No último dia 27 de janeiro o jornal porto-alegrense Zero Hora publicou entrevista com a maior figura pública e dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, concedida durante o famigerado Fórum Social (Imperialista) Mundial. O conteúdo de tal entrevista é para todos os setores honestos que lutam pela destruição cabal do latifúndio em nosso país, e que alimentam ainda ilusões com a direção oportunista do MST, mais que uma importante e rara esclarecedora declaração: é mesmo um relevante fato político que exige ser conseqüentemente debatido e evidenciado. Logo na primeira pergunta, indagado pelo jornalista sobre “o que mudou no MST”, Stédile deu o tom do que norteia a concepção que rege a prática da direção do MST:

“Não foi o movimento que mudou. Foi a luta pela terra. Nos anos 70 e 80, uma parcela da burguesia nos apoiava porque apostava em um modelo de desenvolvimento industrial que precisava de mercado interno para vender os seus produtos. Cito como prova desse apoio o plano de reforma agrária de Sarney (José Sarney, presidente do Brasil entre 1985 a 1990), que pretendia assentar 1,4 milhão de famílias”...(Grifo nosso).

Em seguida, o jornalista pergunta:

“Qual a reflexão desse momento na política interna do MST?

Stedile – Estamos em um momento de reflexão, pensando em um novo modelo para seguir. Nos anos 70 e 80, bastava ocupar terras e se conseguia apoios que resultavam em pressão política. Hoje, a ocupação de terra não soma aliados. Portanto, não interessa mais. Estamos buscando novas alternativas para fazer aliados. E a que está se mostrando mais compatível é a aliança com trabalhadores da cidade”. (Grifo nosso).

Existe um ditado popular que diz: quem tem boca fala o que quer. E de fato, não são muito comuns declarações como esta feita por Stédile, que colocam as coisas claramente. Mas, não obstante, quando se trata de analisar a realidade, não basta falar. É necessário comprovar o que se diz.

Perguntamos:

A luta pela terra mudou. Aonde? Aonde o monopólio da terra, intacto no nosso país há cinco séculos, foi alterado? Quais as mudanças qualitativas permitem-nos dizer que o latifúndio não segue sendo o alicerce, o fundamento mesmo desse capitalismo burocrático erigido no nosso país e responsável pela miséria de nosso povo e crise crônica de nossa economia?

PERMANECE OU NÃO INALTERADA A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL?

Ora, vejamos alguns dados que não poucos “sociólogos” e defensores do atual governo oportunista de Luis Inácio fazem de tudo para esquecer.

O coeficiente GINI (nome que vem do estatístico italiano Corrado Gini), utilizado desde 1912, serve como convenção internacional que mede o nível de concentração fundiária em todos os países. Tal coeficiente vai de 0 a 1 e, quanto maior a aproximação de 1 maior a concentração. Pois bem: o mais recente Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE, o de 2006 (divulgado apenas em 30 de setembro de 2009!) revelou que enquanto as unidades rurais com até 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total dessas unidades, a fatia ocupada pelas propriedades com mais de mil hectares concentram mais de 43% da área total. Em 1985 esse índice (já altíssimo) era de 0,857; em 1995 era de 0,856 e agora, sob o governo “democrático-popular” do PT tal índice saltou para 0,872, o pior em mais de 20 anos! Isso, detalhe, apontado em um censo agropecuário que não recua ante artifício algum para, digamos, “maquiar” a realidade...

Isso não nos diz nada? Prossigamos.

Em importantíssima entrevista concedida ao jornal Correio da Cidadania (maio de 2007), aonde defende exatamente as tomadas de terra como única estratégia possível dos movimentos populares para realizar a “reforma agrária”, o geógrafo Ariovaldo Umbelino cita, entre outros dados que “O Brasil possui atualmente 850 milhões de hectares cadastrados no INCRA; em 2003 tínhamos 436 milhões de hectares; como áreas indígenas tínhamos 128 milhões de hectares;como unidades de conservação ambiental, 102 milhões de hectares. O que quer dizer que há uma sobra de algo em torno de 200 milhões de hectares de terras devolutas, isto é, terras que foram cercadas e que não pertencem a quem as cercou.

Então, a não discussão da reforma agrária encobre justamente essa grilagem de um quinto do território brasileiro. Esse é o primeiro ponto fundamental da questão agrária”. (Grifo nosso).

E, mais adiante:

“Pois bem, a área ocupada com as lavouras atinge um total de 60 milhões de hectares apenas e, nesses 60 milhões de hectares cultivados, um terço é de soja, com 21 milhões de hectares. À soja se soma, com 6 milhões de hectares, a cana; e com 5,5 milhões, eucaliptos-mais da metade das terras ocupadas pela lavoura no país. Dessa forma, a questão da produção de alimentos no Brasil não está resolvida. Se estivesse, por que precisaríamos importar arroz, importar feijão? O que há é um discurso puramente ideológico, neoliberal, para tentar encobrir um quadro de defesa do agronegócio, um quadro contrário aos movimentos sociais e à sua reivindicação histórica da reforma agrária”.

Ora, para quem advoga o “agronegócio” como uma “revolução” no campo, e utiliza desse argumento para dizer ultrapassada a luta contra o latifúndio, esses são fatos que devem no mínimo fazer refletir. Em que base se assenta esse “moderno” empreendimento? Assenta-se em primeiro lugar, na grilagem de terras (“apenas” um quinto do território nacional!) e na expropriação violenta dos camponeses. Em segundo lugar reforça a monocultura, pois como vimos um terço da área agricultável é ocupada apenas com soja! E, não podemos deixar de perguntar: quais relações de trabalho existem nesses “moderníssimos” pólos? Qual a situação na produção de cana-de-açúcar, por exemplo, não no Nordeste, mas no Sudeste brasileiro? O que existe é um proletariado assalariado, com carteira de trabalho e direitos trabalhistas assegurados, ou uma miserável situação de coação extra-econômica, desnutrição e desidratação e relações de trabalho que conjugam diversas relações pré-capitalistas, inclusive escravistas? Em Campos, Norte Fluminense, em julho do ano passado em uma só operação do Ministério do Trabalho (realizada na Usina Sapucaia) foram libertados 300 trabalhadores!

No pólo oposto temos, oficialmente, 5 milhões de famílias sem terra sobrevivendo na mais completa miséria, submetidas à sanha repressiva do velho Estado burguês-latifundiário e dos bandos paramilitares que se multiplicam pelo campo (voltaremos a esse aspecto da criminalização mais adiante).

A verdade é uma só: o que existe no campo é, de um lado, o latifúndio, de velho ou de novo tipo (incluído aí o chamado “agronegócio”) e, de outro, milhões de camponeses sem terra ou com pouca terra. E qual a base da luta pela terra senão a manutenção do monopólio fundiário? Ora, se esse monopólio permanece intocado, não é puro charlatanismo, não é pura traição aos camponeses e aceno ao público dizer que a luta pela terra mudou?

É ou não justa a rebelião dos camponeses contra o latifúndio?

João Pedro Stédile diz que o MST está em um momento de “reflexão”. Não seria este um eufemismo, uma figura de linguagem para não pronunciar a palavra crise?

Sim, porque é cada dia mais difícil sustentar uma posição de dubiedade (na verdade apoio) em relação ao governo oportunista de Luis Inácio. Porque cada vez mais camponeses se levantam no campo pois sabem que até agora não houve qualquer reforma agrária e não haverá. O próprio Ariovaldo Umbelino, em entrevista citada atrás, dizia que dois terços das famílias assentadas pelo MST em 2003 permaneciam assentadas em 2007 (data da entrevista).

Indagado sobre duas ações do próprio MST, uma com relação à ocupação do INCRA em Porto Alegre, no ano passado, em que o prédio dessa instituição odiada pela massa camponesa foi “depredado” (no linguajar vulgar e tendencioso do jornalista) e outra com relação a suposto furto de gado na cidade de Herval (acusação feita pela Polícia Federal e que é corriqueira contra os camponeses) Stédile limitou-se a acusar e criminalizar tais ações como fruto de infiltração no primeiro caso e envolvimento dos camponeses com “ladrõezinhos”, no segundo.

Ora, não podemos afirmar ou não a veracidade das afirmações e nem pretenderemos fazer qualquer assertiva sobre esses casos específicos, uma vez que não temos conhecimento da vida interna do MST e não é absolutamente nenhuma novidade o recurso da infiltração em movimentos populares. Mas ficar por aí é fazer rasa uma discussão que é mais profunda. Na qualidade de dirigente do MST Stédile limita-se a responder a provocação do jornalista com um ataque cerrado aos camponeses mas não menciona sequer a perseguição e criminalização crescente da luta pela terra no país. Nem sequer passa por sua cabeça dizer que é justo os camponeses ocuparem as terras, sem esperar a ação nefasta do INCRA; nem sequer passa por sua cabeça dizer que a violência no campo parte do latifúndio e do velho Estado a ele aliado, e que são os aparatos repressivos estatais e paramilitares quem, em primeiro lugar, devem responder pelos crimes cometidos, como os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás, por exemplo, e que os camponeses nada mais fazem que agir em legítima defesa. O que faz Stédile é se colocar do ponto de vista do jornalista provocador e dar uma resposta digna de um burocrata do INCRA, mas sob hipótese alguma de quem se pretenda um militante (quiçá um dirigente!) de uma organização que luta pela terra.

Mas vejamos a atitude da direção do MST a respeito de duas ações que não puderam ser catalogadas na conta de “infiltrados”. A primeira, a ação na fazenda da Cutrale (que repercutiu mundialmente), em que famílias assentadas destruíram pés de laranja:

"Foi uma atitude desesperada das famílias que ocupavam a fazenda. Com a notícia do próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] de que a área é da União, desde 1910, naquele clima de indignação, alguns dos companheiros pegaram o trator e destruíram os laranjais". (Entrevista à TV Brasil, exibida em 11/11/2009).

Ora, se é verdade que tal ação foi mais midiática do que uma medida efetiva contra o latifúndio, também é verdade que, como o próprio Stédile admite, as famílias reagiram ao saber que a terra pertence à União, ou seja, é grilada, há quase um século! Ora, é ou não justa a ação das massas nesse caso? É ou não uma forma legítima de denunciar os crimes cometidos no campo?

Outro caso foi o ocorrido em um assentamento do MST em São Joaquim do Monte, agreste pernambucano. Quatro pistoleiros, matadores de aluguel (apresentados pelo venal monopólio de imprensa como indefesos “seguranças”), após ameaçarem e agredirem camponeses, e andar ostensivamente armados, foram justiçados pela massa camponesa. Não obstante o fato dos bandidos a mando do latifúndio terem sido devidamente fotografados a imprensa reacionária não divulgou tais imagens e desatou a criminalizar os camponeses que agiram claramente em legítima defesa. Não faltaram declarações peçonhentas do latifundiário Gilmar Mendes e de Luis Inácio, exigindo a punição dos camponeses mas ocultando descaradamente contra o quê se levantaram os mesmos. Os honrados trabalhadores Aluciano Ferreira dos Santos (31 anos), Paulo Cursino Alves (62 anos) e Severino Alves da Silva (42 anos) foram condenados sem julgamento, e são mantidos encarcerados desde março do ano passado acusados de homicídio.

Qual a atitude da direção estadual do MST? Defender os camponeses, presos sem provas? Dizer o simples fato que estava registrado, ou seja, que os camponeses agiram em legítima defesa contra matadores de aluguel fortemente armados? Nada disso. Em nota, a direção do MST de Pernambuco disse que “repudia a violência como solução para os conflitos no campo”. Sobre a violência cometida diariamente contra os camponeses, nenhuma palavra. Isso nos faz remeter à celebre frase de Bertold Brecht, segundo a qual “de um rio que tudo arrasta se diz que é violento, mas não se dizem violentas as margens que o oprimem”. Nesse caso, como nos outros, a direção do MST colocou-se contra os interesses das massas camponesas, jogou água e fez coro com a reação mais empedernida do país e abandonou sua própria base à própria sorte.

“Reforma Agrária” do PT é aumento da repressão:

Na conclusão da entrevista, perguntado sobre qual candidato o MST apoiará em 2010, a resposta de Stédile não podia deixar de ser mais “original”: “Somos contra o Serra”, foi exatamente essa sua frase.

Por que será tão difícil para a direção governista do MST dizer abertamente e com todas as letras que apóia o governo “democrático-popular” de Luis Inácio? Pelo simples fato de que ninguém, absolutamente ninguém que esteja minimamente a par do que ocorre com respeito à questão agrária no país poderia dizer sem corar que o governo do PT é diferente dos outros no que diz respeito à “reforma agrária”. E, temos mesmo direito de afirmar, é pior:

Levantamento da violência no campo (fonte: CPT)

Ano 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Conflitos 983 660 880 925 1690 1801 1881 1657 1538 1170 Mortes 27 21 29 43 73 39 38 39 28 28

Estes números indicam um aumento ininterrupto da “violência no campo” (eufemismo para tentar descaracterizar a responsabilidade do sistema latifundiário e seus exércitos particulares) entre os anos de 2001 e 2005, e que durante o governo do PT não houve nenhuma reforma agrária mas, pelo contrário, um aumento da repressão sobre os camponeses. Não é necessário ser um profundo conhecedor da questão agrária para concluir o óbvio de que um Congresso dirigido por Sarneys, Collors, Barbalhos e asseclas jamais aprovará uma medida sequer contra a classe que eles representam (a classe dos latifundiários, claro está) e nenhum governo apoiado diretamente nessas figuras tentará a eles se opor.

Não bastassem esses dados da própria CPT, o índice que verifica o aumento da concentração fundiária, a expansão da soja e da cana-de-açúcar até a fronteira da Amazônia, o aluguel de milhões de hectares desta para o “agronegócio”, o Sr. Luis Inácio teve ainda o desplante de declarar solenemente que os usineiros eram os verdadeiros “heróis nacionais”. Imaginem!

Tanto é assim que numa ação coordenada do governo federal com o governo da canalha Ana Júlia Carepa, também do PT, no Estado do Pará, foi realizada a maior operação de guerra desde a guerrilha do Araguaia intitulada, curiosamente, “Operação Paz no Campo”. Tal operação, que contou com a cobertura sensacionalista e policial dos monopólios de imprensa, terminou com vários camponeses presos, torturados e já teve 13 lideranças camponesas da região assassinadas desde então. Em novembro último o coordenador do MST no Pará, Charles Trocate, teve decretada a prisão a pedido da Polícia Civil (na verdade pela governadora e sua corja de latifundiários, dentre eles Daniel Dantas e o filho de Lula, “Lulinha”, proprietários de dezenas de milhares de cabeças de gado no Sul do Pará).

Recentemente o latifúndio seqüestrou, torturou e assassinou os coordenadores da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental Élcio Machado e Gilson Gonçalves. Um crime anunciado. Esses mesmos dados da CPT que divulgamos mais atrás dão conta de que na gerência Cardoso foram assassinados, na região amazônica, 77 camponeses enquanto que no ainda inconcluso mandato de Luis Inácio já perderam a vida 121 camponeses, ou seja, um aumento da ordem de 157%!

A conclusão a que chegamos é que não apenas a “reforma” agrária não saiu, não apenas as vítimas de massacres cometidos em governos anteriores não foram indenizadas e as terras desapropriadas, não apenas a concentração fundiária aumentou, mas o governo oportunista de Luis Inácio matou mais no campo que o abertamente reacionário governo de FHC. Essa, e somente essa, é a realidade dos fatos.

O CAMINHO É A REVOLUÇÃO AGRÁRIA!

No dia seguinte à publicação da entrevista de Stédile, numa espécie de confissão, o jornal Zero Hora publicou uma declaração do coronel Paulo Roberto Mendes, ex-comandante da Brigada Militar e atual juiz do Tribunal Militar, na qual este elogia a declaração de Stédile. Diz o coronel:

“A manifestação de seu líder [do MST] afirmando que o movimento passa por um momento de reflexão representa, em última e derradeira instância, o respeito ao ordenamento jurídico, o fortalecimento do estado democrático de direito e a desejada construção da paz social. Todos concordamos: a ocupação de terra não soma aliados” – disse.

Sim, que um pau mandado do latifúndio concorde que a ocupação de terras não some aliados é um fenômeno perfeitamente compreensível...e ilustra bem a quem serve a política atual da direção do MST! Por nossa parte dizemos que o fortalecimento da “paz social” nada mais é que a manutenção de um sistema de brutal ditadura e espoliação das massas pobres do país, particularmente da massa camponesa.

Existe uma conclusão que impõe-se por si só, e que é necessário reconhecer: o velho e reacionário Estado brasileiro, burguês-latifundiário e serviçal do imperialismo não fez e não fará nenhuma reforma agrária. Muito pelo contrário, sendo o Estado instrumento de repressão posto nas mãos da classe dominante é evidente que nenhuma medida política será por ele tomada em oposição ao seu próprio conteúdo de classe. Ou será possível que alguém acredite que um Congresso presidido por figuras como Sarney, Collor, Calheiros (todos base de sustentação do governo do PT) encaminhará uma mínima medida que for a favor do movimento camponês?

Por isso, diferentemente do caminho reformista e conciliador propugnado pela direção do MST (de colocar famílias para acampar anos a fio em beiras de estrada à espera da desapropriação da terra pelo INCRA) o único caminho real que poderá solucionar o problema do monopólio da terra no Brasil é o da Revolução Agrária, cujo programa sustenta-se no tripé de destruir o latifúndio, liberar as forças produtivas no campo e construir o poder político das massas organizadas.

O fato de o até pouco tempo atrás considerado “maior movimento social do mundo” atravessar a profunda crise que atinge atualmente o MST, o fato da massa camponesa compreender bastante claramente que das promessas de “conciliação” pronunciadas desde os gabinetes de Brasília nada sairá, e seguir erguendo alto, apesar de todas as traições e contingências, sua histórica e heróica consigna de tomar todas as terras do latifúndio esse não é um fato pequeno. Particularmente ao movimento estudantil e a todos os setores progressistas que ao longo de décadas vêm apoiando a luta pela terra é necessário manter firme seu apoio ao movimento camponês, seguir apoiando sua justa bandeira, e conhecer e defender cada vez mais a Revolução Agrária, único caminho capaz de levar conseqüentemente até o fim essa luta.

Esse caminho, o da via revolucionária, proposto e assumido pela Liga dos Camponeses Pobres é o único capaz de assentar as bases para a erradicação cabal dessa praga chamada latifúndio e pavimentar o caminho para varrer a dominação imperialista no nosso país, completando a nossa revolução democrática e passando ininterruptamente à edificação da sociedade socialista.