Em décadas passadas, não houve a preocupação de um planejamento de política pública para o controle e ocupação das grandes metrópoles brasileiras. Negligenciou-se a capacidade técnica para administrar de forma racional a destinação dos resíduos tóxicos de origem industrial e doméstica, fato alarmante com conseqüências desastrosas para a saúde pública e a degradação ambiental.
Com a diminuição de aterros sanitários e lixões, as cidades ficarão menos vulneráveis e catástrofes serão reduzidas. Mas o principal agravante é o desconhecimento total quanto à extensão dessa ameaça ambiental subterrânea. Em nosso país, recentemente, presenciamos situações como a tragédia do deslizamento do Morro do Bumba, no município de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, a Favela do Espírito Santo está instalada sobre o antigo lixão da cidade. Desativado em 1987, cerca de cinco mil pessoas ainda vivem na área. Na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, uma escola municipal, com mais de 280 alunos de quatro a seis anos, foi construída sobre um lixão desativado.
Ações tímidas começaram a ser aplicadas a partir do século 21 no estado de São Paulo. Em 2002, a Cetesb – Companhia Estadual de Saneamento Ambiental – publicou a primeira relação de áreas contaminadas, com 255 locais. Depois de seis anos, a lista já alcançava mais de 2500 pontos de contaminação. Somente na capital encontram-se em torno de 800 dessas áreas. A grande maioria são postos de combustíveis com vazamentos. Mais de 30 depósitos de lixo relacionados e mais de 13 mil áreas potenciais de contaminação, cujo risco ainda necessita investigação e avaliação.
Voltando à questão crucial, tais resíduos, conhecidos como lixos urbanos, são resultantes da atividade doméstica, comercial e industrial. Sua composição varia conforme a população, dependendo da situação sócio-econômica e das condições e hábitos de vida dela. Esses resíduos são basicamente classificados como matéria orgânica (restos de alimentos); papel e papelão (jornais, revistas, caixas, embalagens); plásticos (garrafas, frascos, embalagens); vidro (garrafa, frascos, copos); metais (latas de cerveja e latas de alimentos), madeiras (normalmente pedaços de móveis) e outros, tais como roupas, óleos de cozinha e de motor.
Mas existem outros tipos de resíduos diferentes dos comumente encontrados e também tóxicos. Esses necessitam de um destino especial para que não contaminem o meio ambiente e conseqüentemente os seres que nele habitam. Exemplos: frascos de aerosol, pilhas, baterias das mais variadas espécies, lâmpadas fluorescentes e restos de medicamentos. Ainda os altamente tóxicos que igualmente necessitam de destinação específica como os dejetos industriais, lixo hospitalar e derivados de borracha, formados basicamente por pneus.
Na busca de soluções para o processamento dos resíduos sólidos coletados nas grandes concentrações urbanas, um grupo empresarial, com tradição de 80 anos de atuação no mercado, desenvolveu pesquisas por mais de duas décadas e criou uma refinada tecnologia de ponta denominada PROBEM. Essa tecnologia é capaz de transformar todo o lixo urbano em energia elétrica e outros produtos de valor econômico elevado, por meio da instalação de um complexo termoelétrico.
Referido complexo é formado por reator de pré-hidrólise e um reator de baixa temperatura – CBT – integra o complexo, uma usina geradora de energia elétrica que transforma o lixo em energia limpa e renovável. Esse processo não envolve a incineração, muito utilizada em alguns países. É completamente diferente, sem as emissões geradas pela incineração.
Tal tecnologia é capaz de transformar, por meio de processos termoquímicos, a biomassa, tanto vegetal quanto oleaginosa, em uma gama extensa de produtos químicos de grande uso na indústria. Os resíduos sólidos são, na primeira etapa do processo, inseridos em um reator, que faz a "quebra" das moléculas da biomassa. Desse processo resulta um componente sólido, a celulignina, um pó que dá origem a um tipo de gás, que pode ser queimado em uma caldeira para co-geração de energia elétrica. O gás pode também ser usado como matéria-prima para a transformação em produtos químicos, como amônia, uréia, metanol e cinza fertilizante, por meio de uma tecnologia conhecida como GTL (Gas to Liquid), largamente empregada nas refinarias de petróleo. Nesse caso, o produto varia conforme o catalisador utilizado no processo.
Como ponto balizador desta pesquisa, verificou-se a quantidade de emissão de dioxina, gás carbônico, enxofre, dentre outros elementos nocivos à saúde da população e os danos ambientais. Além disso, foram analisadas as condições de processamento da matéria orgânicas e demais componentes presentes na coleta urbana.
A instalação dessa tecnologia em uma cidade como São Paulo, a colocaria, de forma definitiva e sustentável, na vanguarda da solução ambiental dos resíduos sólidos urbanos do planeta, pois esta tecnologia é a mais avançada que existe no mundo. A Prefeitura de São Paulo gasta atualmente cerca de R$ 4,5 milhões de reais por ano com implantação de centrais de triagem de material reciclável e implantação de centros de capacitação para cooperados de reciclagem de lixo. Utilizando-se destas cooperativas todo esse trabalho passaria a ser realizado nas unidades de processamento de biomassa.
Entretanto, com a implantação dessa tecnologia, além de resolver definitivamente o problema dos aterros sanitários, cujo custo com desapropriações e manutenção é extremamente elevado, estima-se que processando o lixo da Cidade de São Paulo, seja possível gerar 800 MW/h de energia elétrica.
Essa quantidade de energia será suficiente para abastecer cerca de 20% da cidade de São Paulo. O custo de implantação deste projeto em São Paulo é de R$ 2,9 bilhões. Isso, para processar 16.000 toneladas de resíduos por dia, com prazo de implantação do projeto em 18 meses.
Na área ambiental, essa tecnologia vai gerar também hidrogênio para abastecer uma frota de cerca de 2.500 ônibus urbanos que circulam diariamente. Produzirá ainda, uma boa quantidade de Negro de Fumo - matéria prima para a produção de artefatos de borracha, entre outros.
O retorno do capital investido, trabalhando com uma TIR (Taxa de Investimento e Retorno) de 24% (vinte e quatro por cento), são de três anos e seis meses, após a instalação, portanto, comparando com outros investimentos semelhantes, isso é curtíssimo prazo.
Além de processar todo o lixo urbano, restos de podas de árvores e graxarias em geral (sobra de frigoríficos e açougues), essa tecnologia é capaz de processar lodo de esgoto, casca de arroz, dentre tantos outros elementos hoje dispensados na natureza como fonte de poluição do planeta. Os pneus, outra fonte de degradação ambiental, são processados e a partir daí geram energia elétrica, negro de fumo e o reaproveitamento do aço.
Com a utilização desta tecnologia, é possível reverter a poluição dos aterros sanitários já existentes, através do processamento de todo material orgânico ali depositado.
Nos últimos dias, tem sido acirrada a discussão sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, com custo estimado em 30 bilhões de reais, segundo noticiário. Quando estiver pronta, gerará inicialmente 4.500 MW/h, o que é importante para garantir o desenvolvimento do país.
Ao que tudo indica o custo ambiental desse projeto será extremamente elevado e com essa mesma quantidade de recursos, utilizando-se esta tecnologia de ponta, todo o lixo urbano do país poderá ser processado, gerando mais energia elétrica que Belo Monte, sem a ocorrência de dano ambiental, além de reverter os danos já existentes.
Os governantes devem ter atitudes para vencer desafios, aplicarem tecnologias inovadoras combinadas ao desenvolvimento sustentável. Assim haverá melhor qualidade de vida aos habitantes das grandes metrópoles e a redução significativa de gastos com saúde pública, garantias conquistadas às gerações futuras.
* Cloves Alves de Souza, advogado. Ex-Chefe de Sub Secretaria Parlamentar (1995/1996) e Ex-assessor técnico-legislativo ambos os cargos exercidos na Câmara Municipal de São Paulo (1997-2001). Foi Administrador Regional de Santo Amaro - Prefeitura de São Paulo (1996-1997). Atuou como Assistente Técnico da CIR (Coordenadoria de Integração Regional), da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (1991-1994).
(Envolverde/O autor)
