No apagar das luzes de 2010, deputados ruralistas continuam pressionando para aprovar, sem debates, a esfacelamento do Código Florestal. Greenpeace protesta.
Nesta terça-feira, ativistas do Greenpeace protestaram em frente à Câmara dos Deputados e no prédio em Brasília onde está instalado o governo de transição da presidente eleita Dilma Rousseff, contra a tentativa de aprovação a toque de caixa do novo Código Florestal. Vestidos de vaca, ativistas alertaram para a manobra política orquestrada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza, que declarou apoio aos ruralistas na aprovação ainda este ano da lei.
A “homenagem” a Vacarezza veio por seu empenho em barganhar a lei que protege as florestas brasileiras. Na última semana, enquanto dezenas de países, inclusive o Brasil, se reuniam em Cancún para discutir meios de reduzir suas emissões de gases-estufa para impedir uma catástrofe climática, alguns parlamentares brasileiros pensavam apenas no curto prazo e se lixavam para o futuro.
Aproveitando o clima de fim de governo, a bancada ruralista tenta enfiar goela abaixo dos brasileiros o polêmico projeto de mudança no Código Florestal que anistia desmatadores e reduz a proteção das florestas. A estratégia é obter o “regime de urgência” para votar o projeto, cujo pedido foi feito pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), recentemente acusado de envolvimento com escândalos de corrupção.
Vacarrezza é o mais novo aliado dos ruralistas. De olho na presidência da casa em 2011, o líder do governo já anunciou que topa trocar o futuro de nossas florestas por votos para sua campanha rumo ao poder.
Para tentar amenizar a situação, Vaccarezza diz que ouviu dos ruralistas a promessa de que não votarão o texto neste ano. A declaração do líder do PT não confere. Para a turma da motosserra, a votação tem que acontecer o quanto antes, de preferência ainda esta semana. Independente da data de votação, o problema continua. “Em regime de urgência ou não, a idéia dos ruralistas continua sendo votar o projeto a toque de caixa, sem dar ouvidos à sociedade e à comunidade científica, que já se posicionaram contra mudanças propostas no Código Florestal”, diz Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace.
Para quem circula pelos bastidores do Congresso, o apoio de Vaccarezza aos anseios ruralistas é uma manobra clara de barganha de votos para concorrer à Presidência da Câmara. A vontade é tanta que o líder do PT atropelou a própria legenda, que havia se declarado contra as propostas de alteração no Código Florestal e contra o encaminhamento do assunto neste ano. Até mesmo a presidente eleita, Dilma Rousseff, disse – e repetiu – que não aceita a anistia a quem cometeu crimes ambientais e redução da proteção às florestas. Isso É justamente o que propõe o texto em questão, redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Apesar da pressa, são os próprios parlamentares os primeiros a mostrarem-se despreparados para a votação. Em entrevista ao Blog do Planeta, da revista Época, Vaccarezza demonstrou total desconhecimento do texto que muda o Código Florestal. Questionado sobre as brechas que o projeto de lei abre para mais desmatamento e mais emissões de gases-estufa, ele se perde: “Eu não sei. É melhor você conversar com o relator do projeto. Ainda não me debrucei em uma análise mais detida”.
Cientistas e organizações ambientalistas, porém, já se deram esse trabalho. E a conclusão é uma só: caso a proposta passe, seria inviável para o Brasil honrar as metas assumidas na conferência da ONU sobre mudanças climáticas de 2009, em Copenhague, que prevêem a redução até 2020 de 36% a 39% de nossas emissões de gases-estufa. “Se esse projeto de lei for aprovado, todos os esforços que levaram à queda do desmatamento na Amazônia nos últimos anos poderão ir por água abaixo”, afirma Astrini. “Nossas florestas não podem ser usadas como moeda de troca em disputas políticas. É o futuro do Brasil que está em jogo.”
(Envolverde/Greenpeace)
