OIT pede mais ações para apoiar a integação das pessoas
com deficiência ao mundo do trabalho.
GENEBRA (Notícias da OIT) – Durante
os últimos anos houve importantes avanços na incorporação de pessoas com
deficiência ao mundo do trabalho, mas é necessário realizar novos esforços para
conseguir romper as barreiras que ainda lhes impedem de contribuir com o
crescimento econômico de suas sociedades, diz um novo relatório da OIT.
O
relatório divulgado pela OIT, preparado para o Dia Internacional das Pessoas com
Deficiência, indica que existem cerca de 650 milhões de pessoas com deficiência
no mundo, ou seja, uma de cada dez pessoas. Desse total, 470 milhões estão em
idade de trabalhar e embora muitos tenham conseguido emprego e integrar-se à
sociedade, trata-se de um grupo que enfrenta níveis desproporcionais de pobreza
e desemprego.
A publicação, intitulada "O direito ao trabalho decente das
pessoas com deficiência" diz que é vital realizar esforços significativos e
sustentáveis para promover a inclusão dessas pessoas ao mercado de trabalho, o
desenvolvimento rural e os programas de redução da pobreza, bem como para
avançar até o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a pobreza à
metade em 2015.
"Existe um vínculo estreiro entre deficiência e pobreza",
diz o relatório. Estima-se que 80 por cento das pessoas com deficiência vivem em
países em desenvolvimento e que entre eles existam cerca de 426 milhões que
vivem abaixo da linha da pobreza e com frequência fazem parte do contingente de
15 a 20 por cento dos mais vulneráveis e marginalizados entre os pobres nestes
países (Nota 1).
"O principal objetivo da OIT é o trabalho decente para
todos, incluindo as pessoas com deficiência", disse o Diretor-Geral da
Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia. "Quando promovemos os
direitos e a dignidade das pessoas com deficiência estamos empoderando os
indivíduos, enriquecendo as sociedades e fortalecendo as economias. Devemos
intensificar nossos esforços para acelerar as mudanças".
O Departamento
da OIT sobre conhecimentos teóricos e práticos e empregabilidade destacou que
"oferecer trabalho decente às pessoas com deficiência tem sentido tanto do ponto
de vista social como do econômico", citando estudos do Banco Mundial segundo os
quais a exclusão social no local de trabalho custa à economia mundial entre 1,37
e 1,94 bilhão de dólares (Nota 2).
O novo relatório da OIT destaca os
desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no mundo do trabalho,
incluindo que: costumam ter empregos de baixo nível e baixos rendimentos;
carecem de representação nos níveis mais altos; enfrentam problemas de acesso ao
local de trabalho, transportes e moradia; correm o risco de perder benefícios ao
começarem a trabalhar; estão expostos a preconceitos de seus colegas, de
empregadores e do público em geral. O estudo também mostra que as pessoas com
deficiência que estão no mercado de trabalho sofrem maior desemprego, têm
menores rendimentos que as outras pessoas e com frequência estão
subempregados.
"Isto não significa no entanto que não tenha ocorrido
melhorias", diz o relatório. "O significativo crescimento na legislação
antidiscriminatória em nível doméstico nos anos recentes é promissor, apesar que
a adoção da lei não implica sua aplicação. O esforço persistente das agência
internacionais, em particular da OIT, na promoção da igualdade de oportunidades
e de tratamento no emprego permitiu abrir importantes caminhos para o combate à
exclusão social das pessoas com deficiência".
A OIT disse que a nova
convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência adotada em
dezembro do ano passado fortalece os esforços realizados em nível nacional e
internacional para a eliminação da discriminação baseada na deficiência. Os
princípios da convenção estão alinhados com as normas relacionadas da OIT,
incluindo a Convenção sobre readaptação profissional e o emprego (pessoas
inválidas) número 159.
A Convenção 159 foi ratificada por 80 países. Nela
se afirma que as organizações de empregadores, de trabalhadores e de deficientes
sejam consultadas sobre a aplicação de políticas nacionais relacionadas com a
readaptação profissional e emprego de pessoas com deficiência. A necessidade de
realizar estas consultas com atores chave também está incluída na
Convenção.
Além das medidas contra a discriminação aplicadas pelos
governos, é importante levar em conta o papel desempenhado pelas organizações de
empregadores e pelos sindicatos na gestão das questões de deficiência no local
de trabalho.
O Dia Internacional deste ano permite à OIT insistir na
promoção do trabalho decente para as pessoas com deficiência. A Organização
Internacional do Trabalho destacou que espera impulsionar uma maior compreensão
sobre os assuntos que afetam as pessoas com deficiência no mundo do trabalho e
ajudar a gerar novas iniciativas para defender seus direitos
trabalhistas.
Veja dados sobre a deficiência no mundo do trabalho
em:
www.ilo.org/
Nota 1 – The rigth to decent work of person with disabilities ("O
direito ao trabalho decente das pessoas com deficiência), por Arthur O'Reilly,
Organização Internacional do Trabalho, Genebra, 2007. Para obter uma cópia em
inglês acesse www.ilo.org/publns
Nota 2 – Robert
L. Metts (2000) Disability Issues, Trends and Recommendations for the World
Bank, World Bank, Washington.
(Envolverde/OIT)
