Rio de Janeiro - A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, comemorou a receptividade obtida pela proposta brasileira para a criação
de um novo organismo dedicado ao meio ambiente na Organização das Nações Unidas
(ONU). A sugestão foi feita durante a Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Governança Internacional, com
representantes de 22 países.
"A proposta brasileira surpreendeu
positivamente e criou uma nova base negocial, tanto na relação com a União
Européia (UE), quanto com os países em desenvolvimento. Foi possível dar uma
contribuição para sairmos das posições polarizadas e agora temos uma plataforma
sobre a qual a negociação pode avançar", comentou a ministra.
Segundo o
secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, existia um impasse
entre duas propostas de melhoria da governança global para o desenvolvimento
sustentável. Uma é apoiada pela UE e prevê a criação de um novo organismo na
ONU, dedicado à preservação do meio ambiente. Outra defende o fortalecimento do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que já existe, mas
dispõe de recursos escassos e de pouca força política.
"O Brasil buscou
uma proposta intermediária. Uma organização 'guarda-chuva', que não faria
alterações no Pnuma, que permaneceria como um programa da ONU, com mais recursos
e capacidade, mas estaria vinculada a esta organização, a quem estariam ligadas
as convenções [sobre o meio ambiente] e também mecanismos financeiros para
viabilizar os objetivos", esclareceu Capobianco.
De acordo com ele, a
idéia é trabalhar um consenso entre os países até o próximo dia 25, quando será
aberta a Assembléia Anual das Nações Unidas, em Nova York. Um dia antes, haverá
um encontro de presidentes sobre as mudanças climáticas. Paralelamente, o
presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, promoverá um outro encontro sobre
o assunto. Capobianco elogiou a iniciativa do presidente americano, mas
ressaltou que o fórum das discussões deve permanecer no âmbito da
ONU.
Outro ponto debatido desde ontem (3) entre os participantes do
encontro foram as formas de financiamento para as ações em defesa do meio
ambiente e contra os efeitos do aquecimento global.
Marina Silva
reconheceu que atualmente os aportes financeiros estão bem abaixo do ideal. "Os
recursos financeiros para a viabilização dos esforços do desenvolvimento
sustentável estão muito aquém da necessidade", afirmou a ministra. E Capobianco
lembrou que o Brasil investe cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma
das riquezas produzidas no país) em ações dirigidas ao desenvolvimento
sustentável.
O subsecretário de Assuntos Políticos do Ministério das
Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, disse que os países
europeus definiram gasto de 0,7% do PIB em desenvolvimento sustentável, mas que
a maior parte deles ainda não atingiu esse índice e está na média de
0,35%.
Dados da Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas
divulgados em agosto apontam que serão necessários investimentos de cerca de US$
200 bilhões até 2030 – em ações de eficiência energética e desenvolvimento
sustentável – para garantir que a temperatura do planeta permaneça nos níveis
atuais.
O valor é muito superior ao orçamento anual de US$ 115 milhões de
que o Pnuma dispõe para investir em projetos em todo o mundo, de acordo com o
diretor-executivo do programa, Achim Steiner. "Para o cidadão comum, US$ 200
bilhões parece muito dinheiro. Mas o furacão Katrina [que atingiu Nova Orleans,
nos Estados Unidos, em 2005], em apenas 10 horas, deu um prejuízo de US$ 81
bilhões. Só a guerra do Iraque já consumiu centenas de bilhões de dólares",
comparou.
Para Steiner, o financiamento das ações contra o aquecimento
global é responsabilidade de cada país, seja rico ou pobre, por meio da promoção
de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, e também de esforços
de organismos internacionais, como o Banco Mundial.
(Envolverde/Agência
Brasil)
