Data: 23 a 25 de Março de 2009

Local: UFC - Faculdade de Direito

Realização: GT de Combate ao Racismo Ambiental/RBJA

“Chamamos de Racismo Ambiental as injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulneráveis e outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.

Tema geral do Seminário:

Racismo Ambiental - disputa pelo território e capitalismo; desenvolvimento para quê e para quem?

Objetivos do Seminário

1. Aprofundar o debate sobre as dimensões do Racismo Ambiental no Brasil, no marco do modelo de desenvolvimento hegemônico no país.

1. Dar continuidade e ampliar as articulações, diálogos estratégicos e parcerias entre grupos atingidos, movimentos sociais, academia e organizações não-governamentais na luta contra o Racismo Ambiental.

1. Promover troca de saberes, conhecimentos e experiências de resistências às injustiças socioambientais e incentivar estudantes, educadores e lideranças de movimentos sociais a desenvolverem estudos e pesquisas sobre a questão.

1. Promover visibilidade e mobilização social em torno da questão do Racismo Ambiental, não só a partir do Seminário, mas também do III Encontro Nacional da RBJA, que deverá ocorrer logo após, porém no mesmo processo de construção coletiva.

1. Construir um posicionamento coletivo dos sujeitos políticos participantes do II Seminário sobre a questão do Racismo Ambiental no Brasil.

1. Garantir a diversidade regional e de segmentos na participação do evento.

1. Garantir a equidade de gênero e étnica na composição das mesas de debate.

1. Garantir (tanto quanto possível) a diversidade de temas e experiências a serem prioritariamente discutidas no evento.

Metodologia/Programação

Noite do dia 22 de Março:

Chegada e acomodação dos/as participantes que vêm de outros estados e de outros municípios do Ceará.

Dia 23 de Março:

8:30 – Acolhida dos participantes – Roda das Utopias
Coordenação: Rosinha (Instituto Terramar)

9:00-9:30 – Mesa de Abertura
Jeovah Meireles (Departamento e Programa de Pós-Graduação em Geografia / Universidade Federal do Ceará) - Abertura da mesa: boas vindas ao Ceará, em nome da UFC, e chamada para a composição da mesa inaugural
Rogério Costa (Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará) – Boas vindas das redes, ONGs e movimentos sociais
Meire Coelho (Instituto Negra do Ceará – INEGRA) – Boas vindas dos quilombolas

9:30-11:30 - Painel I: Racismo Ambiental, disputa pelo território e modelo de desenvolvimento nos marcos do capitalismo
Coordenação: Cristiane Faustino (Instituto Terramar)
Depoimentos:
Ceiça Pitaguary (APOINME - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) - As lutas dos povos indígenas
Crispim Santos (Quilombo de São Francisco de Paraguassú) – As lutas dos quilombolas
João do Cumbe (Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense) – A luta das comunidades contra a destruição dos ecossistemas costeiros
Sínteses e encaminhamentos, à luz dos depoimentos:
Francisca Sena (INEGRA / Articulação de Mulheres Brasileiras) - Racismo e Etnocentrismo no Brasil, em suas múltiplas dimensões
Tania Pacheco (GT de Combate ao Racismo Ambiental) – O modelo de desenvolvimento hegemônico e os conflitos socioambientais por ele gerados: importância da luta contra o Racismo Ambiental para a justiça ambiental e a cidadania e o que esperar deste II Seminário

11:30 – Debate sobre as questões trazidas pelos palestrantes  

12:30 – Almoço

14:00–16:00 - Painel II - Colonialismo, luta pelo território, racismo e conflitos socioambientais no Brasil
Coordenação: Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, Universidade Federal de São Carlos)
José Augusto Sampaio (Anaí - Associação Nacional de Ação Indigenista) - Palestra de abertura/provocação: Colonialismo, luta pelo território e Racismo Ambiental no Brasil
Depoimentos:
Maria José Honorato (CPP – Comissão Pastoral da Pesca da Bahia) – Pescadores, marisqueiras e conflitos socioambientais na Bahia
Marizélia Lopes – Nega (Ilha da Maré) – As lutas do Movimento dos Pescadores da Ilha de Maré
Crispim Santos (Santo Francisco do Paraguassú) – As lutas dos quilombolas de São Francisco do Paraguassú
Telma Monteiro (Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé) – Povos indígenas “isolados” da região afetada pelas usinas do Madeira, Rondônia
Ana Maria Félix (Assentamento Maceió) – Turismo de Massa e especulação imobiliária no Assentamento Maceió, Itapipoca, Ceará
Álvaro de Angelis – Ameaças ao Sítio Histórico Kalunga: municípios de Cavalcante e Monte Alegre, Norte de Goiás

16:00-17:00 – Debates

17:00–17:30 – Exposição de fotos em data-show: Quebradeiras de coco e Favela de Parelheiros/SP, de Telma Monteiro

17:30 – Intervalo (lanche)

18:00 - Atividade cultural
Local: Reggae Club - Rua José Avelino, 150 – Praia de Iracema (Dragão do Mar)
Lançamento de livros: Manguezais e Carcinicultura: lições aprendidas (obra coletiva); e Desenvolvimento, ambiente e saúde - implicações da (des)localização industrial, de Raquel Rigotto.
Shows: Cumades do RAP, Escuta e Água de Quartinha.

Dia 24 de Março

8:30 – Acolhida dos participantes

9:00–11:00 - Painel III: Racismo Ambiental e conflitos urbanos no Brasil
Coordenação da mesa - Nahyda Franca (Ibase)
Itamar Silva (Ibase) - Palestra de abertura/provocação: Racismo Ambiental urbano - a política do PAC, sua implantação nas cidades e seu impacto em termos de combate ao Racismo Ambiental
Depoimentos:
Kika Bessen (ativista do Movimento Negro) - Racismo Ambiental na Comunidade COHAB Cidade Tiradentes, São Paulo
Ireuda Ferreira Tavares (Comunidade de Novo Maracanaú ) – A luta da Comunidade de Novo Maracanaú, Ceará, contra a poluição química causada pela Agripec
Representante da Comunidade Quilombola de Abacatal, na Região Metropolitana de Belém
José Cardoso - Representante do Nordeste e Articulador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
Arnaldo Fernandes (Frente Popular Ecológica de Fortaleza) – Afirmação dos direitos socioambientais frente à especulação imobiliária na cidade de Fortaleza

11:00-11:30 – Debate

11:30-12:30 – Construção e reflexão coletiva de Mapa dos conflitos Socioambientais no Brasil no marco das políticas macroeconômicas
Facilitação: Cristiane Faustino e Soraya Vanini (ADELCO - Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido)

12:30 - Almoço

14:00–15:30 - Painel IV: Limites e Desafios para os sujeitos sociais no enfrentamento do racismo ambiental
Coordenação da mesa - Zoraide Vilasboas (Associação Movimento Paulo Jackson)
Ricardo Álvares (CEDEFES e Grupo de Trabalho sobre Regularização de Territórios Quilombolas de MG) - Palestra de abertura/provocação: Executivo, Legislativo e Judiciário: poderes a serviço de quem?
Judith Vieira (Terra de Direitos - Pará) - Reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas de Santarém
Jeovah Meireles (Departamento e Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFC / Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará) - Responsabilidade social do intelectual: o papel da universidade na luta coletiva pela construção da cidadania
Daniel Fonsêca (jornalista) – Meios de comunicação: aparelhos a serviço das elites, da construção do pensamento único ao consumo desenfreado
Cláudio Silva Filho (advogado do MST e integrante da Rede Nacional de Advogados Populares) – Criminalização dos movimentos sociais e desafios para a defesa das comunidades tradicionais 

15:30-16:30 - Debate

16:30-17:00 - lanche

17:00–18:00 - Ato público nos arredores da universidade

25 de Março

7:00–12:00 - Visita aos Anacé no Pecém

12:30 – Almoço

13:30 – Socialização de impressões da visita

14:00-15:30 – Painel V: Desenvolvimento como, para quê e para quem: Racismo Ambiental e alternativas de resistência
Coordenação: Luciana Queiroz (Instituto Terramar)
Depoimentos:
Soraya Vanini (Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água) – Racismo Ambiental e a busca de uma nova cultura da água
Diosmar Filho (INGÁ) – Justiça Ambiental pelas Águas na Bahia: a importância do nosso questionamento e da nossa cobrança para manter os governos que elegemos na direção do socialismo que queremos
Mayron Régis (Fórum Carajás) - Racismo Ambiental no Maranhão: do Justiça nos Trilhos ao Reage São Luiz, via Baixo Parnaíba
Jefferson Souza (Rede Tucum de Turismo Comunitário no Ceará) – Turismo Predador versus Turismo Comunitário Solidário
Preto Zezé (CUFA) – A CUFA: ações de combate ao Racismo Ambiental
Angelina de Carvalho Pereira (Movimento de Mulheres Camponesas - RS) - O confronto com a Aracruz Celulose e a incriminação das mulheres do Movimento na Lei de Segurança Nacional

15:30-16:00 - Debate

16:00-17:00 - Trabalho em grupos: Construção de estratégias coletivas de enfrentamento

17:00–18:00 – Plenária de apresentação dos relatórios dos grupos e aprovação do documento final do Seminário (que deve ir sendo construido durante o evento por uma comissão)

18:00 – Encerramento

Za  ´nkisi, voduns ye orixás wutu saambulwa toondele
(Deus e nossos ancestrais nos abençoem, em Bantu)

“Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza;
temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”
Boaventura de Souza Santos