Os meios de comunicação no Brasil repercutiram recentemente a decisão de Hugo Chávez de não renovar a concessão da RCTV, uma espécie de Rede Globo venezuelana. E no Brasil? O governo poderia vir a não renovar ou mesmo cassar a concessão da Globo, por exemplo? Pela legislação vigente no país, sobre a matéria, mesmo que uma emissora de radiodifusão cometa "grave irregularidade" na prestação do serviço, o Estado só poderá recuperar a tutela, isto é, cassar a concessão, por decisão judicial. Para que não ocorra renovação da concessão, o Congresso Nacional deverá se posicionar a favor da não-renovação por, no mínimo, dois quintos de seus integrantes, em votação nominal, ou seja, por voto aberto em plenário.
Percebe-se que a Rede Globo de Televisão não corre sérios riscos de sofrer o mesmo processo de perda de concessão de sua co-irmã venezuelana.
Mas por falar em concessão, será que não estamos vivendo no Brasil uma situação análoga à da Venezuela, só que "às avessas"? Explico-me: no caso brasileiro quem concede a possibilidade do governo governar é a organização de mídia e não o contrário.
O poder das Organizações Globo no país é tão amplo que elas não atuam como órgãos sob concessão do Estado. O humorista José Simão tem uma frase genial sobre o assunto, digna, aliás, de seu antecessor, na mídia nacional, o Barão de Itararé: "È preciso estatizar o governo e privatizar a Rede Globo". AH! AH! AH! É isso aí. A Globo faz as vezes do Estado e é ela quem providencia a concessão tipicamente estatal para o governo privatizado fingir que governa autonomamente.
Eu creio que as Organizações Globo renovaram algumas vezes a concessão de funcionamento do governo Lula, ao longo destes cinco anos.
Em primeiro lugar, temos que identificar quem são os encarregados pelas renovações temporárias de concessão de funcionamento do Governo Lula, pelas Organizações Globo.
No primeiro plano, desponta o casal tele-jornal nacional. De suas vozes emanam as concessões para Lula. Mas, na própria Rede Globo, pela manhã, os Renatos(as) acolhem a Miriam e o Alexandre para o processo de investigação diária da conduta governamental. As críticas brutais, contundentes, ao governo, servem para amaciá-lo e privatizá-lo cada vez mais. No Brasil, já superamos a marca do Estado mínimo. Estamos no Estado ligth, marchando celeremente para o Estado diet ou zero, conforme a mais recente rotulagem de refrigerantes, no país.
A radio CBN possui destacado papel no cumprimento das funções de concessão de prolongamento ao governo desestatizado que temos. Comentaristas como Sardenberg, Merval Pereira, Lucia Hipólito, o cineasta aposentado Jabour e a incansável Miriam Leitão, formam um afinadíssimo coro neo-liberal que não deixa o governo esquecer que não governa por eles, mas para eles, os comentaristas-jurados das renovações de concessão da Rede Planalto/Alvorada.
Acho que acabo de cometer uma injustiça com a Miriam. Eu disse que ela era incansável porque estava na televisão e no rádio. Mas ela também está nas páginas diárias de O Globo. E o Jabour também tem coluna no Globo, bem como o Sardenberg e o Merval. Curioso, o Merval e a dona Hipólito não estão na telinha. Vai ver é porque não passaram no teste de beleza, ou no mínimo, de fotogenia. Pensando bem, estes não devem ser os critérios para julgador de concessão atuar diante das câmeras, já que o Jabour, a Miriam e o Sardenberg (este fecha o pano, no jornal da noite/madrugada), além do Alexandre, não são exatamente primores de beleza, nem mesmo de fotogenia, vamos dizer assim. Reconheço, porém, que o casal tele-jornal nacional, e o/a Renato/a do Bom Dia Brasil esbanjam charme e elegância. Talvez seja por este critério que o casal Bonner e a Renata não falam no rádio e não escrevem no jornal e o Renato só fala sobre cartas de vinho na CBN. Cada jurado tem que disfarçar muito bem o seu papel, afinal eles devem permanecer incógnitos do grande público, durante o julgamento. É uma determinação da Liga da Concessão.
E quando é que o júri liberal se manifesta? Tal qual seus parceiros do samba carioca, eles ficam atentos à evolução de Lula na Esplanada dos Ministérios. Não pode haver nenhum atravessamento na Avenida.
Então vamos aos quesitos do desfile: "Carta aos Brasileiros", de Lula, antes da primeira posse - concessão permitida; escolha do Meirelles para o BC e do Hélio Costa pra o MC - concessão garantida; reunião com os sem-terra no Planalto, com direito a usar o bonezinho do MST - concessão ameaçada; reforma da Previdência - concessão respeitada; liberação dos transgênicos - concessão reafirmada; suspeita de mensalão - concessão negociada; reeleição em primeiro turno - concessão rejeitada; reeleição em segundo turno - concessão reestabelecida.
E por aí vai. Aliás, prezado(a) leitor(a), se você perceber mais alguma concessão que eu não me lembrei, por favor me envie que eu completo a lista. Eu sei que muitas outras vão surgir até o fim deste mandato consentido, então é só caprichar nos critérios para não perdermos o bonde da história.
Voltando ao Chávez. Só agora está caindo a minha ficha. Lá, na Venezuela, a relação entre o público e o privado era semelhante ao que ocorre no Brasil. Então, o que o Chávez acaba de fazer é reverter a ordem das coisas e fazer o que o macaco Simão pede que seja feito no Brasil: ele estatizou o governo e privatizou os meios de comunicação. Se este gesto não for considerado democrático, eu não sei mais o que é democracia.
*Canrobert Costa Neto, Bacharel em Sociologia Política pela Universidade de Brasília, Mestrado em História do Brasil pela UnB, Doutorado em História da América Latina pela Universidade Federal Fluminense, Pós-doutorado em Sociologia Rural pela Universidad de Córdoba, Espanha. Membro do conselho editorial da revista Margem Esquerda. Co-autor do artigo "Das ocupações de terra à reforma agrária no Brasil", revista Margem Esquerda, número 2, Editora Boitempo, São Paulo. Professor, Pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Presidente da Associação de Docentes da UFRRJ (ADUR).
