CARO DR PROCURADOR MARCO ANTONIO COSTA PRADO
Trata-se de denuncia encaminhada a este Ministério, de nº
2260/2006.320, através da agencia de Campos, sendo posteriormente
transferida para a agencia de Cabo Frio.
Dos fatos
Após ser eleito diretor do meu sindicato, a empresa rebaixou - me de função e reduziu meu salário, passei a sofrer perseguição em meu trabalho, inclusive cheguei a ser agredido por um cidadão de origem polonesa que costuma agredir seus companheiro de trabalho. Relatei o ocorrido a meus superiores a bordo e a empresa, como nenhuma atitude foi tomada tive que formalizar uma denuncia a Polícia Federal com o intuito resguardar minha integridade física e dos colegas de trabalho. Em represália, a contratante afastou – me de minhas atividades por meses, apesar de meus protestos.
Sendo um trabalhador offshore fui deixado em casa sem trabalhar durante 6 meses, voltando a embarcar duas vezes somente, após o período ocioso, sendo novamente colocado em disponibilidade. Estando em casa, sem trabalhar, recebi minha primeira advertência, no dia 28/07/06 conforme copia encaminhada a vossa senhoria. Fui chamado, logo em seguida, no dia 01/08/06, a empresa me comunica por escrito e com duas testemunhas, que estou sendo designado para trabalhar em terra a partir dessa data.
Passei a trabalhar na base (própria empresa), lá fui proibido de fazer ligações telefônicas (proibição exclusiva a minha pessoa), fui intimado pelo sr chefe do RH a fazer avaliação psicológica sobre a acusação de insanidade mental, (avaliação também restrita somente a minha pessoa), a nenhum outro funcionário foi exigida tal avaliação.
Após toda essa perseguição do RH da empresa, inclusive denunciada por mim ao MPT- Campos, no dia 02/10/06 a empresa aplicou -me outra advertência, usando o argumento de Dissidia. Como poderia eu, um trabalhador braçal, que atuo como operador de sala de maquinas, que sequer tinha como desempenhar minhas funções por não estar em local adequado, cometer algo parecido com Dissidia, ficando ocioso a maior parte do tempo?Não havia condições, nem estrutura para o trabalho a ser exercido, sem falar no desconforto e depressão geradas pela situação a mim dispensada.
Como se não bastasse, no dia 08/01/07, quando cheguei no local de trabalho, me dirigi ao sr Henrique Toledo para entregar –lhe um atestado medico, pois sofro de crises de Ácido Úrico, válido até o dia 10/01/07, ele recusou o atestado e me informou que a empresa estaria instaurando um Inquérito por Justa Causa a partir daquela data e que estariam suspensos o meu nome do quadro de funcionários, assim como o meu salário. Ao questionar sobre meu problema de saúde, o citado senhor, de forma irônica me disse para queixar –me na justiça.
Caro sr Procurador, encontro –me sem salário por isso somente no dia 29/010/07 consegui pagar a um advogado para entrar com uma Medida Cautelar, que para meu desespero encontra – se até hoje sem conclusão.
Como o Sr poderá observar, de acordo com documentos encaminhados por mim à Sra Roberta, a empresa baseia - se em fatos que não condizem com a verdade, pois nunca destratei nenhuma pessoa seja lá quem fosse, lutei sim por melhores condições de trabalho, objetivando sempre a categoria, a coletividade. Minhas reivindicações foram sempre baseadas na coerência e os princípios democráticos, lutei não só por meus direitos, mas principalmente os de meus companheiros de trabalho. Minha atuação pode ser analisada de várias formas, inclusive pelos artigos redigidos por mim em jornais.
É fato notório que a empresa nunca aceitou minha representação sindical, inclusive negando – me participação nas negociações coletivas de trabalho, atribuições inerentes a meu cargo de diretor de política sindical. O desrespeito a qual venho sendo tratado pela empresa é inadmissível, chegando a referir – se a minha pessoa como " indevidamente qualificado como diretor de política sindical" conforme carta de comunicação de Inquérito. Sua má – fé é visível, quando afirma que eu pedi transferência para trabalhar em terra, sendo que conforme documento encaminhado por mim a vossa senhoria, pode ser claramente constatado que na verdade fui intimado a trabalhar em terra. A empresa de tudo fez para facilitar sua empreitada na perseguição que venho sofrendo.
Preciso comunicar que conforme exames médicos ao senhor encaminhados, quando entrei na empresa possuía audição normal, hoje devido ao barulho excessivo na sala de máquinas da plataforma eu e diversos colegas de trabalho adqüirimos perda auditiva e isso torna muito difícil conseguir emprego dentro do sistema da Petrobrás.
Necessito também que seja apurada a omissão do presidente do meu sindicato que somente após a instauração do Inquérito de Justa causa resolveu tomar alguma atitude em meu favor.
Devo relatar, porem, que em momento algum me mantive calado ou concordei com a situação. Procurei ajuda, fiz dois ( 2) ofícios ao M.T.E, comuniquei a situação à Ouvidoria da Petrobrás, mandei até oficio ao Sr Ministro do Trabalho tal foi o meu desespero. Tenho 6 pessoas que dependem do meu salário para sobreviver e que sempre tive uma ficha profissional impecável, tendo diversas referências profissionais, e que ao contrario do que esta empresa tenta maldosamente fazer acreditar, eu nunca misturei atividade profissional com atividade sindical, apesar de sempre ter exercido cargos sindicais.
Necessito se possível acompanhamento do meu caso pelo senhor e se preciso for sua intervenção. O Inquérito aberto pela empresa é o de nº 00010-2007-482-01-00-8.
Sem mais, agradeço – lhe pela atenção.
Marcio George Silva
Diretor de Política Sindical - SINDITOB
