A sustentação da causa da proteção da biodiversidade vem dos governos dos países mais poderosos, afirma o secretário-executivo do Convênio sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf.
Nagoya, Japão, 18 de outubro (Terramérica).- Desde a Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, que viu nascer o Convênio sobre a Diversidade Biológica (CDB), as espécies e os ecossistemas desaparecem a um ritmo cada vez maior. “Nosso esforço para proteger o meio ambiente mundial acaba de ser lançado. O verdadeiro desafio é como podemos traduzir nossos desejos políticos em ações futuras para salvar a Terra. Embora o custo seja muito alto, devemos seguir adiante”, disse o então primeiro-ministro japonês Kiichi Miyazawa na Cúpula do Rio.
Dezoito anos depois, a necessidade de converter compromissos políticos em ações é igualmente urgente. A terceira edição da Perspectiva Mundial sobre a Diversidade Biológica demonstrou este ano que continuamos perdendo variedade de flora e fauna a um ritmo sem precedentes. O informe alerta que, se os ecossistemas são empurrados para além de certos pontos de quebra, pode ocorrer uma degradação irreversível e uma perda generalizada dos valiosos serviços que nos prestam. O estudo também indica que as medidas que forem adotadas nas próximas duas décadas determinarão o estado futuro da biodiversidade.
A décima reunião da Conferência das Partes (COP 10) do CDB, que acontece de 18 a 29 deste mês na cidade japonesa de Nagoya, é a ocasião para que a família humana chegue a um acordo sobre uma estratégia para depois de 2010 destinada a deter e reverter esta perda de espécies e ecossistemas. A sustentação desta causa é de alto nível. Os ministros de Meio Ambiente do Grupo dos Oito (G-8) países mais poderosos – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia – apoiaram a meta de reduzir significativamente a perda da biodiversidade até 2010 e reclamaram maior compromisso político.
A Iniciativa de Potsdam, a Convocatória de Kobe de Ação para a Diversidade Biológica e a Carta de Siracusa ajudaram a colocar o tema na agenda das cúpulas do G-8 realizadas na Alemanha, no Japão e na Itália, entre 2007 e 2009. Este processo prosseguiu nas cúpulas do G-8 e do Grupo dos 20 (G-20) países industrializados e emergentes realizadas no Canadá este ano, e alcançaram um ponto culminante em setembro, quando, pela primeira vez, os chefes de Estado e de governo falaram da importância da biodiversidade na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Os 15 mil participantes da COP 10, que representam 193 países partes e seus associados, devem adotar uma nova estratégia com uma meta para 2020 e uma visão para 2050. Em Nagoya, a obrigação é traduzir essa estratégia e essa visão em planos de ação antes da próxima COP, que acontecerá em Nova Déli, em outubro de 2012. Serão tomadas medidas em todos os níveis.
A Cúpula de Aichi Nagoya sobre as Cidades e a Diversidade Biológica adotará um plano de ação, junto com um índice de biodiversidade urbana. As expectativas dos municípios japoneses de Aichi, Hyogo, Chiba e Ishikawa serão compartilhadas com as de outros governos locais. Uma cúpula de parlamentares convocada com apoio da Dieta (parlamento bicameral japonês) ajudará a traduzir as decisões em legislações e normas nacionais.
A perda de biodiversidade afeta todas as regiões, mas o impacto é mais sentido nas zonas economicamente desfavoráveis. “Não se pode enfrentar a fome, as doenças e a pobreza a menos que também possamos proporcionar às pessoas um ecossistema sadio no qual suas economias possam crescer”, disse a destacada ambientalista norueguesa Gro Harlem Brundtland. Esta sabedoria encontrou eco no mês passado em Nova York. Um plano plurianual de cooperação Sul-Sul sobre diversidade biológica e desenvolvimento foi bem recebido pelos 131 ministros das Relações Exteriores do Grupo dos 77 e China.
A adoção de um Protocolo Internacional sobre Acesso e Participação nos Benefícios dos Recursos Genéticos será o êxito mais importante de Nagoya e o tratado ambiental mais importante a serviço do desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma grande contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mediante a aplicação da terceira meta do CDB: garantir a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso dos recursos genéticos. Este êxito exigirá vontade política de todos os países. E seus sócios, incluindo as empresas e as comunidades indígenas e camponesas, devem participar das discussões de boa fé e com espírito de acordo.
As partes têm a obrigação de velar pela entrada em vigor do Protocolo tão logo seja possível, de preferência antes da próxima COP em Nova Délhi. A liderança do Japão e da Índia será crucial. Também será necessária a assistência técnica e a criação de infraestrutura. O fornecimento de recursos financeiros é fundamental para a aplicação de todos estes elementos. Ao nos reunirmos em Nagoya sob o lema “A vida em harmonia para o futuro”, não devemos nos demorar para estabelecer esta aliança mundial.
* Ahmed Djoghlaf é secretário-executivo do Convênio sobre a Diversidade Biológica. Direitos reservados IPS.
Crédito da imagem: Fabrício Vanden Broeck
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Envolverde/Terramérica)
