Com mais tecnologia e dinheiro e menos ideologia, as gigantescas reservas descobertas na costa brasileira podem transformar para sempre a economia do país
"Vamos vender pura e simplesmente, quem quiser pode levar o quanto quiser? Não, Deus não nos deu isso para que continuemos a fazer burrice. Deus deu mais uma chance para o Brasil." Foi com essa rápida declaração, feita no dia 14 de agosto em um palanque em Barcarena, no Pará, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou oficialmente o debate sobre o destino que o país vai dar à riqueza do petróleo que se encontra no fundo do oceano Atlântico. Lula demonstrou compreender o tamanho da oportunidade que a descoberta de novos reservatórios de petróleo na camada do pré-sal, a mais de 6 000 metros de profundidade, proporciona ao país. Encontrada num momento em que novos reservatórios de grande porte, principalmente os de óleo de boa qualidade, são cada vez mais raros, a nova fronteira exploratória pode, sem exagero, levar o Brasil a um novo patamar. As estimativas de quanto petróleo existe na costa sudeste do país ainda são bastante imprecisas. A maior parte dos especialistas fala em algo entre 40 bilhões e 80 bilhões de barris de óleo de boa qualidade, numa área que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina. Há otimistas falando até em 330 bilhões de barris, mais do que tem a Arábia Saudita, maior potência petrolífera mundial. Mesmo os números mais conservadores representam muito petróleo, capaz de transformar o Brasil de importador em exportador de petróleo e gás, alterando a balança comercial brasileira e invertendo toda a lógica de funcionamento da economia. Graças ao novo petróleo, abre-se a possibilidade de o país receber um volume de dinheiro jamais visto em sua história. Como dono de uma das maiores reservas do mundo, o país pode passar a ter também outro peso no tabuleiro da política mundial. É um horizonte realmente espetacular, que leva qualquer governante a agradecer a Deus.
Ou ao diabo. É difícil colocar em números o impacto econômico que o petróleo terá no desenvolvimento brasileiro sem antes conhecer a exata dimensão das descobertas. Mas esse impacto é inevitável, para o bem ou para o mal. Não faltam exemplos de países sentados em enormes reservas petrolíferas que nunca conseguiram transformar essa riqueza mineral em desenvolvimento econômico de longo prazo. Terry Lynn Karl, professora de ciência política e estudos da América Latina da Universidade Stanford, na Califórnia, estudou o tema em The Paradox of Plenty (?O paradoxo da abundância?, numa tradução livre). Um dos países analisados por Terry, a Nigéria integra o selecionado clube dos países exportadores de petróleo, a Opep, desde 1971. Mas, no mais recente ranking da ONU que mede o índice de desenvolvimento humano, a Nigéria figura apenas na 158a posição -- entre 177 países. Uma injeção maciça de petrodólares pode valorizar ainda mais o real, o que desestimularia as exportações e atingiria em cheio a indústria nacional. Existe até mesmo o risco de crises institucionais precipitadas por delírios de grandeza -- basta olhar para a vizinha Venezuela.
Um novo patamar
É claro que o Brasil parte de um cenário completamente diferente do nigeriano. A economia brasileira é dinâmica, industrializada e cada vez mais integrada ao resto do planeta. É mais razoável imaginar que a fortuna do petróleo aproxime o Brasil da Noruega, país que ocupa a segunda colocação no ranking de qualidade de vida das Nações Unidas. Para que esse objetivo seja atingido, porém, será necessário aplicar os recursos com sabedoria. ?Vejo dois usos inteligentes do dinheiro da exploração das novas reservas. O primeiro é na diversificação das exportações. O segundo é em educação?, disse Terry a EXAME. ?É preciso aperfeiçoar os programas sociais para que eles criem uma população mais capacitada, e não simplesmente aumentem o poder de consumo.?
Se as estimativas iniciais estiverem marginalmente corretas, dinheiro para investir vai haver, e muito. Somente em pagamento de royalties e outros tributos ligados à extração petrolífera, o país arrecadou 14,7 bilhões de reais no ano passado, para uma produção de 784 milhões de barris equivalentes de petróleo (essa conta inclui também o gás natural). Se a área do pré-sal tiver mesmo entre 40 bilhões e 80 bilhões de barris, dá para ter uma dimensão do volume de dinheiro que vai ser transferido para os cofres públicos. Essa bolada pode ser a fonte abastecedora do fundo soberano que o país deseja criar. Aplicados com visão de longo prazo, esses recursos podem ajudar a combater problemas crônicos no país, como o déficit da Previdência, ou então servir como uma rede de segurança para atravessar fases adversas. A riqueza submersa pode, também, ajudar a aumentar a competitividade internacional de setores estratégicos para o país, como os de tecnologia da informação e energias renováveis. Pode, enfim, garantir a prosperidade do país muito tempo depois de retirada a última gota de óleo do oceano. Ou seja, o dinheiro não pode ser torrado de uma vez, como defende Armínio Fraga, sócio do fundo Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central: ?Precisamos garantir que as próximas gerações também possam usufruir dessa riqueza?. Até mesmo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci acompanhou os que defendem a prudência e alertou para os riscos de o país ser vítima da ?maldição do petróleo?. ?O efeito da injeção sem planejamento de receitas como essas diretamente nos orçamentos pode, inclusive, gerar desequilíbrios graves e uma enorme volatilidade cambial.?
O modelo Norueguês
Mas antes de sonhar com as possibilidades mirabolantes da riqueza submersa existe uma realidade imediata a encarar: é preciso conquistar os elefantes, como são conhecidas as reservas gigantes de petróleo, de forma economicamente viável. ?Tem muita gente esquecendo que todo esse óleo não vale nada se continuar debaixo da terra?, diz Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Estudos de Infra-Estrutura. Num relatório divulgado em maio, o banco suíço UBS calculou que seriam necessários investimentos da ordem de 600 bilhões de dólares nos próximos 30 anos para um volume hipotético de 50 bilhões de barris -- e seus analistas consideram conservadora essa estimativa. A exploração em águas ultraprofundas é uma intricada tarefa multidisciplinar, que envolve supercomputadores, geólogos de primeira linha e o que há de mais moderno em ciência dos materiais e engenharia submarina. Poucos setores da economia são tão globais, com suas sondas, navios, técnicos e capital errantes. Atravessar os 2 quilômetros da camada de sal, a mais de 4 quilômetros de profundidade e 350 quilômetros da costa, também representa um desafio que não foi totalmente dominado pela indústria. Todos os elementos que compõem essa empreitada se tornaram dramaticamente mais caros nos últimos anos. Os preços dos equipamentos usados nas perfurações iniciais, que vão determinar com precisão o valor de cada área e o planejamento da produção comercial, quadruplicaram desde 2002. A diária de aluguel de uma sonda passou de 150 000 dólares para até 600 000 dólares. E, ainda assim, esse é um tipo de recurso cada vez mais escasso no mundo.
No campo de Tupi, que está no estágio mais avançado de desenvolvimento, a Petrobras perfurou apenas dois poços. A produção experimental deve começar em março de 2009, e só em 2014 o campo vai entrar no ritmo de produção comercial, quando houver pelo menos duas centenas de poços em funcionamento. Atrasos na perfuração, variações no volume produzido, flutuações nos custos dos equipamentos usados em alto-mar -- todas essas variáveis têm impacto direto na viabilidade econômica da empreitada (veja mais sobre a complexidade da exploração ultraprofunda na pág. 40). Sem mencionar, é claro, o preço do petróleo nos mercados internacionais. O UBS calcula que os campos são lucrativos se o barril estiver sendo negociado a mais de 40 dólares. Ao preço de hoje, por volta de 115 dólares, ninguém tem dúvida de que o pré-sal é um negócio excelente. Desde o choque do petróleo nos anos 70, porém, as cotações internacionais já sofreram duas quedas bruscas. Apesar da instabilidade política no Oriente Médio, onde estão dois terços das reservas comprovadas do mundo, e do crescimento do consumo em emergentes como Índia e China, ninguém pode garantir que um novo tombo não vá ocorrer de novo.
Incertezas sempre fizeram parte da indústria do petróleo. E o governo introduziu um novo elemento de instabilidade ao defender mudanças no modelo de exploração da camada do pré-sal. Apenas um quarto da área onde se acredita haver petróleo e gás foi licitado e, portanto, está sendo desenvolvido. A maior porção da enorme riqueza submersa na costa vai ter de esperar uma definição que virá de Brasília. As declarações do presidente Lula deram combustível a uma polêmica que atraiu ministros e parlamentares fascinados pelos possíveis lucros da exploração do pré-sal. ?De repente, todo mundo virou especialista em petróleo?, diz um diretor da Petrobras. Fala-se em aderir ao regime de partilha de produção, segundo o qual as petrolíferas operam os campos para o governo e recebem o pagamento em forma de óleo. Outra idéia é adotar os contratos de prestação de serviços, em que o governo se apropria dos lucros e paga as petrolíferas apenas para operar os campos. E ganhou força a idéia de adaptar para o Brasil o modelo norueguês, um híbrido em que uma estatal, chamada Petoro, participa dos investimentos e aplica os lucros do petróleo, enquanto outra estatal, a Statoil Hydro, concorre com a iniciativa privada pelo direito de fazer a exploração. Para colocar em prática qualquer dessas alternativas, seria preciso criar uma nova empresa 100% estatal. Apelidada de Petrosal, a nova estatal é o xodó do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. ?O petróleo é do povo, e não das empresas. Todos os países com produção crescente estão buscando novas fórmulas. Estou preocupado em defender os interesses de todos os brasileiros?, disse Lobão no início do mês.
O resultado prático de tanta falação é que Lula decidiu criar um conselho de ministros para apresentar sua proposta de marco regulatório para o pré-sal. Para implementar alguma dessas alternativas, o presidente terá de patrocinar a mudança da Lei do Petróleo, de 1997, que quebrou o monopólio da Petrobras sobre a exploração das reservas. Pela lei, que estabeleceu o regime de concessão, as empresas disputam a concessão de áreas de exploração em leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pagam à União bônus, taxas de assinatura, royalties e tributos sobre o óleo retirado. O Congresso Nacional levou quase dois anos para aprovar essa lei. Imagina-se que uma eventual mudança de regras leve pelo menos esse tempo, prazo em que novos planos de exploração ficam parados. Mesmo com a garantia de respeito aos contratos já firmados -- e mesmo que as empresas comecem a extrair o petróleo das áreas licitadas nesse meio-tempo --, os grandes lucros do pré-sal continuarão sendo apenas uma promessa.
Empresas petrolíferas e especialistas dizem que o marco legal em vigor não precisa ser alterado para que o país se ajuste à nova realidade de abundância. Todos concordam que o cenário anterior era muito diferente: fazia sentido recompensar as petrolíferas pelos altíssimos custos da procura e da retirada do petróleo em alto-mar. Agora, pelo menos no pré-sal, essa premissa do risco não existe mais, e o governo tem toda a razão quando diz que quer maximizar as receitas com um bem que pertence à União. A questão é que nenhuma regra precisa ser alterada para isso, basta um decreto governamental. ?No Brasil, os royalties e os impostos cobrados das petrolíferas somam cerca de 50%, valor muito abaixo quando se compara a outros países. Locais de menor risco de exploração podem ter tributos maiores. Isso é comum na indústria?, diz o consultor Adriano Pires. ?O modelo atual é suficiente para a nova realidade do petróleo no país?, diz Murilo Marroquin, presidente do comitê diretivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, entidade que reúne 71 empresas do setor.
Em meio à celeuma criada em Brasília, chamou a atenção o silêncio da Petrobras. ?Essa é uma questão de Estado?, disse o diretor de exploração e produção da empresa, Guilherme Estrella. Chamado a opinar sobre os diferentes modelos propostos, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, disse apenas que ?há muita especulação?. Especulações são como veneno para uma empresa de capital aberto como a Petrobras, quase onipresente na bolsa brasileira. Desde que os debates se tornaram públicos, as ações da companhia oscilaram tremendamente. Pequenos investidores, que apostaram na empresa num momento não tão promissor para a indústria brasileira do petróleo, revoltaram-se com a perspectiva de não ganhar tudo o que poderiam no futuro. Até por isso foi surpreendente a serenidade demonstrada por alguns dos maiores investidores da Petrobras. O americano Mark Mobius, diretor de mercados emergentes da gestora de recursos Franklin Templeton, disse que não há planos de mudança na estratégia de investimento por causa da possível nova legislação para o setor de petróleo. ?Olhamos para o longo prazo. Uma vez que o governo se beneficia do sucesso que a Petrobras vem apresentando em desenvolvimento e rentabilidade, é improvável que ele crie barreiras significativas ao crescimento da empresa?, disse Mobius a EXAME. Wagner Salaverry, coordenador de fundos da gestora de recursos Geração Futuro, destaca outro ponto essencial. ?Se a Petrobras fosse explorar toda a reserva do pré-sal, claro que seria fantástico para os acionistas. Mas está de muito bom tamanho se a empresa ficar com o que já ganhou?, afirma.
Bom tamanho talvez seja uma subestimação. Para garantir a exploração dos campos já arrematados, a Petrobras se prepara para a maior transformação de sua história (veja reportagem na pág. 32) -- e vai puxar, com ela, um ecossistema de mais de 1 500 empresas envolvidas direta ou indiretamente com o setor petroleiro no país. A indústria do petróleo respondia por 3% do PIB nacional dez anos atrás, antes da quebra do monopólio da Petrobras. Hoje, é responsável por 10% de todas as riquezas geradas no país, e tudo leva a crer que essa fatia crescerá muito nas próximas décadas. Grandes fornecedores estrangeiros estão estimulados com as possibilidades de negócios por aqui -- e eles não estão só nos setores imediatamente associados aos hidrocarbonetos. ?Hoje, o Brasil é um dos principais mercados de petróleo para a IBM?, diz Pedro Almeida, diretor da área de indústrias da gigante da computação. ?É sólido, próspero e deve aprofundar as oportunidades ao longo dos próximos cinco ou seis anos.?
A promessa de desbravar a nova e mais promissora fronteira da principal fonte de energia do planeta também vai criar uma nova onda de empreendimentos nacionais, como a Lupatech, empresa fundada em 1993 para produzir equipamentos usados na extração submarina. Com ações negociadas na Bovespa e faturamento de 387 milhões de reais no ano passado, a Lupatech já prepara a expansão de sua capacidade de produção. ?Estamos muito seguros do crescimento que vem por aí?, diz Thiago Alonso de Oliveira, diretor financeiro da empresa. ?Temos uma fábrica de válvulas em São Paulo e estamos construindo outra com o dobro da capacidade. O primeiro estágio ficará pronto até o fim de 2008 e o projeto completo será finalizado em 2009.? A Lupatech já exporta sua tecnologia para campos produtores fora do país. As mesmas oportunidades globais vão se abrir para uma nova geração de engenheiros que hoje estão deixando as universidades. ?Não foram formados engenheiros na quantidade necessária nos últimos 20 anos, especialmente nas áreas naval e de mineração?, diz Victor Bomfim, presidente da Subsea 7, empresa com sede nas Ilhas Cayman especializada em engenharia submarina. ?A falta de profissionais qualificados no mercado é uma marca para esse segmento.? Como se vê pela dimensão dos desafios e das oportunidades que surgiram com a descoberta do novo petróleo brasileiro, não há tempo a perder com discussões que tendem a se revelar estéreis. A hora é de falar menos e fazer mais.
