Brasília, 15/04/2008 – O difícil equilíbrio entre combate
à fome, produção de combustível e defesa do meio ambiente concentrou o debate da
30ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a
Alimentação (FAO), em Brasília. Delegados de 33 países americanos, de agências
internacionais e de organizações não-governamentais participam desde
segunda-feira (14) da reunião técnica no Palácio do Itamaraty. O objetivo do
encontro é examinar a conjuntura regional, na qual sobressai a preocupação
causada pelo encarecimento dos alimentos.
"Trata-se de encontrar um
equilíbrio entre o combate à fome, a segurança energética e a proteção do meio
ambiente", disse José Antonio Marcondes, porta-voz da delegação brasileira na
conferência cuja parte ministerial será inaugurada amanhã pelo presidente Luiz
Inácio Lula da silva. "O Brasil acredita no potencial dos biocombustíveis como
fora de combater a pobreza", disse o representante brasileiro, que destacou a
importância da agricultura familiar nesse sentido.
O Brasil é o maior
produtor de alimentos da região e seu governo desenvolve numerosos programas de
combate à pobreza. Ao mesmo tempo, o Estado incentiva o uso de biodiesel e
álcool como combustível, o que é rechaçado por países como Bolívia, Cuba,
Nicarágua e Venezuela, os quais temem que se destine cada vez maiores áreas para
produzir biocombustíveis em detrimento dos alimentos. "É eticamente inaceitável
que se converta áreas de produção de alimentos em produtoras de energia", disse
o chefe da delegação cubana, José Arsênio Quintero, que, entretanto, apoiou uma
sugestão do Brasil e da Argentina: adotar um código de conduta regional e
voluntário para evitar danos ao meio ambiente ou a redução da produção de
alimentos.
O debate em Brasília girou em torno de um informe preparado
pelo brasileiro Guilherme Shuetz, funcionário do escritório regional da FAO.
Shuetz citou os riscos da produção de biocombustíveis, mas sugeriu que podem ser
minimizados através da tecnologia e dos compromissos ambientais. Porém, a
afirmação do relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação,
Jean Ziegler, jogou lenha na fogueira em uma mensagem que enviou ontem desde
Berlim à conferência. Ziegler qualificou a produção de biocombustiveis como
crime contra a humanidade, porque – advertiu – grande parte da produção de grãos
é utilizada atualmente para a produção de biocombustiveis.
Os críticos
concordam que os preços dos alimentos básicos aumentaram devido à redução das
colheitas e do uso de grãos como milho e soja para a produção de combustíveis. O
Banco Mundial alertou também sobre a possibilidade de revoltas violentas em 33
países devido à alta de preços dos alimentos. As criticas foram rechaçadas por
Carlos Porto, assessor internacional do Ministério da Agricultura do Brasil.
"São Estados Unidos e União Européia os que usam alimentos como milho, trigo e
óleos comestíveis para fabricar biocombustiveis", afirmou.
A FAO informou
que a pobreza extrema e a desnutrição diminuíram na maioria dos países do
hemisfério, mas, observou que ainda há 81 milhões de pessoas vivendo em
condições de pobreza extrema ou indigência. "A fome persiste na região mesmo
quando havendo um excedente de 31% na oferta de calorias, o que significa que há
alimentos suficientes para todos os habitantes", diz um estudo da FAO
distribuído à imprensa. Ajudar os países a combater a fome é a principal missão
da FAO.
A conferência desta semana analisa os avanços da região rumo aos
Objetivos de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Milênio acordados pela
comunidade internacional em 2000, entre eles reduzir a proporção da população
mundial que sofre fome até 2015, em relação a 1990. O diretor para a América
Latina e o Caribe da FAO, o brasileiro José Graziano, propôs recuperar o papel
regulador do Estado no setor agropecuário como meio de enfrentar as crises que
periodicamente têm impacto nos produtores, especialmente nos de menores
recursos. A Conferência da FAO considerará outros assuntos relacionados com a
segurança alimentar, como a cooperação para impedir a propagação
transfronteiriça de doenças animais e vegetais que afetam a produção de
alimentos. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/IPS)
