Representantes do Fundo das Nações Para a Infância
(Unicef), dos governos federal, estaduais, municipais e da sociedade civil
encontram-se para discutir a melhoria de vida de crianças e adolescentes do
Semi-árido brasileiro. A II Reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a
criança e o adolescente no Semi-árido acontece nos dias 12 e 13 de novembro, em
Fortaleza, e definirá as linhas de ação que serão adotadas. O Pacto foi lançado
em 2004 e renovado em junho deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
o vice-presidente José Alencar, 11 ministros, os governadores dos Estados do
Semi-árido e mais de 60 organizações da sociedade civil e do setor
privado.
A reunião contará com a presença do ministro da Educação,
Fernando Haddad, do governador do Ceará, Cid Gomes, da Representante do Unicef
no Brasil, Marie-Pierre Poirier, organizações signatárias do Pacto, além de
parlamentares, autoridades estaduais e municipais.
O objetivo do evento é
promover ações integradas para garantir os direitos dos 13 milhões de crianças e
adolescentes que vivem nos quase 1,5 mil municípios da região, localizados nos
nove Estados do Nordeste, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O Pacto Um
mundo para a criança e o adolescente no Semi-árido vem coordenando uma série de
ações que têm ajudado a transformar a vida dos meninos e meninas da região. Para
se ter uma idéia, a taxa de matrícula na pré-escola de crianças de 4 a 6 anos
aumentou de 56% para 63,5%, entre 2004 e 2006.
Da mesma forma, a queda na
taxa de mortalidade infantil – 14,4%, entre 2003 e 2005 – representou uma
redução maior do que o dobro da média nacional no mesmo período. Isso significa
que cerca de 2 mil crianças foram salvas. Além disso, o acesso aos exames de
pré-natal nesses municípios passou de 31,4% para 33,6% (2003 a 2005). Assim,
mais de 10 mil mulheres passaram a receber acompanhamento adequado durante a
gravidez.
Durante a reunião, as organizações participantes estabelecerão
um acordo político para dar prioridade aos cinco eixos de ações com o objetivo
de melhorar a vida das crianças na região:
· Articulação de políticas,
programas e projetos de âmbito federal e estadual para apoiar os municípios no
alcance das metas do Pacto;
· Implementação e acompanhamento de Orçamento
Público para a infância;
· Troca de experiências bem-sucedidas entre os
parceiros do Pacto (governo federal, Estados, municípios, sociedade civil e
setor privado);
· Inclusão do Semi-árido na agenda nacional de debate;
·
Promoção da educação contextualizada à região.
Além disso, para
acompanhar os resultados que deverão ser alcançados até 2010, serão definidos os
indicadores que vão monitorar o impacto que essas ações estão tendo na vida da
infância e adolescência da região. Esses números indicarão, por exemplo, a
redução da pobreza, da mortalidade infantil e da desnutrição, além do aumento
das matrículas e da qualidade do ensino básico e do atendimento
pré-natal.
Para mais informações, entrar em contato com Alexandre Magno
Amorim: (0xx61) 8166-1636 ou Ana Márcia Lima: (0xx85)
9998-0012.
(Envolverde/Unicef)
