Onde os recursos energéticos serão a base do desenvolvimento
ENQUANTO
o império incentiva as guerras de agressão com a cumplicidade e a
abulia do Norte rico e industrializado para garantir a fogo e ferro os
recursos petroleiros visando saciar sua demencial sociedade de consumo,
exatamente ao sul do Rio Bravo acaba de nascer a União das Nações
Sul-americanas (Unasul), aliança política e estratégica que reafirma
essa energia como um bem comum, sustentátulo do bem-estar social e do
desenvolvimento de nossos povos.
Os presidentes Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva, com seus
colegas do Paraguai, Nicanor Duarte; e da Bolívia, Evo Morales;
colocaram a pedra fundamental do mais moderno Complexo Petroquímico da
região, um projeto conjunto entre as empresas Pequiven, da Venezuela, e
a
Braskem, do Brasil
O transcendental nascimento teve lugar na cidade de Porlamar, ilha
venezuelana de Margarita, com a paternidade compartilhada dos governos
das doze nações que integram a América do Sul, oito das quais estiveram
representadas por seus presidentes na Primeira Cúpula Energética
convocada pelo presidente Hugo Chávez, sendo também qualificada de
bem-sucedida por seus participantes.
Ao encontro assistiram os presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia; Néstor
Kirchner, da Argentina; Evo Morales, da Bolívia; Hugo Chávez, da
Venezuela; Luis Inácio Lula da Silva, do Brasil; Michelle Bachelet, do
Chile; Rafael Correa, do Equador; e Nicanor Duarte, do Paraguai, assim
como delegados do Uruguai, do Suriname, da Guiana e do Peru.
A reunião se criou em Cochabamba, Bolívia, em dezembro passado, na
última reunião presidencial da Comunidade Sul-Americana das Nações, que
serviu de análise e reflexão acerca do tema energético e de sua
importância para o desenvolvimento integral de nossos povos.
Acompanhar essa problemática com aspirações de institucionalizar seus
acordos, levando em conta que nesse momento já avançavam alguns
projetos conjuntos, seria tarefa desta Primeira Cúpula Energética.
Devemos ter em consideração que o encontro se realiza num momento
crucial para o futuro da humanidade, quando o Norte rico e
industrializado desespera diante da inevitável realidade do esgotamento
de muitos recursos naturais que produzem energia, como o petróleo, o
gás e a água.
A América Latina torna-se então uma região em que a cobiça imperial
centra suas aspirações como nunca por ser uma das maiores reservas de
petróleo, gás, água e florestas do mundo, e sobretudo, quando se sabe
que, nos próximos 20 anos, a demanda dos dois primeiros vai crescer em
22% e 62%, respectivamente.
Trata-se é, de acordar uma política de integração que ultrapasse o
comercial no assunto energético e se torne o veículo insubstituível
para o desenvolvimento econômico e social da região, já que ninguém
duvida que no mundo de hoje não pode haver desenvolvimento sem garantia
energética.
E, trata-se é, em nosso caso, de um assunto imperativo se levamos em
conta que, primeiro, o colonialismo, e depois o neocolonialismo e o
neoliberalismo, obstaculizaram estruturalmente nossas economias, ao
tornar-nos agroexportadores.
Trata-se é, do consumo, de reverter essa situação de dependência e
subdesenvolvimento, utilizando nossos recursos naturais como garantia
de nossa própria soberania e independência e em benefício de nossos
povos.
Estas são razões suficientes para que a cúpula da ilha de Margarita,
depois de um franco, cordial e aberto debate entre seus participantes,
adotasse quatro importantíssimos acordos:
1 - Nomear este esforço de integração de seus estados-membros de União das Nações Sul-americanas (Unasul).
2.- Estabelecer a criação do Conselho Energético, cuja missão é a de
apresentar uma proposta nessa área para a 3a Cupula Sul-americana das
Nações. O Conselho será integrado pelos ministros da Energia de cada
país, que trabalharão baseados no princípio de que a integração
energética deve ser utilizada como uma ferramenta importante para
promover o desenvolvimento social e econômico, assim como para
erradicar a pobreza.
3.- Designar uma Secretaria Permanente que terá sua sede nas proximidades do monumento à Metade do Mundo, em Quito, Equador.
4.- Encomendar os ministros das Relações Exteriores a designarem a
Secretaria Permanente e transformarem a Comissão de altos funcionários
num conselho de delegados ou comissão política encarregada de redigir
um projeto de acordo constitutivo da Unasul.
Outra das propostas que, segundo os analistas e os meios de
comunicação, por si só tivesse validado a reunião regional, foi a
criação do Tratado Energético Sul-americano, cujo objetivo é, num
futuro próximo, contar com um instrumento aglutinante de um sistema de
produção, distribuição e fornecimento de energia seguro para os povos
do continente, segundo explicou o presidente Hugo Chávez.
Estes acordos são adotados quando já estão sendo implementados os
projetos de integração como o Grande Gasoduto do Sul, tornado
megaprojeto que levará o gás do Caribe venezuelano ao rio da Prata,
atravessando o imenso território do Brasil.
Nessa direção também avança o chamado Transoceânico, que irá da
Venezuela à costa do Pacífico colombiano e ao Panamá com aspirações de
estendê-lo à Nicarágua.
Umas horas antes da inauguração da Cúpula, os presidentes do Brasil e
da Venezuela, Lula e Chávez, respectivamente, colocaram a pedra
fundamental do mais moderno Complexo Petroquímico da região para o
processamento de oleofinas e polipropileno, no estado de Anzoátegui. O
projeto conjunto estará a cargo da empresa venezuelana Pequiven e da
brasileira Braskem.
É um fato importante, levando em conta que alguns meios de comunicação,
precisamente aqueles que são geralmente caixas de ressonância das
mentiras imperiais, repetiram até o cansaço que as supostos
divergências entre Lula e Chávez, sobretudo no assunto mais recente da
produção de etanol, fariam fracassar a Cúpula e a integração
sul-americana voltaria a ser uma quimera.
O assunto, pelo contrário, serviu para esclarecer posições e ganhar
adeptos no sentido de que, como disse o líder bolivariano, ninguém é
contra o etanol, mas contra a macabra idéia do presidente dos Estados
Unidos de converter a produção em massa de milho e de outros cereais e
grãos em biocombustíveis para seus carros.
Foi tanto assim que o próprio Chávez expressou sua disposição de
comprar etanol ao Brasil sem tarifas de importação —como os Estados
Unidos lhe impõe — para adicioná-lo à gasolina venezuelana.
Foi também importante o fato de que na Declaração de Margarita se
destacou a necessidade de desenvolver programas e atividades de
cooperação em matéria de poupança e uso eficiente da energia, quando
nenhuma das alternativas que procura o Norte rico visa à poupança nem
ao uso racional desse recurso.
No texto, os máximos representantes das declarações dos 12 países
expõem sua determinação de promover a cooperação entre as empresas
petroleiras nacionais dos países-membros, incluindo a industrialização
dos combustíveis, assim como as transações comerciais de energéticos, a
fim de contribuir para o desenvolvimento e a competitividade da região
sul-americana e o aumento do bem-estar dos povos no âmbito da
complementaridade, solidariedade e eqüidade.
Além disso, expressaram seu reconhecimento às iniciativas tomadas pelos
diferentes países para incrementarem a cooperação e a coordenação de
seus esforços de energia, tais como a Petrosul, a Petrocaribe, a
Petroandina, a Petroamérica, a Petroleira do Cono Sul e outras.
A Primeira Cúpula Energética é, sem dúvida, um encontro de muita
importância para novos empenhos no caminho da verdadeira integração,
que é também o da construção de uma América nova.
