Publicado originalmente no jornal A Nova Democracia
Contratos superfaturados, previsões orçamentárias inteiramente violadas e total descaso com as metas sociais. Os Jogos Pan-Americanos de 2007, que serão abertos no Rio de Janeiro, em julho, exemplificam como a política neoliberal de César Maia transfere rios de dinheiro público para empreendimentos privados.
Um evento esportivo de grandes proporções, a princípio, pode beneficiar a cidade que o sedia. Por dois motivos muito simples: 1) grandes quantias de dinheiro público são disponibilizadas, geralmente para serem usadas em infra-estrutura, e 2) as corporações privadas não poupam investimentos para divulgar seus produtos e serviços em escala global, uma vez que haverá repercussão no mundo inteiro. É assim com a Copa do Mundo, com as Olimpíadas, com a Fórmula-1... e também com os Jogos Pan-Americanos.
Ou deveria ser exatamente assim.
No Rio de Janeiro, os Jogos Pan-Americanos de 2007 reunirão, em julho, 5.500 atletas de 42 países. Estarão em disputa 2.500 medalhas entre 34 modalidades esportivas, que serão realizadas em 29 instalações. Um espetáculo que será visto por milhões de pessoas em todo o mundo pela televisão.
Mas não significa que a cidade-sede será automaticamente beneficiada. Para tal, é preciso que os administradores responsáveis pelo evento respeitem prazos, contratem empresas responsáveis para executar as obras e, sobretudo, possuam uma visão ampla da cidade. Só assim a população será beneficiada com o turismo e os empregos criados, além das benfeitorias construídas.
Aqui, praticamente todos os prazos foram vencidos. O orçamento previsto já quintuplicou e a maioria das metas sociais não será cumprida. Além disso, as promessas da Prefeitura de “remoção” das favelas deixam intranquilos milhares de moradores da Zona Oeste da cidade (região que hospedará os atletas), enquanto delineia-se uma “operação” para desaparecer com as pessoas desabrigadas — aliás, por negligência do próprio Estado.
No dia 11 de maio, um trecho de 400 metros de chão da Vila Pan-Americana ruiu. O prefeito César Maia (ex-PFL, agora DEM — Democratas, para imitar os ianques) e a Agenco, construtora responsável pela obra, buscaram minimizar o problema em palavras afirmando que uma drenagem no local foi providenciada. A Agenco também responsabilizou as tubulações das concessionárias de água e luz. O fato é que engenheiros do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia do RJ desconfiam de que a fundação da obra não foi realizada adequadamente, sobretudo por se tratar de terreno arenoso, circunscrito por rios muito próximos.
A chegada dos mais de cinco mil atletas está prevista para o dia 3 de julho e, independentemente de o problema ser resolvido, será muito difícil garantir a tranquilidade dos inquilinos.
Mas a Vila Pan-Americana não registra apenas esse problema. Outros acidentes na obra foram verificados desde agosto do ano passado. Em razão da conivência do monopólio das comunicações com a Prefeitura o caso foi abafado. Somente quando um buraco de 400 metros apareceu a obra foi “questionada” pela imprensa corporativa. Desde o anúncio de sua construção, a Vila passou a ser encarada como uma grande oportunidade de negócio. Havia sido previsto um investimento inicial de R$ 60 milhões (financiados pela Caixa Econômica Federal) para a construção dos 17 prédios com 1.480 apartamentos no total. Logicamente que o projeto não foi elaborado para ajudar a equacionar o déficit habitacional da cidade — 293.848 moradias, representando quase 1,2 milhão de pessoas (Fundação CIDE). A lógica trabalhada foi meramente mercadológica, ou seja, especulativa.
Os apartamentos foram projetados para venda por preços que variam entre 100 e 400 mil reais. Se calculado um valor médio entre as unidades (R$ 250 mil), veremos que a comercialização dos apartamentos gerou R$ 370 milhões, o que representa um expressivo lucro de 500%. Todos os apartamentos já estavam vendidos antes do início dos jogos.
Para piorar, o Tribunal de Contas da União descobriu que a estadia dos atletas, paga pelo governo federal à construtora Agenco, está superfaturada em R$ 10 milhões.
A propósito: em 1991, os apartamentos da Vila construídos no Pan-Americano realizado em Havana, Cuba (do ditador Fidel Castro, como rigorosamente diz o monopólio da imprensa em nosso país), foram automaticamente cedidos aos operários que a construíram. Isso mesmo. Agora moram na Vila.
Custos exorbitantes
De maneira geral, o custo total do Pan-Americano no Brasil é extremamente elevado. A previsão inicial foi de R$ 691.013.912, conforme Diário Oficial, em 25 de novembro de 2005. Hoje, esse valor subiu para cerca de R$ 4 bilhões. O custo médio das quatro edições anteriores (Santo Domingo, Winnipeg, Mar Del Plata e Havana) ficou muito abaixo disso: R$ 280 milhões cada. Em outras palavras, o Brasil está gastando quatorze vezes mais para produzir o mesmo evento, sendo que a maior parte desse dinheiro (cerca de 90%!) vem dos cofres públicos.
A construção do Estádio Olímpico João Havelange, mais conhecido como Engenhão — obra que extrapolou o custo previsto por estar situada no bairro Engenho de Dentro — dela se esperava gastar R$ 166 milhões, mas o valor atual já chega a R$ 400 milhões. Apenas a título de comparação, o estádio construído em Munique, para a Copa do Mundo da Alemanha, um dos mais modernos do mundo, custou o equivalente a R$ 260 milhões.
Além da questão financeira, a maneira como as obras estão sendo conduzidas pode prejudicar sobremaneira os moradores da região. A construção do estádio não foi acompanhada do alargamento das pistas e a Prefeitura ameaçou retirar os moradores de Belém— para construir um estacionamento em seu lugar. A população ali já está traumatizada pela construção da Linha Amarela, que cortou a favela ao meio (mas continuou favela) e matou o comércio local.
Bruno Lopes é economista e integrante do Comitê Social do Pan-2007, uma organização criada por diversas entidades para acompanhar a execução das obras. Ele explica que o objetivo do grupo não é se posicionar contra o evento, mas observar se o dinheiro público está sendo bem investido.
— Não temos uma posição contrária ao Pan. Achamos que ele pode trazer benefícios à cidade, mas isso dependerá da maneira de como será feito. Pelo que estamos acompanhando, no caso do Rio de Janeiro os impactos são em sua maioria negativos. E o legado prometido não sairá do papel — avisa.
Ele se refere ao legado social prometido pela Prefeitura. Não por uma suposta preocupação de César Maia com o povo, mas porque as metas sociais fazem parte das prerrogativas de qualquer cidade que pretenda se candidatar a sediar um evento dessa natureza. No dia 16 de outubro de 2003, o prefeito assinou o Decreto 23599, que em sete artigos define a criação da Agenda Social-Rio, direcionada aos Jogos Pan-Americanos e com 43 metas definidas para 2007 e 2012.
— Se saíssem do papel, seriam avanços significativos — diz o economista Bruno Lopes —, mas pelas pesquisas estamos vendo que vai ficar difícil — conclui.
Estelionato eleitoral
Das 43 metas anunciadas, 30 são ignoradas pela página da Prefeitura do Rio referente ao assunto (www.rio.rj.gov.br/rio2007/legado). Além disso, esse endereço foi retirado da página principal logo após o Comitê Social do Pan divulgar o “esquecimento” da Prefeitura. Entre as metas que não serão cumpridas estão a promessa de universalização das matrículas na pré-escola e a adaptação de 100% dos prédios públicos para acessibilidade de portadores de deficiência. Além disso, há outras promessas muito destacadas durante a campanha eleitoral de César Maia e subitamente esquecidas pela imprensa corporativa e estrangeira: a construção da linha 4 do metrô, o TransPan (que ligaria os dois aeroportos à Vila do Pan) e a despoluição da Baía de Guanabara e das Lagoas da Barra.
Outro problema levantado por Bruno Lopes é a tentativa de transformar o Estádio de Remo da Lagoa num centro comercial com 6 salas de cinema, praça de alimentação, lojas e 250 vagas de estacionamento. A associação de moradores e a Federação Estadual de Remo já organizaram três manifestações e recolheram 5 mil assinaturas contra a proposta, que descaradamente empregaria dinheiro público num empreendimento privado.
A mesma transferência de recursos aconteceria na Marina da Glória, caso uma denúncia da procuradora do Ministério Público Federal Gisele Porto não embargasse a obra. Ali seria construída uma garagem de 19 metros de altura, com 80% do espaço destinado a lanchas. Acontece que não há competições de lanchas nos Jogos Pan-Americanos.
— São gastos sem critério. Isso é dinheiro público, temos que pensar melhor. Se você juntar esses exemplos, você tem um caso claro de apropriação privada de espaço público e verba pública — avalia Bruno.
Parte do dinheiro investido nos Jogos Pan-Americanos deveria ser destinado a melhorias na infra-estrutura da cidade. É o caso da duplicação da Avenida Abelardo Bueno, que receberia R$ 8 milhões, e da urbanização do entorno da Vila Pan-Americana (R$ 26 milhões). Outras intervenções viárias que ficariam como legado para a cidade alcançam a soma de R$ 198.300.000, sendo que 60% seriam financiados pelo BNDES. Existe uma localidade chamada Canal do Anil a cerca de um quilômetro da Vila. A reportagem do AND esteve lá no dia 23 de maio, uma quarta-feira. Conversamos com moradores e caminhamos pelo Canal. O suficiente para ver 542 casas demarcadas pela Prefeitura.
Essa mesma Prefeitura anunciou aos moradores que a comunidade fora sorteada para receber melhorias a partir de um programa do governo federal. Isso no dia 16 de janeiro. Francisco Alberto dos Santos, o presidente da Associação dos Moradores, desconfiou e criou uma comissão com 14 pessoas para acompanhar o caso.
Especulação imobiliária
Não deu outra. Em 23 de março começaram a telefonar para os moradores. A história é a mesma de sempre (ver AND 32). Em vez de urbanizar, mesmo quando há recursos disponíveis, a prefeitura de César Maia prefere expulsar os moradores. Os telefonemas avisam que suas casas foram avaliadas e que eles devem passar na Prefeitura para pegar o cheque. No caso do Canal do Anil, o valor ficava entre R$ 2,8 mil e R$ 16 mil. Não só os moradores recusaram a proposta como se mostram dispostos a resistir.
— Não queremos problema com a polícia, mas se nos desrespeitarem, nós vamos para a briga — avisou Marcelo Dornellas, estudante universitário e morador do Canal.
Parte do terreno em frente ao Canal do Anil foi comprada pela construtora Carvalho Hosken S/A, uma das maiores doadoras da campanha eleitoral de César Maia. Seu último mega-empreendimento, o condomínio de luxo Península, também pode ser avistado do Canal do Anil. Portanto, é de se esperar que a pressão para retirar aqueles moradores aumente, já que há alguns anos o então subprefeito da Barra, Eduardo Paes (hoje secretário de Turismo de Sérgio Cabral), disse que essas favelas causam “dano estético” à paisagem da cidade. Há 45 anos, quando o Canal do Anil começou a ser habitado, os órgãos públicos não se mostraram interessados em estética. Vale dizer,o interesse é recente...
Antes, a localidade era apenas uma região deserta de manguezais, onde o proletariado encontrava abrigo geralmente próximo ao local de trabalho. Marcelo Dornellas, por exemplo, leva 20 minutos de bicicleta entre a sua casa e a faculdade. Agora que a Zona Oeste passou a ser valorizada, a Prefeitura alega que se trata de área de risco, o que já foi desmentido pelo Instituto de Terras e Cartografia do RJ. César Maia e seus prepostos seriam mais sinceros se falassem em “área de ricos”.
Tão grave quanto as ameaças contra o proletariado é a articulação para o “recolhimento” de pessoas desabrigadas, negligenciadas a tal ponto pelo Estado que elas vivem nas ruas. Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD, a Secretaria Nacional de Segurança Pública lançou um edital no início do ano, um nauseante texto tecnocrático que diz:
“Pensar a segurança do Pan Rio 2007” a partir da contratação de instituições para “ampliarem as ações sócio-educativas e/ou profissionalizantes, orientação e apoio sócio-familiar, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e/ou acolhimento em abrigo para crianças e adolescentes em situação de rua”.
A criminosa irresponsabilidade expressa no edital prevê ainda que as atividades sejam desenvolvidas apenas até novembro de 2007.
Esse curto espaço de tempo gerou desconfianças. Júnior Perim, por exemplo, trabalha há seis anos com pessoas desabrigadas que perambulam pelas ruas. Ele é coordenador-executivo do Programa Social Crescer e Viver e garante:
— O que se pretende é limpar a cidade dos jovens pretos ou quase pretos que podem macular a imagem de um Rio lindo que o Pan pretende construir sem revelar as fraturas da cidade, fortes indícios de exclusão.
Além de considerar o valor baixo para o tipo de empreitada (100 mil reais pagos em cinco parcelas), Júnior ressalta que a proposta de manter a pessoa na instituição durante 100% do tempo é um absurdo, pois não permite o estudo ou a recuperação dos laços familiares.
— Programas dessa natureza têm que ser tocados por órgãos competentes. Está implícito nesse edital que o governo acha que esses meninos de rua vão roubar os turistas, os atletas. Na minha avaliação, é isso que eles estão dizendo. O Estado revela seu preconceito — conclui Júnior.
O tempo passa e o Rio de Janeiro vai perdendo uma grande oportunidade de resolver muito dos problemas que atingem a maior parte da cidade. E vai se cristalizando a lógica neoliberal que tem prevalecido nos quatro mandatos do prefeito César Maia; a lógica voltada para agravar os problemas do povo e enriquecer corporações.
