Trabalhadores rurais, sindicalistas e militantes de outros movimentos sociais fazem nesse momento uma marcha contra a monocultura do eucalipto. A passeata partiu das escadarias da Assembléia Legislativa do Estado do Rio em direção à Praça Mauá, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal. O ato, que denuncia o avanço do chamado Deserto Verde e a lentidão da Justiça nos processos de desapropriação, acontece após uma audiência pública que debateu o projeto de lei nº383/2007. Encaminhada pelo governador Sérgio Cabral em regime de urgência, a proposição altera a lei estadual 4063/2003 e reduz as exigências ambientais para este tipo de cultivo.
Na audiência, o deputado Paulo Ramos prometeu pedir ao presidente da Casa, Jorge Picciani, a retirada da urgência para garantir debate amplo. Julio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento, foi um dos primeiros a falar e reconheceu que o projeto é polêmico. No entanto, Bueno deixou a Alerj em seguida e não ouviu os argumentos de quase vinte entidades contrárias ao projeto.
A lei de 2003 foi apresentada pelo atual secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, e impede a criação de grandes monoculturas no estado ao impor o plantio de mudas de mata nativa na proporção de 30% do terreno ocupado. Até agora, a lei repeliu a chegada das indústrias de celulose ao estado do Rio e garantiu a proteção contra o Deserto Verde. Agora, o novo governo, com apoio do autor da lei original, quer reduzir a área a ser reflorestada para 12 a 16% sob a justificativa de recuperar solos degradados. Fernanda Matheus, da direção do MST, lembrou que a situação atual das terras no norte e noroeste do estado se deve à agricultura predatória desenvolvida pela monocultura em outros ciclos.
A principal cultura beneficiada pelo projeto é de eucaliptos. Julio Bueno tomou o Espírito Santo como exemplo da atuação da Aracruz Celulose, uma das empresas que estariam interessadas em produzir no Rio. Índios capixabas, do Movimento Tamoio, testemunharam na audiência a expulsão pela companhia suíça de comunidades indígenas tradicionais no norte do estado vizinho. Estudiosos tambem apresentaram estatísticas que mostram outros danos ao meio ambiente e à sociedade trazidos pelo eucalipto.
"As florestas destas árvores consomem grande quantidade de água do solo. Caa árvore precisa de 360 litros por dia", afirmou o pesquisador Rui Nogueira. A expansão do cultivo, além de elevar o preço da terra, afetando a agricultura familiar e a Reforma Agrária, prejudica a biodiversidade, acrescentou o representante da Emater. Nas florestas de eucalipto e pinus não crescem outros vegetais e, como plantas exógenas (vindas de outros países), não servem de abrigo para animais da flora nativa. Este tipo de monocultura também esgota rapidamente a fertilidade do solo.
Outros problemas, apontados pela representante do Ministério do Trabalho, são as freqüentes mutilações de trabalhadores; e os subempregos já que, com a mecanização, resta aos trabalhadores rurais as tarefas degradantes como a aplicação de agrotóxicos e extenuantes, como o plantio de grandes extensões. "Não podemos deixar que se reproduza a relação de trabalho precário que já existe no campo", alertou.
A cultura do eucalipto gera apenas um emprego para cada 180 hectares enquanto a fruticultura, por exemplo, emprega 10 pessoas a cada 15 hectares. A pressão do encarecimento das terras e da falta de emprego no campo, inevitavelmente, gerarão êxodo rural, como já ocorreu em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. A violência nas cidades também tem influência da pressão social gerada pela expulsão das famílias, como lembrou Fernanda Vieira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
A Rede de Alerta contra o Deserto Verde, que estimulou os parlamentares a convocarem a audiência, reúne dezenas de entidades, entre elas o MST. Em abril, o movimento solicitou audiência ao governador Cabral para tratar do tema e sugerir alternativas que garantam a sustentabilidade social, ambiental e econômica para o estado, mas não obteve resposta. O projeto de lei 383/2007 pode ser votado ainda este mês na Alerj. Paulo Ramos afirmou ainda que reforçará o pedido de audiência com o governador.
Para mais informações:
Leo Haua, coordenador do MST – 21 8224-0224
