A ANA Rio Associação Nossa América, lamenta em conjunto com os petroleiros, militantes dos movimentos sociais, o falecimento do companheiro Heitor Pereira aos 90 anos de coerência, um bravo lutador pela soberania nacional, defensor de nossas reservas de petróleo e gás, sempre um companheiro das Lutas Populares do Brasil, um amigo de Cuba e da revolução Bolivariana da Venezuela.Seu exemplo de luta e garra deve ser um referencial para nosso combate em defesa do Brasil e da unidade latino americana, dos povos do mundo contra o império e as transnacionais, na defesa da paz contra a guerra.
A toda sua família e aos amigos(as) da AEPET e petroleiros, nossos sentimentos de luta!
Viva Heitor! Viva O Brasil! Viva a Soberania dos Povos e dos trabalhadores !
Não a privatização de nossas reservas de Petróleo e Gás!
Herói das Lutas pela soberania Nacional
AEPET COMUNICA O FALECIMENTO DO SEU PRESIDENTE HEITOR MANOEL PEREIRA
A AEPET lamenta informar o falecimento do seu presidente, Heitor Manoel Pereira, ocorrido na madrugada deste domingo (09/03/2008). O velório está sendo realizado no Cemitério Vertical Memorial do Carmo, capela 9, desde as 17 horas de ontem (09/03). O corpo será cremado hoje (segunda-feira, 10/03) às 15 horas. Endereço: Av. Monsenhor Manuel Gomes, 287 - esquina da Av. Brasil, junto aos Cemitérios do Caju.
Os textos abaixo atestam a fé de Heitor Manoel Pereira na luta pela conquista da soberania plena do Brasil no setor petróleo, demais setores estratégicos e por justiça social para o povo brasileiro. Desde a sua juventude, em Recife, aos dias atuais ele se manteve firme nesse propósito, não obstante as repressões que sofreu no período de exceção. Heitor também disseminou sua crença numa América do Sul integrada, com os países cooperando entre si.
CONFRONTO DE TESES
Por Heitor Manoel Pereira
Recife (PE), 1925-2008.
Monteiro Lobato ajudou muito a juventude a pensar no problema de petróleo. E eu li toda a literatura daquela época sobre petróleo. Aí veio a briga entre duas teses no Brasil, porque as grandes companhias de petróleo naquela época eram sete. Chamadas Sete Irmãs. E não interessava à essas companhias que se descobrisse mais petróleo no mundo. Porque o que elas tinha no momento era suficiente. Então, desenvolveram campanha intensa de que no Brasil não tinha petróleo. Aí nessa época a discussão alcançou a área militar. E um general que foi da Coluna Prestes, Juarez Távora, que fez a revolução de 1930, defendeu uma tese de que realmente o Brasil não tinha capacidade nem técnica, nem financeira, nem econômica para desenvolver uma pesquisa de petróleo. Um outro general, que depois foi promovido a marechal, chamado Horta Barbosa, dizia: `O petróleo ou é do Brasil ou é das grandes companhias`. É a chamada Tese de Horta Barbosa, que foi empolgando toda a sociedade. Foi daí que apareceu o movimento `O Petróleo É Nosso`. E nós, como estudantes em Pernambuco, nos engajamos nesse movimento. Foi feita uma campanha nacional como nunca se tinha visto na história do Brasil.
O presente artigo foi extraído do livro `Memória dos Trabalhadores – Petrobrás`, Rio de Janeiro, 2003.
LEI DO PETRÓLEO COM SOBERANIA NACIONAL
Trechos do `AEPET Notícias`, número 344, fevereiro de 2008:
O presidente da AEPET, Heitor Manoel Pereira, disse que 2008 promete ser um ano de grandes campanhas em defesa dos interesses nacionais e em defesa de um Brasil soberano. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em sua reunião do dia 08/11/07, quando da descoberta do campo Tupi, emitiu a Resolução número 6, artigo 4º, e confirmou assim uma posição da AEPET em relação ao setor de petróleo e gás: urge mudar a Lei 9478/97. O CNPE havia determinado que o Ministério de Minas e Energia `avalie, no prazo mais curto possível, as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural, aberto pela descoberta da nova província petrolífera, respeitando os contratos em vigor`. O referido artigo atestou que a Lei 9478/97 é susceptível de ser reavaliada.
A decisão do CNPE teve a ver com análise dos resultados da perfuração de 15 poços e testes em oito deles na área denominada Pré-Sal, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santos, nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos. A área do Pré-Sal tem cerca de 800 km de extensão e até 200 km de largura, em lâmina d`água entre 1,5 mil e 3 mil. Os testes indicaram a existência de grandes volumes de óleo leve de alto valor comercial (30 graus API), e grande quantidade de gás natural. A Petrobrás é operadora da área (BM-S-11), detendo 65%. Outras petrolíferas estrangeiras também possuem parcelas do setor onde a Petrobrás opera. A britânica BG detém 25% e a portuguesa Petrogal-Galp Energia 10%.
Para Heitor, a Lei 9478/97, que rege os leilões da ANP, `agride frontalmente a nossa soberania, portanto, é uma lei de traição nacional, pois está permitindo a entrega do nosso bem estratégico – petróleo – às multinacionais, notadamente as anglo-saxônicas que dominam o setor petrolífero`. `A nossa campanha de 2008 vai ser no sentido de convidar a sociedade brasileira como um todo – independente de partido político, de fé religiosa, de suas preferências culturais – para centrar esforços na luta por uma política nacional soberana no setor petróleo, em benefício da sociedade brasileira. No momento atual, tal tese ganha ainda mais importância tendo em vista a descoberta do campo Tupi, Júpiter e outras possíveis reservas importantes`.
A difícil conjuntura internacional do petróleo, para Heitor Pereira, também é outro fator que reforça a tese da defesa de um novo marco regulatório no setor petrolífero brasileiro. `Não é possível a sociedade brasileira conviver com um marco regulatório que não leva em conta a atual conjuntura internacional. Ou seja, o energético está chegando ao seu ponto máximo de produção. Mas, segundo alguns especialistas, o pico de produção, que estava previsto para ocorrer em 2010, já chegou. A Arábia Saudita, por exemplo, está fazendo esforçou no sentido de recuperar as sua reservas. Nos últimos 25 anos não foi feita nenhuma grande descoberta significativa de petróleo. Só a Petrobrás fez uma grande descoberta na bacia de Campos e agora o campo Tupi, na bacia de Santos`.
Heitor Pereira acrescentou, ainda, que duas análises são certas: o petróleo não será mais um energético barato – já atingiu os US$ 100, no início de 2008 e alguns especialistas prevêem que o preço do barril de petróleo poderá chegar, ainda em 2008, aos US$ 150 e talvez US$ 200. Nesse sentido, Heitor acredita que o povo brasileiro não pode concordar que o atual governo (ou qualquer outro governo) mantenha a política de espoliação das nossas riquezas naturais, em benefício das multinacionais.
`A nossa luta em 2008 deve ser o prosseguimento da nossa agenda que visa recuperar a nossa soberania plena sobre as nossas reservas de petróleo e gás natural. Nesse sentido, a AEPET está estudando propostas para a modificação da Lei 9478/97. E convidaremos as diversas entidades da sociedade brasileira para debater a questão e apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de lei que objetive restabelecer a soberania plena do Brasil no setor`, reforçou Heitor.
