petrobras participa do PNPE através do Programa Jovem Aprendiz, que atualmente beneficia 639 jovens entre 15 e 18 anos, moradores das cidades de Macaé, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e São João Barra. A primeira turma começou suas atividades em junho de 2006 e, atualmente, está na segunda etapa do programa, referente à aprendizagem técnica do Senai, com capacitação na área administrativa, de informática e de manutenção. Além de atender a sua obrigação legal, a Petrobras transformou o programa em uma ação de responsabilidade social, ao definir como critério para seleção, jovens que morem em áreas de risco social.
Para o gerente geral da UN-BC, Carlos Eugenio, a moção vem reconhecer o trabalho de Responsbailidade Social e o compromisso da companhia com o país “É um trabalho especial porque se trata de jovens adolescentes que estão sendo incluídos socialmente. Eles são capacitados para, em curto prazo, estar no mercado de trabalho contribuindo para o crescimento do país”, disse ao receber a moção.
“Além de homenagear a Petrobras, esta moção tem o papel de estimular a Companhia através do reconhecimento, a continuar sendo exemplo para outras empresas e para que estas, por sua vez, passem a ver a adesão ao programa não só como uma obrigação legal, mas como uma postura mais natural”, disse o vereador Maxwell Vaz. “E é neste caminho que os resultados apresentam mais qualidade”, completou.
A aprendizagem profissional é uma política pública de caráter permanente, definida dentro do PNPE, que reúne a qualificação e a inserção em uma única ação, com o objetivo de oferecer a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens entre 14 e 24 anos no mercado formal de trabalho. A Lei 10.097/2000, que foi regulamentada pelo Decreto 5.598/2005, estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos de médio e grande porte, de contratarem esses jovens como aprendizes. A carga horária destes será dividida entre a empresa e uma instituição de qualificação que ministrará curso de aprendizagem.
