O Senador Wellinton Salgado de Oliveira, dono da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) que reside em Niterói, sendo Senador pelo estado de Minas Gerais é alvo de uma ação popular na justiça do Estado de Goiás, para devolver ao Estado um terreno de 5.388 metros quadrados. Foi acusado de simular, em 1996, um contrato de comodato, com o então presidente da Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), e hoje, presidente do senado o Santo Renam Calheiros (PMDB-AL), para ocupar o imóvel por 20 anos, podendo renová-lo por mais 20.
Só que a clausula 4, revela a existência de um documento paralelo, definindo um pacto de compra e venda. A faculdade de sua família em Goiânia, funciona neste imóvel, que foi doado pelo Estado de Goiás à CNEC, em 1953 para edificar uma escola para crianças carentes.
Salgado afirma que comprou o terreno e na época não conhecia Renam Calheiros. Ele só assinou, quem vendeu foi o outro presidente alegou. Há um paradoxo então, quem era presidente tem autonomia para assinar, como um indivíduo assina um documento que outro redigiu? Não leu as cláusulas? Por que não foi invalidado? Como podem vender um terreno, que foi doado pelo Estado?
Só perguntando então a médium Mãe Dinah, pois, a mesma sabe tudo, já que Senador desconhece. Os dois Senadores se conhecem de longa data, pois, foi o próprio Renam que o apresentou ao Senador Hélio Costa , numa dessas festas regadas a champagne Veuve Clicquot Ponsardin e Escort Girls .
Em 40 anos, nenhuma ação criminal no STF deu punição. os processos criminais abertos de 1968 até hoje ( Período em que há registros disponíveis ) foram iniciados pelo menos 137 processos criminais contra deputados, senadores, ministros de estado e presidente da república .
De acordo com Rodrigo Collaço, presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), o quadro é preocupante, não há nem condenação nem absolvição, o STF e o STJ, não foram estruturados para produzir provas, ouvir testemunhas e conduzir processos. O Ministro do STF, Joaquim Barbosa afirma que o tribunal recebe 100 mil casos por ano, algumas centenas de casos dificílimos e urgentíssimos. Tramitam hoje, no Supremo 39 processos criminais que se encaixam nesses critérios.
O próprio ministro relata que sente-se constrangido, quando troca informações com colegas no exterior. Ele diz: Quando viajo e me perguntam em outros países, quais são os principais casos julgados pelo STF, dou um sorriso. Esperam que seja um ou dois casos. Mas são centenas. Processos vão e voltam devido ao foro privilegiado que os militares criaram em 1967, e até hoje esse Frankstein está mais vivo e forte do que nunca.
O foro Privilegiado é apontado por Magistrados como a única saída para desafogar o STF. Existem por exemplo, dos 130 processos contra políticos e altas autoridades que tramitam na corte desde 1988 até 2007, ocorreram apenas seis julgamentos. Todos foram absolvidos. Isso mesmo. Não houve condenação.
E mais. No STJ das 483 ações penais desde 1989 (Ano de Criação do tribunal), 40, 79% não deram em nada. Apenas 16 processos tiveram sentença declarada, 11 foram absolvidos e 5 condenados. Em resumo, só cerca de 1% das autoridades acaba sendo punida. No STJ, apenas 5 de 483 autoridades foram condenadas.
Sendo citado como a casa da Mãe Joana, virando jargão popular com um outro significado, Soltamos Todos Fraudadores. A desmoralização do congresso agravou-se, com o caso RENAMGATE. Mas, não é de hoje que isso acontece.
Essa vergonha nacional vem desde a fundação de Brasília. Quando os materiais de construção eram levados de avião, pelo dono da Construtora Camargo Correia. Que saiu na capa da revista FORBES, como um dos homens mais ricos da América do Sul. Construiu Brasília , a Hidroelétrica de Itaipu, a Transamazônica e a ponte Rio Niterói .
È melhor o pobre, começar a abrir os olhos desde já, para que na hora, que algum político o convidar para um churrasco popular, o famoso BL Boca Livre , forrar o seu estômago como sempre fez , comendo seu arroz mofo, seu feijão azedo e seus ovos estragados, do comer churrasco de jegue. Preste bastante atenção, por que o chopp gelado pode ser urina de burro.
Como dizia o grande ABRAHAM LINCOLN.
‘’ Nenhum homem é bom o bastante para governar os outros sem seu consentimento ‘’
Alessandro Barreto.
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes.
