Cerca de 70% das mulheres no mundo sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida, segundo dados da ONU. Estes números evidenciam que, apesar de estarmos no século 21, ainda sobressaem mentes retrógadas e machistas. A violência de gênero caracteriza-se não somente pela agressão física e sexual, mas também verbal, podendo causar danos emocionais e psicológicos à vítima e aos familiares.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mulheres jovens são as principais vítimas, e as agressões ocorrem principalmente na rua, com 31%, contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde. No Brasil, estima-se que, entre 2009 e 2011, o país registrou 16,9 mil mortes de mulheres por conflito de gênero, ou feminicídios, quando há morte de mulheres em razão de seu sexo.
Sobre este assunto o Dr. Angelo Carbone, advogado especialista em defesa da mulher e da criança, lança o Manual de Sobrevivência da Mulher, baseado em casos já vivenciados em seu escritório. Distribuído gratuitamente, o guia não só orienta as mulheres, mas também todos os que sofrem com agressões que se enquadram, ou não, na Lei Maria da Penha, como crianças, idosos e gays.
Em sua segunda edição, agora mais completa, o manual dá diretrizes claras e mostra que a busca pelos direitos pode ser menos burocrática do que se imagina. “As mulheres podem se defender sem necessidade de um advogado particular”, enfatiza Carbone. Ele explica que a vítima pode buscar ajuda na delegacia do bairro, na delegacia da mulher ou em um fórum mais próximo.
Lei Maria da Penha
Desde 2006, existe uma ferramenta jurídica que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. É a Lei Maria da Penha, em reconhecimento a esta farmacêutica maltratada por seu marido, que tentou assassiná-la duas vezes em 1983, a primeira com disparos que a deixaram paraplégica.
“A lei foi feita para hoje e para o futuro. É uma lei visionária. Antigamente o filho presenciava o pai bater na mãe, e depois batia em sua própria esposa. Hoje, os filhos veem os pais agredirem a mãe, verbal ou fisicamente, e presenciam o agressor responder pelo crime, às vezes até ser preso”, complementa o Dr. Ângelo.
É preciso muito mais
“Aqui no escritório tenho dois casos: um marido que matou a mulher com uma facada certeira no coração enquanto ela cozinhava, e outra jovem que foi morta na frente dos pais no dia do seu aniversário. Os dois assassinos ainda estão soltos”, relata Carbone.
Apesar dos avanços, casos gravíssimos se repetem diariamente. A sociedade espera passos mais largos e certeiros. “A lei precisa ser difundida nos confins do Amazonas, nas tribos indígenas, por exemplo. Ainda há muitas mulheres que apanham e são mortas por nada”, completa ele.
A cada ano, entre 25 de novembro e 10 de dezembro, a comunidade internacional e as organizações de defesa dos direitos das mulheres realizam 16 dias de Ativismo Contra a Violência Dirigida às Mulheres. Esforços conjuntos como esse são sempre bem-vindos quando se busca combater um problema dessa proporção.
“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável”, reforça o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Quando a briga entre marido e mulher viola os direitos humanos, é preciso que todos metam a colher. (Envolverde)
