No 9º leilão de blocos de petróleo realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a privada OGX arrematou 21 dos 23 blocos leiloados nas bacias de Campos de Santos. As bacias são, respectivamente, a maior produtora de petróleo e o berço dos mega-poços pré-sal Tupi, Júpiter, Carioca e Pão-de-Açúcar, recentemente encontrados.

Segundo Eike Batista, dono da OGX, 'quem toca a empresa são técnicos experientes, que participaram dos projetos que resultaram na descoberta das reservas do pré-sal pela Petrobrás`. Não é apenas através da abertura de seu capital na bolsa de valores, na qual o governo reteve apenas 33,2% da estatal, além de uma parte através do BNDES, que a Petrobrás vem sendo privatizada. Segundo o artigo 260 da Lei do Petróleo (9.478), modificada durante o governo de FHC, o Estado tem o monopólio do petróleo no subsolo, mas a partir do momento em que sai do subsolo, o petróleo é de quem o explorou.

Assim, ao invés dos 75% da renda do petróleo que deveriam permanecer no país nos anos 50, nas licitações feitas pela ANP apenas 30% da mesma retoma ao Estado (10% em participação especial, 5% em royalties e 15% em impostos). A Petrobrás investe e corre o risco para encontrar os bolsões, leiloando todas as áreas ao seu redor a preços irrisórios.

Apesar da não privatização da Petrobrás ter sido bandeira na campanha de Lula, o atual governo não modificou o Art. 26º. Se, por um lado, retirou do 9º leilão 41 blocos próximos aos mega-poços pré-sal, por outro, a ministra Ellen Gracie anulou a liminar que suspendia o 80 leilão, onde foram negociadas justamente áreas do poço Tupi. AANP avalia o caso.

A Petrobrás nasceu em 1953, como conquista da campanha O Petróleo é nosso, com o monopólio do petróleo nacional. A estatal éentrou esforços na pesquisa para exploração da plataforma continental, tendo desenvolvido algumas das mais avançadas técnicas de exploração de petróleo em águas profundas.

Em 1972 e 1975, em plena ditadura cívico-militar, são criadas as subsidiárias Braspetro e Interbras, a primeira para iniciar a incursão subimperialista da Petrobrás explorando óleo em outros países e a última como propulsora das exportações da companhia e das trocas comerciais com os países da OPEP.

O processo de internacionalização deu um salto com FHC e o artigo 26. A ANP chegou a ser presidida por ninguém menos que o próprio genro de FHC, David Zylberstajn. A abertura do capital da estatal na bolsa marca não apenas a quebra de monopólio sobre o petróleo, mas o processo de privatização da companhia, que permanece com maioria estatal, mas tem 272.972 acionistas.

Em 1999, a Petrobrás se instala na Bolívia com 2 refinarias. Em 2001, aproveitando-se da crise argentina, troca ativos com a argentina Perez Companc, então a maior petrolífera privada da América Latina. A partir daí, a Braspetro é definitivamente incorporada à Petrobrás, que assume seu caráter subimperialista exportando seu capital e buscando obter os maiores lucros possíveis . nos países irmãos. Tem atividades em 27 países, com destaque para Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela e Equador, onde explora cerca de 1,36 milhões de barris/ano.

A Petrobrás tem hoje um total de 70 sondas de perfuração, sendo 43 marítimas, 109 plataformas e uma produção diária de 1,92 milhões de barris de petróleo e 382 mil barris de gás natural. Além de 15 refinarias, capazes de processar 1,96 milhões de barris diários, 23.142 km de dutos, 154 navios e 5.973 postos de abastecimento.

EIKE BATISTA E A EBX

Famoso por ser a ex de Luma de Oliveira, segunda a revista Fames, Eike Batista é a 142° homem mais rico do mundo e o 3° mais rico do Brasil, atrás apenas de Antonio Emírio de Moraes (Vatorantim) e Jaseph Safra (Safra). Eike teria US$ 6,6 bilhões, ou 0,7% da PIB do país. Segundo o próprio Eike, hoje sua fortuna já teria ultrapassada US$ 17 bilhões, sendo o homem mais rico do Brasil. Com R$ 1,6 bilhão em 2005, a incursão no ramo do petróleo foi grande responsável pela aumento da patrimônio.

A EBX, sua holding, reúne além da OGX (petróleo e gás), as subsidiárias MMX (mineração), LLX (logística) e MPX (energia), todas em setores estratégicas da economia. Hoje, cerca de 40% do movimento na Bavespa se dá nessas áreas, através da Petrobrás e da Vale. O `X` no nome das empresas representaria a `multiplicação do capital`. Eike sabe que a capital só se reproduz na acumulação. Estima-se que a OGX, criada em 2007 apenas para participar da 9° leilão da ANP e com os poços arrematados como único ativo, já tenha 7,21 % do tamanho da estatal, ou R$ 31,5 bilhões. É a maior companhia privada brasileira da setor.

A EBX começou em 1983 com mineração de ouro, e não é segredo que a fortuna de Eike se fez à base de informação privilegiada. Seu pai, Eliezer Batista, foi ministro de Minas e Energia no governo de Jango, secretário de Assuntos Estratégicos de Collor e nada menos que presidente da Vale do Rio Doce em 1961 e de 1979 a 1986, além de diretor das Minerações Brasileiras Reunidas, da Itabira International, da Itabira Eisenerz e da Vale Internacional.

Muitos dos diretores da `EBX também ocuparam cargos-chave em setores estratégicos, como Raphael Hermeto de Almeida Magalhães (Light e governo do estado do Rio), Samir Zraick (Embraer), Luiz Amaral de França Pereira (Vale), José Luiz Alquéres (ex-presidente da Eletrobrás, da CERJ, da Light e ex-secretário Nacional de Energia), Francisco Gros (ex-presidente da Petrobrás) e Paulo Mendonça (geólogo da Petrobrás considerado o `maior banco de dados geológicos` do setor).

Não é de se admirar, portanto, que a OGX tenha estreado em setembro passado no leilão da ANP como operadora B (que só pode atuar em terra e águas rasas) antes da divulgação dos megapoços na bacia de Santos e, ainda assim, tenha garantido a qualquer custo o arremate dos 21 blocos por um total de US$ 1,471 bilhão, concorrendo com 73 empresas, entre elas a Petrobrás e a REPSOL. A OGX pretende participar da próxima rodada de licitações como operadora A, tendo acesso às camadas pré-sal.

Quando perguntado sobre o alto valor das aquisições, Eike afirmou que `pagou barato`. Estudo realizado pela DeGolyer & MacNaughton atesta que os blocos explorados pela OGX contam com potencial total de extração de 15 bilhões de barris. Ou 2,2 trilhões de dólares, com o barril a US$ 150.

A EBX também está interessada no Programa de Incentivo a Fontes de Energia Alternativas (Proinfa) e nos leilões do novo modelo energético, criados por Dilma Roussef, que privatizarão a operação elétrica para quem oferecer tarifas mais baixas.

Sem ter gasto ainda um centavo na exploração de` petróleo, a. empresa já é uma das maiores de capital aberto do Brasil, tendo posto ações no valor de R$ 6 bilhões na Bovespa em 13 de junho. No entanto, com a queda do preço internacional do barril e as denúncias de fraude, a OGX perdeu R$ 3,5 bilhões em valor de mercado desde seu ingresso na Bovespa.

Publicado originalmente: Jornal Inverta (edição 02).

Jornalistas: Janete Maria da Silva e Helena Campos.