Caros amigos,
Uma causa justa e muito urgente necessita do apoio da sociedade.
Imaginem que o prefeito Cesar Maia proibiu o uso das escolas municipais
pelos pré-vestibulares comunitários. Estes cursinhos de vestibular
apoiados unicamente no trabalho voluntário e na organização autônoma
das comunidades já funciona há mais de 10 anos, e vem sendo responsável
pelo ingresso de um número cada vez maior dos estudantes com menos
recursos na universidade.
Estes estudantes teriam muita dificuldade para o ingresso se dependessem de cursos pagos, ou seja, do acesso pelo mercado. Esta forma de trabalho voluntário e comunitário tem sido uma das maiores vitórias da organização popular autônoma nos últimos anos. Assumindo o lugar do Estado que não tem capacidade de oferecer o nível de instrução necessária no Ensino Médio para que os alunos da escola pública possam ter chance no vestibular, estes cursos comunitários, com o trabalho voluntário de "professores", vêm ano após anos aumentando o número de alunos da periferia que chegam lá, que entram no Ensino Superior vencendo a barreira do mercado e da exclusão. É emocionante, é uma vitória de cada um e da comunidade que tem uma expressão social muito importante. Só para dar uma idéia, os "professores" são os ex-alunos destes mesmos cursinhos que hoje já estão na universidade. Isso sem contar com voluntários da classe média que se somam em número cada vez mais expressivo nesta forma de trabalho voluntário.
E vem então o prefeito Cesar Maia colocar um obstáculo em tudo isso. É repugnante, mas aqui não se trata diretamente de fazer política, mas de fazer JUSTIÇA.
A petição para a qual se requer a sua assinatura foi sugerido pelo Ministério Público estadual, e está colocada em um site apropriado e seguro.
Conto com apoio de todos vocês.
Abraços,
Alberto Schprejer.
Segue o link para o abaixo-assinado on-line:
Queridos amigos,
"Como vocês sabem, a Prefeitura do Rio de Janeiro, de maneira triste e lamentável, proibiu que todos os pré-vestibulares comunitários utilizassem os espaços das escolas públicas municipais para as suas aulas. Esse projeto de cunho voluntário funciona há mais de uma década em nossa cidade e, ao longo de todo este tempo, já tirou mais de vinte mil jovens da pobreza e da exclusão e os colocou em uma universidade. Uma proibição muito triste, pois depositamos no Estado a esperança de que um dia não precisemos ter pré-vestibulares comunitários para colocar o aluno e a aluna pobre e excluída na Universidade, mas que a Educação Pública seja suficientemente boa para que esse ingresso seja quase que natural.
Porém, felizmente, o Ministério Público Estadual acatou uma representação que nós do Fórum de Pré-Vestibulares Comunitários ingressamos neste órgão e decidiu comprar a nossa briga. A promotoria transformará a nossa representação em uma ação civil pública contra a Prefeitura, mas para isso, conforme solicitação da própria Promotora, precisamos que a sociedade colabore conosco assinando esse abaixo-assinado. Afinal de contas, esse projeto atende não somente a esses alunos, mas a toda a sociedade".
Inclusive, eu estive essa semana em nova reunião com a assessoria da Promotora do Ministério Público Estadual e tenho ótimas notícias. Ela liberou para que também fizéssemos o abaixo-assinado pela internet (segue o link abaixo). Porém, ela pediu para que continuemos utilizando o papel a fim de somarmos as duas fontes de assinaturas. Quem já assinou o documento "papel" não poderá assinar o documento "on-line" que passo agora.
A força do gesto de cada um de nós ao assinar esse abaixo-assinado, seja a versão em papel ou a versão da internet, será a demonstração do país que queremos: Justo, menos desigual e voltado para os princípios da Cidadania, da promoção do Bem Comum e da Dignidade da Pessoa Humana.
Repassem essa mensagem e esse link para todos os seus amigos que tenham mais de 16 anos, que ainda não tenham assinado a versão em papel e que possuam uma identidade.
Vamos juntos mostrar ao Prefeito do Rio de Janeiro que a inclusão (em especial a educacional) e não a exclusão é a chave da sobrevivência de um povo.
Segue o link para o abaixo-assinado on-line:
www.PetitionOnline.com/160572
Um forte abraço a todos,
Prof. Robson Campos Leite
Queridos Amigos,
Estive na semana passada em reunião com a promotora Patrícia Vilela do Ministério Público Estadual para realizar um acompanhamento da representação pública que fizemos contra a Proibição do Prefeito César Maia aos Pré-Vestibulares Comunitários. Temos novidades: A Prefeitura não respondeu ao pedido de esclarecimentos feito pelo Ministério Público à Secretária Municipal de Educação. Com isso, a Promotora irá encaminhar uma "Recomendação" para que a Prefeitura volte a emprestar os espaços aos pré-vestibulares comunitários. Caso isso não ocorra num prazo de 50 dias a partir dessa "Recomendação", segundo palavras dela, será caracterizado o "dolo" e a conseqüente improbidade administrativa. Se isso acontecer (vitória na ação de improbidade administrativa), ela poderá, inclusive, caçar os direitos políticos do Prefeito. Pessoal, estou repetindo, com o máximo de cuidado, as palavras dela. Sei que isso poderá gerar alguma empolgação pela nossa parte, mas precisamos ser cautelosos, pois tudo isso levará, infelizmente, um tempo razoável. No mínimo uns 5 meses.
Entretanto, ela nos passou uma tarefa importantíssima: Precisamos de mais assinaturas no abaixo-assinado que entregamos na representação. Bem mais. E, para isso, a sua ajuda será fundamental. Encaminhe essa mensagem, com o respectivo arquivo em anexo, para os seus amigos. Coletem, por favor, o maior número possível de assinaturas. Precisamos de cerca de 25 mil. Se você conseguir 100, 50 ou 10, já terá feito uma ajuda imensa. Peguem assinaturas nos seus trabalhos, igrejas, escolas, vizinhos, parentes, amigos, obra social, time de futebol, clube, sindicato, condomínio e etc. Com a sua ajuda conseguiremos fazer com que esse projeto não pare. Aliás, cabe ressaltar que o nosso desejo era que essa situação não precisasse chegar a esse ponto. Tentamos diversas reuniões, conversas, pedidos administrativos e tentativas de negociação com a Prefeitura e com a Secretaria Municipal de Educação. Porém, infelizmente, o Prefeito se colocou irredutível. Os intransigentes, infelizmente, não somos nós. Vale lembrar que esse projeto, ao longo dos últimos 13 anos, já colocou mais de 12 mil jovens pobres, carentes, marginalizados e excluídos na universidade. Em função disso, nós podemos afirmar seguramente que ele não é de interesse apenas desses jovens, mas de toda a sociedade.
Estamos buscando outros meios eletrônicos legalmente aceitos pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça para conseguir essas adesões (Abaixo-assinado pela internet), entretanto, enquanto não conseguimos isso, podem utilizar o arquivo em anexo para recolher as assinaturas manualmente.
Depois, pessoalmente, entrem em contato comigo para que eu pegue essas fichas devidamente assinadas e preenchidas. Qualquer cidadão, maior de 16 anos que possua identidade, pode assinar.
Conforme escrevi no artigo publicado no Jornal "O Globo" do dia 5 de Janeiro (Entitulado "Se não puder ajudar, pelo menos não atrapalhe"), nós, voluntários desse projeto, trabalhamos firmemente a fim de que um dia não precise existir um pré-vestibular comunitário para colocar um jovem pobre e carente na Universidade. Entretanto, esperamos que isso ocorra pela melhora significativa da Educação Pública como conseqüência de uma política pública do estado, e não por uma proibição dessa natureza que atinge o que temos de maior valor em nossas vidas: O nosso futuro e o futuro das nossas crianças.
Vamos juntos, sempre juntos! Com a sua ajuda, nós vamos vencer! Um forte abraço,
Prof. Robson Campos Leite
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