Grupo de 14 pessoas que protestou em usina do Mato Grosso por atraso de salários permanece preso há mais de três semanas; Ministério Público se posicionou a favor da manutenção da prisão.
"Ele é que botava
comida na boca dos filhos. E vai fazer mais de dois meses que não vem dinheiro.
São os vizinhos que estão emprestando um pouco de arroz e feijão pra gente poder
sobreviver." É assim que Laudeci Farias, moradora de Paraibano (MA), resume a
vida que tem levado nas últimas semanas. Ela é esposa do trabalhador rural
Francisco Souza, que está na cadeia há 24 dias por protestar contra um atraso no
salário. Francisco foi preso com mais treze colegas em 23 de junho, em Confresa
(MT), depois de bloquear a entrada da destilaria Araguaia para exigir o acerto
de um pagamento atrasado.
A advogada de defesa enviada pela Prelazia de
São Félix do Araguaia, Maria José Moraes, já enviou à Justiça um pedido de
liberdade provisória. Contudo, na última quinta-feira (12), o Ministério Publico
do estado emitiu um parecer ao juiz de Porto Alegre do Norte (MT), onde os
trabalhadores estão presos, pedindo a manutenção da prisão deles.
Segundo
a promotora de Vila Rica (MT), Alessandra Godoi, responsável pelo caso, é
preciso mantê-los na cadeia porque quase todos são do Maranhão, e residem longe
do local do crime. "Da maneira como foi o piquete, é necessário garantir a ordem
pública. Isso abalou a comunidade. Além disso, todos eles são trabalhadores que
não residem na região. Para responder o processo e aplicar a pena, é mais fácil
dessa maneira.", afirma a promotora.
O Ministério Público também
apresentou denúncia contra os trabalhadores pelo crime de nº 202 do Código
Penal, que é o de "invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou
agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou
com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou
delas dispor".
Para Maria José, os trabalhadores teriam direito à
liberdade mediante pagamento de fiança, mas essa possibilidade não foi
oferecida. "No crime em que foram tipificados, a pena mínima é de um ano e a
máxima de três. A lei diz que, quando a pena mínima é inferior a dois anos, cabe
fiança, e a Constituição diz que ninguém pode ser mantido preso quando for
possível a fiança."
Enquanto o juiz não se pronuncia, as famílias dos
trabalhadores da cana sofrem com a ausência dos parentes - a maioria deles é do
Maranhão - e com as dificuldades financeiras. "Há famílias que estão no
desespero, querendo vender a casa para tentar tirar a gente daqui. Quando a
família de um aqui veio do Maranhão para visitá-lo, contou que o pessoal lá não
come, está passando fome", conta José Cláudio da Silva, que também está preso em
Vila Rica.
As famílias também lamentam a falta de recursos para contratar
advogados e visitar parentes: "Não temos dinheiro para contratar ninguém, pois o
único dinheiro que tínhamos era o que vinha de lá.", explica Valdeci.
De
acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Confresa,
Aparecida Barbosa, os empregados pediram demissão da destilaria Araguaia, mas a
prisão deles fez com que até agora não pudessem receber o salário atrasado:
"Como não podem ficar com dinheiro na prisão e o sindicato não tem estrutura
para guardar a quantia, seus pagamentos ainda estão na empresa, e eles aguardam
a liberdade para ir buscá-lo", conta.
Crédito da imagem: Leonardo
Sakamoto
(Envolverde/Repórter Brasil)
