A decisão do governo de recadastrar as ONGs parece mais uma medida para "abafar o escândalo do que realmente para conter as atividades nocivas destas organizações. A Secretaria Nacional de Justiça entregou recentemente relatório ao ministro Tarso Genro, segundo o qual o país não tem o menor controle sobre as instituições presentes na região como ONGs, nem informações acerca da quantidade de terras que já ocupam e como são financiadas.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a atuação de diversas ONGs, apontadas no relatório da Secretaria Nacional de Justiça, suspeitas de atividades ilícitas. As entidades que serão investigadas pela PF, segundo reportagem publicada no Jornal do Brasil, são: Amazon Conservation (ACT), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), Jovens Com Uma Missão (Jocum), Movimento Novas Tribos do Brasil (MNTB) e a Cool Earth, ONG de origem inglesa.
As ONGs são investigadas por compra ilegal de terras, espionagem, contrabando, apropriação de saberes indígenas, prospecção de riquezas minerais e vegetais a serviço de empresas estrangeiras e introdução de rituais estranhos à cultura indígena.
A Secretaria Nacional de Justiça também recebeu diversas denúncias. Numa delas, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Econômico (Abradese) é acusada de se apropriar de mais de R$ 2 milhões que teriam sido liberados pela gerência federal, através de convênios, para a recuperação de estradas e construção de poços profundos. No caso da Abradese, o contrato estaria irregular também porque, como ONG, ela só poderia celebrar contratos sociais. As obras contratadas não foram realizadas.
O relatório entregue ao Ministério da Justiça aponta a presença de 167 ONGs atuando na região Amazônica, sendo 27 estrangeiras. Mas os números são bastante controversos. A Comissão Parlamentar de Inquérito que em 1991 investigou a situação da Amazônia apontou 320 organizações, e ex-comandantes militares como os generais Maynard Marques Santa Rosa e Luiz Gonzaga Schroeder Lessa apontaram a existência de cerca de 100 mil ONGs atuando na região.
O coronel reformado do Exército, Manoel Soriano Neto, afirmou à Agência Brasil que, muitas vezes, estas ONGs são disfarces de nações hegemônicas interessadas apenas na biodiversidade e nos minérios e, justamente por isso, defendem a internacionalização da Amazônia.
Financiamento internacional
Diversas ONGs recebem dinheiro do governo federal. Levantamento feito pelo Contas Abertas do portal de internet UOL revela que, até abril deste ano, as organizações já tinham recebido mais de trinta e três milhões de reais. Mas a maior parte do financiamento tem origem estrangeira.
A Amazon Watch, de origem ianque, em sua página na internet, não indica nenhum contato brasileiro da organização. A Comissão Pró-Yanomami — que está sendo investigada pela PF — se diz brasileira e criada em 1978. Mas é toda financiada por organismos internacionais, como a Norad (Norwegian Agency for development cooperation). A Amazonlink, do Acre, tem como presidente o australiano Michael Franz Schmidlehner, residente desde 1995 no Brasil.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), foi fundado em 1990, pelo "ecólogo americano, Christopher Uhl, professor da Universidade Estadual da Pensilvânia, no USA. A ONG se dedica a pesquisar e treinar técnicos na Amazônia. Suas atividades são financiadas, em sua maior parte, pela Usaid (United States Agency for International Development), Fundação Gordon e Betty Moore (1) e União Européia (2), além de organismos nacionais, como a Empresa brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa) e o governo paraense, e por internacionais, com a Embaixada dos Países Baixos. O Imaflora — Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola-, que se diz organização brasileira, fundado em 1995, também tem na Fundação Gordon and Betty Moore, na União Européia e na Usaid algumas de suas fontes de financiamento.
Além das ditas "organizações brasileiras, também atuam na Amazônia, o Institute for Environmental Security (IES), World Wide Found (WWF), Survival International, Greenpeace, Amazon Conservation Team, Conservation Strategy Fund, Médecins du Monde, Cool Earth, etc.
A Cool Earth atua na região de Manicoré e Itacoatiara e seu idealizador, o sueco Johan Eliasch, iniciou uma campanha na Inglaterra, pedindo às pessoas que doassem dinheiro para a compra de terras na Amazônia. Eliash é presidente de uma empresa inglesa de produtos esportivos e membro do Partido Conservador Britânico. No Brasil, é sócio da Gethal, empresa multada pelo Ibama em mais de R$ 380 milhões pela exploração ilegal de madeira, em Manicoré, no Amazonas. A Justiça Federal bloqueou as contas e os bens da empresa. Ele também é investigado por compra ilegal de terras na Amazônia.
Essas organizações dominam extensas áreas na região, seja pela posse ilegal de terras, seja pela influência político-econômica sobre as populações indígenas, ribeirinhas e camponesas da Amazônia. Há locais em que as ONGs controlam o tráfego de pessoas. Como o próprio Estado entregou a região para a atuação das ONGs é natural que não haja nenhum tipo de fiscalização, ninguém controle ao certo o quê fazem e para quem estas ONGs trabalham.
Notas
1- Gordon e Betty Moore criaram a Fundação, em 2000. Gordon é fundador da Intel, fabricante de artigos de informática. Hoje, a Fundação é uma das maiores financiadoras de Ongs na Amazônia.
2- Relatório de Atividades 2005-2006 Imazon.
