No dia 10 de julho, uma audiência pública no Congresso Nacional definirá, em grande parte, o futuro do Projeto de Lei pelo fim do uso de animais em circos no Brasil (PL 7291/2006). Para discutir a questão estarão presentes organizações de proteção animal, por um lado, e donos de circos com animais, por outro.

Atualmente, o PL está sob análise da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, que o votará em breve. O r elator do projeto, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), já apresentou parecer favorável à proibição, entretanto, a pressão dos proprietários de circos pela manutenção da prática é grande e tem influenciado muitos políticos.

A WSPA desaprova o sofrimento infligido aos animais que são obrigados a passar por treinamentos cruéis a fim de realizar performances nos espetáculos circenses. Por isso, solicitamos o apoio de toda a população ao abaixo-assinado pela aprovação do PL 7291/2006.

Na audiência pública em Brasília, a WSPA irá compor a mesa de debate como representante daqueles que querem circos sem animais. O objetivo é conseguir, até o próximo dia 10, o maior número de adesões possível ao abaixo-assinado, para mostrar aos deputados que uma grande parcela da sociedade brasileira é contra crueldade com animais.

A WSPA também coordena outro abaixo-assinado direcionado à classe médica veterinária, para levar ao Congresso a opinião e o apoio dos especialistas em saúde e bem-estar animal (médico veterinário, assine aqui).

Razões para a proibição:

• Animais em circo sofrem uma vida inteira de maus-tratos. Estes não incluem apenas as formas desumanas de treinamento (em sua maioria com o uso de choques, chicotes ou bastões pontiagudos), mas também os espetáculos em si, onde os animais, por sofrerem agressões para um suposto aprendizado, se comportam como nunca se comportariam na natureza, apenas por um capricho do ser humano. Além disso, passam suas vidas em espaços muito pequenos e em constante transporte, circunstâncias que causam alto grau de estresse aos animais. E, para piorar a situação, muitas vezes não têm à disposição alimento de qualidade ou em quantidade suficiente.

• Animais em circo expõem as pessoas a muitos riscos. Não é possível prever como um animal estressado irá reagir em uma determinada situação. Além disso, muitas vezes permanecem em instalações inadequadas e frágeis, expondo os funcionários do circo e a população em geral. Vários acidentes já foram documentados inúmeras vezes pela mídia, como o caso do menino de seis anos que, no ano de 2000, em Pernambuco, foi devorado por leões que não comiam há vários dias e estavam em local inseguro.

• Animais em circo podem transmitir doenças aos seres humanos, visto que não existe vacinação eficiente para os animais selvagens.

• Animais em circo estimulam o tráfico de animais selvagens ao redor do mundo, prática reconhecidamente cruel e criminosa.

Trajetória do Projeto de Lei

• O PL 7291 foi originalmente apresentado pelo Senador Álvaro Dias, tendo sido aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados.

• A ex-Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e representantes do IBAMA já se manifestaram formalmente a favor da proibição da permanência e exibição de animais em circos; e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) já aprovou o PL por unanimidade.

• Uma vez aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois volta para o Senado, onde haverá a votação final, concluindo o tramite dentro do Congresso Nacional.

• Em seguida, o PL vai para a sua etapa final, que é a apreciação pelo Presidente da República.

Viva o circo sem animal!

Circos sem animais valorizam seus artistas, que sozinhos conseguem maravilhar a sua platéia. Esta é a evolução natural do circo, prestigiando o ser humano. O maior exemplo disso é que diversos países já optaram pela proibição do uso de animais em circos (Áustria, Costa Rica, Dinamarca, Finlândia, Índia, Israel, Cingapura e Suécia), e, no Brasil, a proibição existe em 4 estados e em quase 50 cidades.

A WSPA é favor da tradição circense no Brasil e o proposto é que esta importante manifestação cultural evolua também em nosso país. A WSPA apóia os artistas que dedicam suas vidas a surpreender e entreter a população, sem animais.

Locais onde o uso de animais em circo já é proibido:

Estados: Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo

Em tramitação: Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina

Cidades:

UF

Cidade

MS	Campo Grande
PR	Curitiba, Ponta Grossa, São José dos Pinhais
PE	Olinda
RS	Porto Alegre, Caxias do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Taquara
SC	Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Videiras
SP	São Paulo, Araraquara, Atibaia, Avaré, Batatais, Bauru, Bebedouro, Campinas, Cotia, Guarulhos, Itu, Jacareí, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Ribeirão Pires, Salto, Santo André, Santos, São Bernardo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Ubatuba, Vinhedo

Fonte: WSPA / Jaqueline B. Ramos.