Na tarde de 24 de julho, dois operários foram enterrados vivos em uma obra no bairro Riacho das Pedras, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Irinilton dos Santos, de 28 anos, morreu na hora. Era o seu primeiro dia de trabalho. Ele havia chegado a uma semana da Bahia, seu estado de origem. Outros dois irmãos de Irinilton também trabalham nessa mesma obra. O outro operário, Geraldo Vicente Filho, de 42 anos, sobreviveu ao soterramento. Ele ficou coberto de terra até a cintura durante cerca de uma hora e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Contagem.
Segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Belo Horizonte e Região, o 'Marreta', esta obra, executada pela Empreiteira Reis, "estava totalmente irregular, não possuía sequer a liberação pela Prefeitura de Contagem". Os vizinhos do terreno, temerosos pela profundidade das escavações, que já superavam os 4 metros abaixo do nível da rua, denunciaram o fato ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG) que apenas compareceu ao local e não tomou as providências necessárias.
Também em Contagem, no dia 3 julho, dois operários, um de 24 e outro de 31 anos, foram soterrados após um desabamento enquanto trabalhavam em uma obra na BR-040. Felizmente os dois sobreviveram. Nessas obras não havia o escoramento adequado conforme as normas regulamentadoras de segurança do trabalho.
Osmir Venuto, presidente do Marreta, denuncia que essa situação é frequente: no dia 18 de maio, em Confins, dois operários da construção civil que trabalhavam em uma obra da Companhia de Saneamento de Minas Geraise Prefeitura, também morreram soterrados. Os operários Nivaldo do Porto, 34 anos, e Wellington Rodrigues, 39, foram esmagados por 12 toneladas de terra quando escavavam um barranco para a abertura da rede para captação da água da chuva.
— A situação de irregularidades nos canteiros de obras é gravíssima — assinala Osmir, que continua — O que ocorre não são 'acidentes' ou mortes isoladas, mas um verdadeiro morticínio. Em Belo Horizonte e região, nesses sete meses de 2012, pelo menos 16 operários já foram mortos pela negligência, descaso, irresponsabilidade e ganância das construtoras e seus 'gatos' [aliciadores]. Em todo o estado de Minas Gerais esse número passa de 27. E isso são dados de mortes que vêm a público no noticiário. Na maioria das vezes, quando um operário acidentado é levado para um hospital e morre, a causa da sua morte é dada como 'insuficiência respiratória', quando na verdade foi causada por uma queda, choque elétrico ou desabamento, causas mais comuns das mortes. As obras são tocadas de qualquer jeito, de forma acelerada, sem fiscalização e com objetivo apenas de proporcionar lucro máximo para as empresas, sem preocupação pela vida dos operários.
— Se isso aqui fosse cumprido — destacou Osmir mostrando as cartilhas da NR18 e NR24* — não haveria tantas mortes e mutilações nos canteiros de obras. As campanhas do governo e das empreiteiras colocam a culpa dos acidentes no trabalhador, mas de que adianta eles fornecerem equipamentos de proteção individual se não fornecem os equipamentos de proteção coletiva? De que adianta darem um cinto de segurança para um operário se ele não tem onde prender esse cinto? As empresas são obrigadas a fornecer equipamentos e treinamento para os trabalhadores. Isso é lei, e elas não cumprem. O que ocorre hoje são crimes premeditados, assassinatos de trabalhadores, e não 'acidentes' isolados.
USINA COLÍDER — MT
Deslizamento mata operário em obra do PAC
Um grande deslizamento de terra nas obras da Usina Hidrelétrica de Colíder (uma das cinco do Complexo Hidrelétrico do Teles Pires), localizada no município de Nova Canaã do Norte, Mato Grosso, matou o operário Jonas Da Silva Santos, de 19 anos.
A usina é mais uma grande obra do PAC, do governo federal.
Jonas trabalhava orientando veículos que circulavam pela área conhecida como "bota-fora 1", na margem direita do rio Teles Pires, onde é despejado o material não utilizado na obra quando a terra cedeu.
O deslizamento aconteceu no dia 15 de julho, mas até o momento o corpo do jovem operário não foi encontrado, pois seu corpo desapareceu em uma área de aproximadamente um quilômetro de extensão e 12 metros de profundidade.
As dimensões desse desastre são tamanhas que, com o desmoronamento, quatro caminhões um trator tombaram. Os motoristas sofreram ferimentos, mas sobreviveram. Todos esses trabalhadores são contratados pelo consórcio EPC.
Essa obra chegou a ser embargada em setembro do ano passado, por não ter um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, foi multada por não cumprir recomendações do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, mas retomou seu ritmo normal em 5 de outubro passado.
A Justiça de Mato Grosso, por meio do Ministério Público do Trabalho, conseguiu uma liminar que suspende todas as atividades dos 1.700 operários no "Bota-fora 01", onde Jonas está soterrado.
TRÊS MORTES EM UMA SEMANA
Em apenas uma semana, três operários da construção morreram em decorrência das péssimas condições de trabalho na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de Irinilton dos Santos, outros dois casos foram registrados:
No dia 19 de julho, Antônio Abel de Oliveira, 55 anos, natural do Piauí, operário armador, morreu de exaustão, perdendo sangue pela boca após passar mal no canteiro de obras. Ele trabalhava na construção do Mineirão, obra da copa do mundo da Fifa.
Também no dia 19, Benedito de Assis, de 59 anos, foi atropelado e esmagado por uma máquina pesada em uma obra eleitoreira de recapeamento de asfalto em um bairro nobre na zona Sul de Belo Horizonte.
Na semana seguinte, em 26 de julho, Ronilton Oliveira Marinho, de 34 anos, foi esmagado por uma laje no Bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, enquanto trabalhava na demolição de uma casa para a construção de um prédio. Outros dois trabalhadores da mesma obra ficaram feridos nesse desabamento. Seriamente feridos, os companheiros Leonardo Ferreira de Jesus, de 30 anos, e José Maria Feliciano, 49 foram encaminhados para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.
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* Norma Regulamentadora NR24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. NR1:8 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
ARCELORMITTAL, MG
19 metalúrgicos mortos em sete meses
Os operários da ArcelorMittal denunciam que, apenas em 2012, 19 trabalhadores morreram em decorrência de "acidentes" em suas instalações em todo o mundo. A ArcelorMittal representa o maior grupo siderúrgico do mundo, com mais de 320 mil trabalhadores e fábricas em 27 países.
Os operários acusam a transnacional de não garantir as condições mínimas de segurança para seus funcionários. No ano passado, 23 operários sofreram "acidentes" fatais nas dependências da empresa em diferentes países.
Os operários de Contagem e Betim — MG (Arcelor Mittal Belgo) denunciam a política de demissões em massa de antigos operários especializados conhecidos como operadores e a sua substituição por "ajudantes de profissão". Esses ajudantes recebem salários várias vezes inferiores aos dos operadores e não têm direitos como a Participação nos Lucros e Resultados — PLR.
Os operários de Betim e Contagem ainda denunciam que há um elevado número de trabalhadores com doenças mentais e problemas ortopédicos sendo demitidos sumariamente pela empresa.
Algumas notícias recolhidas no último mês
- Piauí já registrou seis mortes por acidente de trabalho em 2012.
- Com as duas mortes no Gama, a construção civil em Brasília registra 11 óbitos em 2012.
- As duas mortes no Gama ocorreram em 24 de julho. Dois irmãos operários, Israel Alves de Castro (54 anos) e Ismael Alves de Castro (51 anos) morreram após queda de um andaime em uma obra.
- Operário do Itaquerão trabalha 15 horas por dia.
- O Itraquerão é o estádio projetado para a abertura da copa do mundo da Fifa, em São Paulo.
- Operário morre ao cair de prédio em construção na UEM.
- Um jovem de 19 anos morreu após cair de um prédio em construção localizado no campus da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O acidente foi registrado por volta das 14h30 do dia 19 de julho.
Notícias de Jirau - RO
OPERÁRIOS DE JIRAU LIVRES
Os operários que trabalhavam na Usina de Jirau, Jhonata Lima Carvalho e Carlos Moisés Maia da Silva, receberam liberdade provisória no último dia 26 de julho. O processo corria em segredo de justiça e nossa reportagem não teve acesso ao conteúdo da decisão judicial. Até o fechamento dessa edição, Jhonata Lima estava em trânsito para seu estado de origem, o Pará. Já Carlos Moisés estava em local desconhecido e sua segurança preocupava o advogado que o defende.
GDF SUEZ QUER MAIS DINHEIRO
O Consórcio construtor de Jirau (GDF Suez e Energia Sustentável do Brasil) solicitaram um financiamento extra de R$ 2 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para cobrir os cursos da expansão da hidrelétrica.
VIOLAÇÕES EM JIRAU DENUNCIADAS
As denúncias das violações de direitos cometidos na Usina de Jirau não cessam. Durante o mês de julho, o operário Raimundo Braga esteve em Brasília, onde prestou depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Em São Paulo, no último dia 23 de julho, as violações voltaram a ser denunciadas pelos deputados. Segundo o deputado Máriton de Hollanda (PT), após uma visita à Usina realizada em meados do mês, várias denúncias de condições precárias de trabalho e situação análoga à escravidão foram recebidas na Câmara.
OPERÁRIOS SEGUEM DESAPARECIDOS
Conforme vimos denunciando, 12 operários grevistas de Jirau, citados em processo, seguem desaparecidos. Segundo relatos de trabalhadores da usina, não se sabe de seu paradeiro. Eles foram vistos durante a greve, alguns teriam sido vistos sendo presos, mas não há registro algum de que estejam em alguma unidade prisional de Rondônia. Teme-se por suas vidas.
Uma comissão formada por sindicalistas, advogados, jornalistas e parlamentares está sendo mobilizada com o objetivo de ir até Porto velho verificar a situação dos operários no presídio e no canteiro de obras.
NOVAS IRREGULARIDADES EM JIRAU E SANTO ANTÔNIO
Não é nenhuma novidade que as usinas hidrelétricas que estão sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia, estão recheadas de irregularidades trabalhistas. AND vem denunciando o fato em todas as edições. Para que se tenha uma ideia da gravidade, o Ministério Público do Trabalho de Rondônia autuou 198 vezes, durante o mês de julho, as empresas que atuam na construção da Usina de Jirau, em Porto Velho. São irregularidades como jornadas de trabalho excessivas, ausência do descanso obrigatório e de equipamentos de proteção individual e coletiva e falta de manutenção nos alojamentos. Entre as empresas autuadas estão a Energia Sustentável do Brasil e a Camargo Corrêa. Na Usina de Santo Antônio, também em Porto Velho, foram 143 autuações.
