A prefeitura de Primavera cadastrou no sistema do DATASUS médicos fantasmas para receber recursos do Ministério da Saúde. A verba é destinada para pagamento do Programa da Saúde da Família. A questão agora é: Quem está recebendo esses recursos?
Qualquer gestor público pode alimentar o DATASUS [plataforma de gerenciamento] com informações falsas que o sistema não recusa. Com esse ato falho do sistema oferecido pelo Ministério da Saúde é que diversos prefeitos da região nordeste do estado do Pará tiram proveito para receber recursos.
Após minuciosa investigação para rastrear pagamentos de equipes de saúde da família, que são remunerados a médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, com carga horária exigida de 40h pelo programa, em diversos municípios paraenses, constatamos que o erário público é saqueado por prefeitos que devem aplicar esses recursos em outras obras. Queremos acreditar que sim.
De início, foi averiguado que o município de Primavera, região nordeste do estado do Pará, cadastrou no [CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde] médicos e enfermeiros que não trabalham, porém é confirmada a entrada de recursos nos cofres públicos destinados ao pagamento desses profissionais.
A reportagem do Pará Notícias verificou que o enfermeiro Cosme Alexandre Correa de Sousa - COREN 85.785 – trabalhou no município de Primavera em 2007, mas saiu do quadro de funcionários da prefeitura, em 2008, após passar em concurso público na SESPA – Secretaria de Saúde do Estado do Pará. Porém, mesmo demitido do quadro de funcionários, o nome do enfermeiro ainda consta no cadastro do CNES [Veja a imagem]. É como se o funcionário estivesse trabalhando e, mantendo assim, a continuidade do repasse dos recursos vindos do Ministério da Saúde aos cofres públicos da prefeitura de Primavera, que é administrado por Cleuma Bezerra – PSDB.
Cosme Alexandre é contratado do Hospital Ophir Loyola e, procurado durante o expediente pela reportagem do Pará Notícias, no último dia 06/04, o enfermeiro afirmou que “é uma surpresa meu nome constar no sistema. Já saí do município há muito tempo e não recebo mais um centavo. Esse dinheiro está entrando nos cofres da prefeitura como se eu estivesse trabalhando, mas não estou. Hoje trabalho em dois hospitais em Belém”.
Outro ponto importante revelado pelo profissional à nossa equipe é que não pode haver dois cadastros no CNES, a não ser que o profissional da saúde possua duas especialidades, caso contrário não tem como ser aceito pelo sistema. “Se fosse trabalhar em outro município meu nome não seria aceito pelo CNES, mas se tivesse outra especialidade meu nome poderia ser inserido no CNES. O mais impressionante é que qualquer pessoa pode cadastrar um nome no site do CNES para receber recursos, pois o site não tem nenhum tipo de segurança para evitar informações falsas”, alertou Alexandre.
E não são somente estas as prováveis irregularidades nas informações prestadas pela prefeitura de Primavera ao Ministério da Saúde, através do CNES. O médico Sérgio Flexa Ribeiro Proença, CRM 2568 PA, especialista em gastroenterologia, também aparece no cadastro do CNES, porém, segundo fontes do Pará Notícias, o profissional nunca trabalhou em Primavera. O mesmo aconteceu com o médico Cleberson Leandro da Silva, que também aparece no cadastro do CNES sem nunca haver trabalhado na cidade e de quem nossa reportagem tentou extrair informações através do site do Conselho Federal e Regional de Medicina, a fim de conferir sua especialidade médica, porém tais informações não apareceram em nenhum dos sites oficiais.
“É vergonhoso ver o erário público sendo repassado pelo Ministério da Saúde para profissionais que não existem na folha de pagamento da prefeitura. Essas informações falsas são gravíssimas e devem ser apuradas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal para tomar providências urgentes. Se a saúde no país está um caos, um dos motivos é esse. Imagine quanto não são desviados mensalmente do Ministério da Saúde com essas informações falsas. Deve ser um valor astronômico”, revelou fonte do Pará Notícias.
Valores – Para mensurar o valor destinado ao pagamento dos funcionários do Programa de Saúde da Família que entra nos cofres da prefeitura de Primavera, selecionamos algumas informações do município.
No ano de 2010 e início de 2011, aproximadamente R$ 758 mil entraram nos cofres da prefeitura de Primavera para pagar o Programa da Saúde da Família. Se os leitores prestarem atenção no quadro demonstrativo dos repasses, podem perceber que no dia 15/03/2011 o valor do repasse mensal foi reduzido de R$ 48 mil para R$ 38.400,00. Essa diminuição é justamente a saída de algum funcionário do quadro de PSF.
A reportagem do Pará Notícias procurou o médico Sérgio Flexa Ribeiro Proença CRM 2568 PA, no posto de emergência de um hospital particular, no bairro da Batista Campos, em Belém, durante expediente, no dia 14/04.
Exercendo a profissão há 30 anos, com vínculo empregatício em dois órgãos federias [Ministério da Educação – UFRA – Universidade Federal Rural] e no antigo INAMPS, o médico Sérgio Flexa, com especialidade em gastroenterologia ficou ciente que seu nome estava inserido no CNES, na cidade de Primavera, pela reportagem do Pará Notícias.
Sérgio disse que “nunca fui contratado por nenhuma prefeitura, aliás, não posso ser contratado devido meu vínculo empregatício com o governo federal. Tomarei providências com meus advogados. O que me chama atenção é porque meu nome está no CNES se nunca coloquei os pés em Primavera”, disse Sérgio Flexa Ribeiro Proença.
As informações cadastradas são bastante truncadas. Sérgio Flexa Ribeiro aparece cadastrado no PSF do Basílio no dia 01/11/2009, mas hoje aparece no PSF do Jabaroca com data do dia 01/03/2011. Fontes da prefeitura revelaram que o médico está no sistema há pelo menos 02 [dois] anos.
“Alguém cadastra o profissional por um período, logo depois recadastra para não chamar atenção”, revelou.
A matéria foi publicada com exclusividade, na 2ª edição, no Jornal PARÁ NOTÍCIAS, que circula na região nordeste do estado. Pontos de vendas em Belém, Revistaria França, no supermercado Nazaré da Duque, Banca de revista em frente a Assembleia Legislativa.
