Na última segunda-feira, 26 de março, o presidente da Assembléia Legislativa do ES, Guerino Zanon, PMDB, aceitou o pedido de instalação de uma CPI, que passou a ser denominada “CPI do Petróleo”, a pedido do deputado Theodorico Ferraço, PTB, com apoio de outros 23 dos 30 parlamentares da Casa.
A tramitação foi feita em tempo recorde, com a publicação do Ato no Diário Oficial e a indicação dos membros da Comissão pelos cinco maiores partidos da Casa: PTB, PMDB, PFL, PSB e PDT.
Tudo começou quando o governador Paulo Hartung enviou ao poder Legislativo, no mês passado, o projeto de lei 45/2007 que disciplina a obrigação da empresa exploradora de enviar para o Estado todas as informações referentes à produção de petróleo, gás e outros recursos minerais e hídricos.
Na mesma lei está contida outra obrigação da Petrobrás, qual seja, permitir que o Estado fiscalize e acompanhe todos os procedimentos referentes aos repasses mensais de royalties devidos ao Espírito Santo e aos municípios capixabas produtores. BOMBA
Ao discutir o projeto, o deputado Ferraço apresentou 13 emendas e, na mesma ocasião, completou com graves denúncias contra a estatal, sendo direto em afirmar que: “os municípios e o Estado estão sendo lesados nos repasses e, por isso, todos estavam perdendo dinheiro”. Assegurou que os valores são tão altos que poderiam resolver todos os problemas das cidades mais pobres do Espírito Santo, ou as principais demandas das redes publicas de saúde e educação.
OMISSÃO E PREVARICAÇÃO
Fartamente documentado o acusador mostrou que alguns municípios, após cansativas tentativas de obter informações sobre as dúvidas quanto aos critérios dos cálculos e dos valores apurados pelos royalties devidos, ingressaram na justiça, e mesmo assim, apesar de deferimento das causas apresentadas, não obtiveram êxito em seus pleitos.
No máximo, um tardio arrependimento da empresa inadimplente em suas obrigações que, em ofício, credita a Secretaria Da Fazenda Estadual a obrigação de prestar os esclarecimentos conforme tem conhecimento.
Já a Fazenda estadual informou aos prefeitos que nunca recebeu da Petrobrás qualquer documentação contábil das quais pudesse avaliar a exatidão dos cálculos e dos valores repassados.
MAIS POLÊMICA
As denúncias de Ferraço ganharam as manchetes da imprensa local e incentivaram os prefeitos a apoiarem a instalação da CPI, surgiram várias outras denúncias e protestos contra todo o processo que determina o que deve ser pago a cada município, Estado, União e órgãos da União, incluindo uma grande discussão em torno do ICMS.
COMPLEXIDADE
A matéria é da maior complexidade, porém, uma coisa é certa, nessa história nem tudo é transparente e o pagamento de royalties certamente não reflete uma justa distribuição da riqueza gerada pelo ouro negro, fonte de energia condenada pelas agressões ao meio ambiente e que já produzem danos irreversíveis ao nosso planeta.
Contudo, o capitalismo é perverso, tem como norte o lucro dos seus investimentos, e disso não abre mão para favorecer a nenhuma das mais nobres justificativas sociais.
Assim sendo, pelo menos neste século, quem tiver petróleo, que dele faça bom proveito para tirar o pé da lama.
Ferraço está mais do que certo em despertar este debate que vai tomar conta do Brasil.
Não duvidamos que novos escândalos estejam a caminho, ou no caminho das investigações da “CPI DO PETRÓLEO”, o grito do Espírito Santo.
A VELHA RAPOSA É UM TIGRE
Com quatro mandatos de prefeito da sua cidade, Cachoeiro do Itapemirim, três de deputado federal, e agora o segundo como deputado estadual, Theodorico de Assis Ferraço é considerado por muitos analistas como uma das grandes raposas políticas da velha República. Agrega valor ao seu currículo o início de carreira do filho, deputado estadual e federal e, atualmente, vice-governador do Espírito Santo, existindo quem aposte que será o sucessor de Paulo Hartung. Filho de peixe, ou de raposa?
Na minha opinião Ferraço é um tigre, jamais se permitiu ficar parado no tempo e no espaço, conhece como ninguém os labirintos da política nacional, conhecendo muito mais a política regional. Sempre foi uma grande pedra na chuteira dos seus adversários e um temível oponente para seus inimigos. Errou, como todos erram, ninguém é perfeito, deu mancadas, pagou micos. Jamais se abateu. Suas voltas aos palcos do poder sempre foram grandiosas.
Que o Governo federal (ouviu presidente?) e os gestores da Petrobrás se cuidem que essa não será uma CPI fabricante de pizzas, está muito mais para um alto forno.
ESGOTO PÚBLICO
Não tive tempo para apurar mais profundamente a notícia. Apenas registro a identificação de mais um esgoto dos cofres públicos. Foi descoberto no Espírito Santo um cemitério de máquinas para dragagem de rios. Até aí tudo bem, poderia ser uma sucata legítima de maquinário que chegou ao fim da sua vida útil.
Que nada. A história é a seguinte. Quando resolveram acabar com o DNOS, os administradores capixabas do órgão, com os empregos perdidos, simplesmente decidiram que 25 dragas deveriam ser abandonadas onde estivessem.
Um antigo diretor encontrado pela imprensa fez a denúncia. Disse que foi obrigado pelo seu superior a não interferir para salvar o patrimônio público. Acrescentou que do total, cinco ou seis, que estavam a serviço de prefeituras continuam prestando os mais relevantes serviços as municipalidades “adotadas” que foram pelos chefes dos Executivos.
Dinheiro do povo quando não pode ser roubado é jogado no lixo.
VIVA O BRASIL E ACREDITEM NAQUILO QUE O PRESIDENTE ACREDITA: “A IMPRENSA BRASILEIRA CRIA CHIFRES NA CABEÇA DE CAVALOS, ENXERGA ILÍCITO EM TUDO QUE ENCONTRA, NÃO INVESTIGA, NÃO PROCURA PROVAS, SÓ SE IMPORTA EM CRIAR DENÚNCIAS E REPUDIAR O DIREITO DE DEFESA”.
Não temos mais dúvidas de que as notícias dos escândalos da infraero não passam de hedionda prática da imprensa brasileira que vive de denuncismo. O novo Ministro dos Transportes do governo Lula-lá, senador Alfredo Nascimento (PR/AM) é uma nova vítima de injúria, calunia e difamação atingido pelos disparos das armas da indignidade dos seus adversários políticos.
ABSOLVIÇÃO
Os principais partidos políticos da base do governo Lula “Pai dos Pobres” estão tentando anistiar os corruptos que conseguiram se reeleger porque, defendem, as vitórias nas urnas expressa uma vontade popular que não pode ser contestada pelas leis criminais vigentes.
Pra quem servem as leis? Como verificamos na prática, para negros, pobres, excluídos, miseráveis, moradores de rua.
MINISTÉRIO DA CORRUPÇÃO
Um conselho ao presidente: sugerimos a criação do Ministério da Corrupção que terá como atribuição principal construir o cadastro dos corruptos brasileiros e naturalizados, criando um sistema de notas e avaliação de competência nas artes de cometimento de crimes contra a administração pública.
Dessa maneira teremos justiça. A cada eleição, os prefeitos, governadores e o presidente da República terão disponível o que de melhor existe profissionalmente para ocupação dos principais cargos das suas administrações.
BARCA DA ESPERANÇA – JUSTA JUSTIÇA
Todos os dias os Ministérios Públicos, federal e estadual, e o Tribunal de Justiça renovam as esperanças dos capixabas de que nem tudo está perdido. Vale a pena continuar acreditando que não a mal que sempre dure ou bem que nunca se acabe.
A boa nova dessa semana é que o ex-governador Jose Ignácio Ferreira, a esposa Maria Helena, o cunhado Gentil Ruy, o tesoureiro da máfia, José Benedito de Souza, vulgo Bené, e outros menos votados foram intimados a apresentar defesa no processo ao qual respondem por movimentação de contas irregulares (caixa dois), empréstimos fraudulentos e diversos crimes contra a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Escola Técnica (Coopetefes) que provocou a falência da instituição.
Os meliantes perderam o foro privilegiado e agora serão julgados pela Justiça comum.
Ao mesmo tempo o juiz da causa já analisa pedidos dos Ministérios Públicos de perda de bens, direitos e valores e o aresto de imóveis, que segundo consta dos autos, foram frutos das bandalheiras.
ATÉ A PRÓXIMA SE DEUS QUISER E ELES DEIXAREM
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
