Ao longo da história do trabalho sempre houve um conflito entre a proteção da saúde do trabalhador e o máximo que a empresa pode tirar proveito dele. É o mesmo que obter a maior produção com os custos mínimos. E no decorrer dos tempos, esse conflito teve formas diferenciadas, mas sempre culminou na seleção de trabalhadores.
Essa seleção, primeiramente, passava apenas por um aperto de mãos e (quem sabe) um sorriso. À medida que as empresas foram crescendo e os seus donos perdendo contato com a massa de trabalhadores, o que explica, por exemplo, o fenômeno da despersonalização do empregador, o modo da seleção foi se aperfeiçoando. E tornou-se uma ferramenta preciosa nos destinos da gestão empresarial.
Não mais se selecionava apenas na admissão. Exames periódicos e constantes análises de rendimento foram tomando espaço e importância. A empresa sempre quis a máxima eficiência, com os melhores trabalhadores e os menores custos.
Durante o século XX, as empresas fizeram a triagem através de métodos especializados, mediante criteriosa avaliação médica e psicológica, exames de aptidão etc. Atualmente, devido ao avanço tecnológico e da ciência genética, a seleção de trabalhadores passa por testes mais complexos, que avaliam a capacidade e até a predisposição (genética) para o desenvolvimento de doenças ocupacionais ou não, bem como a hipersensibilidade a certos tipos de riscos. Uma medicina prognóstica se avulta, enquanto cresce o monitoramento biológico.
A seleção genética de trabalhadores gera pelo menos dois problemas éticos: o primeiro envolve os limites sobre o que a empresa pode saber a respeito de seus trabalhadores; e o segundo, até que ponto pode a empresa influenciar o comportamento de seus empregados fora do ambiente de trabalho?
A seleção genética e o consequente monitoramento biológico podem levar à discriminação de trabalhadores, sendo escolhidos apenas aqueles geneticamente "superiores", como no filme "Gattaca".
Além disso, a seleção genética identificaria os trabalhadores resistentes a certos agentes tóxicos, expondo-os aos riscos em vez de evitá-los, ou seja, adaptando o homem ao meio, enquanto o correto seria o contrário.
As empresas que expõem seus empregados a agentes nocivos estão atentas a essa seleção genética que, em última instância, minimizará os custos e os riscos com a responsabilidade civil de eventuais danos à saúde dos trabalhadores. O debate bioético está aberto.
* Eduardo Pragmácio Filho é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, sócio de Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados e professor da Faculdade Farias Brito - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
