Josivan França Sá, operário da obra da Hidrelétrica de Jirau, vítima de tiro disparado por policiais militares durante repressão contra os trabalhadores revoltados com atraso de ônibus.
O operário da Construtora Camargo Corrêa na Hidrelétrica de Jirau, JOSIVAN FRANÇA SÁ, 24 anos, foi mortalmente atingido por tiro disparado pela policia nas proximidades da rodoviária do distrito de Jaci Paraná (Porto Velho), à uma hora da madrugada do dia 13 de fevereiro. Josivan era natural do município de Pedro do Rosário, Maranhão, trabalhava no canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, onde teve a função de sinaleiro e ultimamente de armador de ferragens. O operário faleceu dessangrado após receber um disparo que atingiu uma artéria no pescoço.
Josivan, que estava alojado dentro do canteiro de obras de Jirau, durante o domingo tinha ido almoçar e lavar a roupa em casa de parentes. Para voltar para o canteiro de obras, ele e mais de 300 pessoas estavam esperando desde às 11 horas da noite a chegada dos ônibus do último turno, que não chegaram. Alguns ônibus que passavam pela estrada não quiseram parar. Revoltados, alguns operários tentaram interditar com madeiras a BR 364. Em seguida, chegou uma viatura da polícia, que mandou retirar as madeiras da estrada. Quando chegou uma segunda viatura, teve inicio confronto da polícia contra os trabalhadores, utilizando gás pimenta e atirando nos operários revoltados com o atraso dos ônibus.
Segundo seus amigos, Josivan não participava do confronto e estava a uns cem metros do local onde estava a polícia quando caiu no chão atingido por um disparo. Diversas testemunhos recolhidos no local relatam que mais outro operário estava caído na chão e que, portanto, foram dois os atingidos, porém não há mais informações sobre o que aconteceu com o segundo atingido e nem sobre a identidade dele. Posteriormente a polícia utilizou também balas de borracha contra os operários revoltados e outras pessoas ficaram feridas e sangrando. Os ônibus somente chegaram depois da violenta repressão policial.
Diversos parentes de Josivan e moradores das proximidades foram avisados da morte dele. O corpo do operário já foi liberado pelo Instituto Médico Legal e, na Funerária Dom Bosco, foi preparado seu corpo para ser enviado ao Maranhão.
Governo militarizou o canteiro de obras
Segundo testemunhas, o uso de gás pimenta pelos policiais contra operários é habitual, enquanto os operários reclamam por serem agredidos pela polícia diariamente. Também é habitual acumular muitas pessoas para ingressar no último ônibus que passa em Jaci Paraná para o canteiro de obras. Segundo a CPT – Comissão Pastoral da Terra de Rondônia – foram repassadas informações para autoridades, para o Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho e para os jornalistas de Porto Velho, o alerta que existe temor de que, por estes fatos, uma nova revolta violenta tomasse conta do canteiro de obras da Usina de Jirau.
Desde o ínicio da obra, a questão operária tem sido tratada como caso de policia. Os operários são tratados com arrogância e humilhações por parte dos chefes e encarregados da Construtora Camargo Corrêa e suas subempreiteiras. Em março de 2011, explodiu uma grande revolta dos contra as péssimas condições de trabalho e de tratamento brutal e desumano a que eram submetidos e a resposta do governo foi mais repressão. No dia 18 de março/2011, a presidente Dilma Rousseff autorizou o emprego de um contingente da Força Nacional de Segurança Pública e Policia Federal para ocupar o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Jaci-Paraná. A medida foi tomada após “ouvir a construtora Camargo Corrêa e avaliar as informações do Ministério das Minas e Energia e dos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)”. (Fonte: CPT-Rondônia e jornal “Estado de São Paulo”).
O aumento da intensidade do trabalho, a prática de jornadas de trabalho superiores a 10 horas diárias, a truculência e violência da Segurança Patrimonial da Camargo Corrêa e o descumprimento de acordos coletivos foram fatores relevantes e constituintes da revolta. Na usina, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia (SRTE/RO) já lavrou mais de mil autuações por descumprimento da legislação trabalhista. Com as obras paralisadas, boa parte dos trabalhadores foram enviados, pelo próprio consórcio, aos seus locais de origem. Logo após, a Camargo Corrêa realizou a demissão de 6 mil trabalhadores. Alegando “abandono de emprego” muitos trabalhadores foram demitidos por justa causa.
Consórcio ESBR criminaliza também os atingidos pela barragem
Josivan com grupo de operários de Jirau
O MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens denunciou que, “em agosto de 2011, pelo menos três atingidos pela UHE Jirau foram intimados a comparecer na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Velho, “para prestarem esclarecimentos no interesse da Justiça”, referente ao INQUÉRITO POLICIAL nº 711/2010 – SR/DPF/RO.Somente a partir da intimação é que os atingidos tomaram conhecimento da existência do inquérito, cujo conteúdo é referente à manifestação realizada em outubro de 2010.
Nesta manifestação, cerca de 150 atingidos, entre eles indígenas, ribeirinhos e garimpeiros, bloquearam os três acessos ao canteiro de obras da usina, próximos a rodovia BR 364. Após 40 horas de paralisação, os manifestantes permitiram a liberação do trânsito para a empresa construtora. As famílias permaneceram no local durante 10 dias, até que os representantes da empresa abriram um processo de negociação, firmando um cronograma de reuniões para debater a pauta de reivindicações apresentada naquele momento.
O processo de implementação da usina é marcado por um conjunto de fatos que evidenciam o descumprimento da legislação ambiental, trabalhista e a violação dos direitos humanos dos trabalhadores da obra e das populações atingidas.
A UHE de Jirau está localizada a uma distância de 135 km de Porto Velho e, de acordo com o projeto inicial, teria uma capacidade de geração de 3.300 MW de energia. A usina está sendo construída pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A., formado pelas seguintes empresas com respectivas ações: GDF Suez (50,1%), Eletrosul (20%), Chesf (20%), Camargo Corrêa Investimento em Infraestrutura (9,9%).
A perspectiva de rendimento líquido (lucro) deste empreendimento no período de 30 anos é de R$ 42 bilhões. Recentemente (27/09/2011), o consórcio conseguiu a aprovação da ANEEL para instalação de mais quatro turbinas, elevando seu potencial de geração para 3.750 MW e ampliando sua margem de lucro.
Vários são os fatos que ilustram e comprovam a forma como as empresas tratam e violam os direitos humanos e ambientais.
Na questão ambiental, o consórcio obteve autorização para a mudança do eixo principal da usina em uma distância de nove quilômetros e a permissão de adição de quatro novas turbinas sem a exigência legal de realização de novos estudos de impacto ambiental e audiências públicas para apresentação dessas alterações.
A revolta dos operários da usina, ocorrida em março deste ano, gerou repercussão internacional. No antigo distrito de Mutum Paraná, localizado às margens do Rio Mutum, viviam mais de 400 famílias, formadas predominantemente por pescadores, ribeirinhos, extrativistas e agricultores. O distrito foi suprimido pelos construtores da obra e apenas 125 famílias de Mutum Paraná foram transferidas para uma área urbana, denominada Nova Mutum Paraná.
O que para o consórcio configura-se num Reassentamento Coletivo Urbano, na realidade, trata-se de uma cidade planejada, onde foram construídas mais de 1.600 casas pré-fabricadas (casas de placas) para alojar o quadro de técnicos e engenheiros que trabalham no consórcio.
Em Nova Mutum Paraná as famílias foram forçadas a alterar profundamente seu modo de vida, pois a cidade não oferece acesso direto as suas principais fontes culturais de subsistência e renda: a terra, o rio e os bens naturais. Este processo de desterritorialização, marcada por intensiva degradação e desagregação sócio-cultural, torna flagrante a piora na qualidade de vida. Desalentadas e sem perspectivas, aproximadamente 40 famílias já abandonaram o local, vendendo ou alugando suas casas, e se transferiram para áreas rurais localizadas num raio de 10 quilômetros de Nova Mutum Paraná, entre elas a Vila Embaúba.
O MAB, apurando denúncias vinculadas na mídia local, constatou a presença do ex-Coronel do Exército ligado a ABIN, Gélio Fregapani, em áreas próximas a UHE de Jirau. Esse elemento contratado para comandar o serviço de segurança do consórcio, infiltrava-se em meio à população atingida e aos operários da usina com o objetivo de levantar informações, desarticular e impedir qualquer processo de organização e/ou mobilização social que confrontasse com as ações do Consórcio.”
O governo que reprime os operários e os atingido pela barragem não toma qualquer atitude contra os desmandos da Camargo Corrêa, que foi uma das maiores financiadoras da campanha de Dilma Roussef. A Construtora BS Ltda., empresa que presta serviços a Camargo Corrêa e ao Consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela Usina de Hidrelétrica Jirau, consta na lista de empresas que praticam trabalho escravo no estado de Rondônia.
