...o sangue será uma semente, justiça vamos conquistar,
a história não falha, nós vamos ganhar....
(Conquistar a terra, hino da Revolução Agrária)
A reforma agrária do PT é feita de demagogia e repressão
O governo da frente oportunista e eleitoreira encabeçada pelo PT foi quem mais atacou os camponeses pobres, quilombolas e povos indígenas desde o fim do regime militar fascista. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, somente neste ano, 29 pessoas foram assassinadas em conflitos pela terra, desde 2011 o número chega a 128. A participação de policiais militares, civis e federais junto a grupos de pistoleiros a soldo do latifúndio são uma constante, assim como a expulsão dos povos indígenas de seus territórios ancestrais, o que se aprofundou com a construção das hidrelétricas do PAC na região amazônica, Rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA).
Na mesma proporção em que se incrementa a repressão e criminalização da luta pela terra com assassinatos, prisões políticas e ameaças de morte, decrescem as desapropriações para fins de reforma agrária. Ainda segundo a CPT, em balanço sobre a reforma agrária publicado em janeiro do ano passado: “o número de famílias assentadas em 2012 atingiu a taxa mais baixa registrada desde 1994 e representou apenas 36% da meta prevista pelo Governo em 2012, que era de 30 mil famílias”. Ou seja, durante os sucessivos gerenciamentos do PT que tanto prometeu para os camponeses pobres e se utilizou destes em suas manobras eleitoreiras, o número de famílias assentadas foi ainda menor do que no governo de FHC/PSDB.
Nos últimos dias, denuncias feita por movimentos populares e sindicais apresentam um verdadeiro espelho da reforma agrária do velho Estado gerenciado pelo oportunismo.
No mês de setembro, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará, dois camponeses foram assassinados e outros três feridos gravemente em plena luz do dia. Os trabalhadores foram atacados quando trabalhavam na abertura de uma estrada vicinal dentro de acampamento na Fazenda Gaúcha. O juiz Murilo Lemos Simão revogou a prisão preventiva dos dois únicos acusados dos assassinatos e tentativas de homicídio, o gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto e um suposto funcionário, André Santos Souza, apenas um mês após terem sido presos em flagrante.
A fazenda Gaúcha já havia sido arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação das terras pelos camponeses (2010) o INCRA ingressou com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o latifundiário que ocupava ilegalmente o imóvel. O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro tramita na 2ª Vara Federal de Marabá há quatro anos, sem uma decisão final.
Na fazenda Padre Cícero, no município de Monte Negro, Rondônia, pistoleiros atuam junto a policiais militares contra os camponeses pobres que lutam por terras que há mais de vinte anos foram adquiridas pelo INCRA, mas que nunca passaram pelas mãos dos camponeses. São aproximadamente duzentos mil hectares que chegaram a ser cortados pelo INCRA em pequenos lotes de 50 hectares e que poderiam atender até quatro mil famílias. Comentam-se na região que funcionários corruptos do INCRA davam orientações a latifundiários e fazendeiros grileiros.
Dezenas de camponeses foram ilegalmente presos e cinco seguem detidos em violenta ação de despejo nafazenda Padre Cícero. O advogado das famílias, Dr. Ermógenes Jacinto de Souza, é constantemente ameaçado por policiais que atuam como pistoleiros na fazenda. O Núcleo Integrado de Inteligência da própria Polícia Militar afirma que "capangas", "milícias", agentes penitenciários e policiais militares fortemente armados são contratados para realizar "segurança" nas fazendas da região, sob a coordenação de um oficial da Polícia Militar e ex-comandante do 7º Batalhão de Ariquemes.
Somam-se a estes episódios incontáveis casos de tortura, ameaças de morte, cárcere privado entre outras tantas violências cometidas contra aqueles que lutam pela terra e que são classificados como “bandidos” pelos verdadeiros bandidos de colarinho branco (muitas vezes, eles mesmos latifundiários e grileiros) no parlamento e nos monopólios da imprensa.
Todos os candidatos de todas as legendas servem ao latifúndio
Ao contrário de reduzir, a concentração fundiária cresceu desde o fim do regime militar fascista. Os sucessivos governos do país, civis ou militares, seguiram e seguem todos a mesma cartilha do imperialismo de fortalecimento do latifúndio. Não poderia ser diferente, num país semi-colonial que têm na agricultura e no extrativismo mineral para exportação a base de sua economia atrasada e dominada.
Mesmo assim, seja por desconhecimento, ingenuidade ou má fé há aqueles que ainda se surpreendem com fatos como o apoio declarado de Dilma Roussef/PT a senadora arqui-reacionária líder ruralista Kátia Abreu/PMDB. Esta declaração representa apenas, por um lado, o assumimento da parte de Dilma e do PT de uma política de favorecimento do latifúndio/agronegócio há muito colocada em prática e, por outro, o compromisso público perante a bancada ruralista de manutenção desta política, caso se reeleja. Aí não há nenhuma novidade ou o que se estranhar, Dilma/PT, que governa para o latifúndio, tem de pedir sua bênção se quer continuar gerenciando os seus negócios.
Também não tem nada de novo nas raivosas declarações de João Pedro Stélide, líder do MST, contra os tucanos do PSDB e seu “apoio crítico” ao PT. Há vários anos o MST atua como um braço do governo no movimento popular, servindo como uma camisa de força no objetivo de tentar conter a radicalização do movimento camponês em troca de cargos no governo e na burocracia estatal. Seguramente, caso o PT saia derrotado das eleições presidenciais, estes se somaram a escumalha da UNE e CUT em mobilizações demagógicas e eleitoreiras de desgaste da “direita”, como o fizeram antes de se acomodarem em seus lugarzinhos rendosos com seu discurso “sustentável” de “reforma agrária popular” (sic).
Os camponeses irão distribuir as terras para quem nela trabalha!
Mas, nenhuma repressão, por mais terrível que seja, será capaz de conter o avanço da tormentosa luta pela terra, como todas as revoluções triunfantes do século XX o comprovam. Contrariando as previsões e invencionices dos marxólogos na academia ou nos gabinetes putrefados do velho Estado, a luta pela terra segue mais atual do que nunca. A destruição do latifúndio e de todo o atraso e miséria que sua existência representa para o nosso povo e nação é uma premissa incontornável para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática em nosso país. Este é um fato objetivo, irrefutável.
Por isso, a luta pela terra não cessa e não cessará apesar de toda a repressão e criminalização da parte do velho Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo. Este é um problema que se arrasta desde o momento em que o primeiro português pisou no Brasil e que nenhum governo saído deste capitalismo burocrático apodrecido quer ou pode resolver. Somente um processo revolucionário, dirigido pelo proletariado, como parte de uma revolução democrática de novo tipo ininterrupta ao socialismo, pode tomar e cortar todas as terras do latifúndio e distribuir a terra para quem nela trabalha.
As palavras do grande dirigente comunista Presidente Mao Tsetung sobre o movimento camponês na China há mais de oitenta anos caem como uma luva para a realidade de nosso país nos dias de hoje. Quem viver verá:
Em muito pouco tempo, nas províncias do Centro, Sul e Norte da China, várias centenas de milhões de camponeses hão de levantar-se como um poderoso furação, uma tempestade, uma força tão vertiginosa e violenta, que nenhum poder, por maior que seja, poderá deter. Eles quebraram todas as cadeias que os amarram e se lançarão pelo caminho da libertação. Sepultarão todos os imperialistas, caudilhos militares, funcionários corruptos, déspotas locais e maus nobres de província. Todos os partidos revolucionários e todos os camaradas revolucionários serão postos à prova pelos camponeses, sendo aceitos ou rejeitados segundo a escolha que tiverem feito. Há três alternativas: marchar à frente dos camponeses e dirigi-los? Ficar atrás deles, gesticulando e criticando? Ergue-se diante deles para combatê-los? Cada chinês está livre para escolher entre essas três alternativas, mas os acontecimentos forçarão toda a gente a fazer rapidamente uma escolha.
“Relatório sobre uma investigação feita em Hunan a propósito do movimento camponês”
(Março de 1927), Obras Escolhidas, Tomo I.
Conquistar a terra! Destruir o latifúndio!
Viva a Revolução Agrária!
Rebelar-se é justo!
