Os Estados Unidos são famosos por seus motivos inusitados para processos milionários, do cidadão que processa a prefeitura por ter tropeçado na calçada ao vizinho que processa o amigo porque o cachorro deste fez as necessidades no seu quintal. Mas agora parece que esta cultura assumiu uma maior seriedade e pode trazer um beneficio inesperado: frear as mudanças climáticas.
A vila esquimó de Kivalina foi motivo de uma extensa reportagem no New York Times recentemente por entrar com um processo contra mais de 20 empresas, incluindo a Exxon e a Shell, no qual pede que as companhias paguem pelos custos de transportar toda a vila da ilha onde está localizada para o continente, uma manobra que pode custar US$ 400 milhões.
O motivo disto seria o aquecimento global, que está pondo em risco a existência da vila. Blocos de gelo costumavam se formar no inverno e defendiam Kivalina dos fortes ventos e das poderosas ondas do Ártico. Mas esses blocos não estão mais se formando e a própria ilha está sofrendo um sério problema de erosão.
“Estamos em janeiro e o gelo não formou. Vivemos em grande ansiedade durante as estações dos fortes ventos”, afirmou Janet Michel, administradora de Kivalina, ao New York Times.
Este é só um dos muitos processos envolvendo mudanças climáticas em andamento nos EUA. O Center for Biological Diversity na última semana entrou com sete ações contra o Departamento de Florestas da Califórnia por causa da aprovação do desmatamento de áreas sem terem sido realizados os estudos necessários para analisar as emissões de carbono e outras conseqüências climáticas deste ato.
“Ao dar continuidade ao desmatamento, o Departamento está criando um enorme buraco na credibilidade da política climática da Califórnia”, afirmou Brian Nowicki, diretor do Center for Biological Diversity.
Legislação
A falta de leis claras para o assunto deixa os tribunais e advogados em uma situação precária, ficando difícil tanto defender quanto acusar. De um lado existem as provas de que algo realmente está alterando o clima em Kivalina, por exemplo, mas não há como ligar isso às gigantes de petróleo e nem ao menos se pode responsabilizar o aquecimento global com certeza cientifica.
A conselheira para energia e mudanças climáticas da administração Obama, Carol M. Browner, acredita que a criação da legislação climática seria a melhor coisa para essas batalhas jurídicas e reconhece que elas estão servindo para colocar mais pressão para que o Congresso aprove as novas leis que estão emperradas no Senado.
A transformação das cortes americanas em campos de batalha sobre o clima ainda não é uma realidade, mas se nada for feito para regular a situação as conseqüências podem ser sérias, acredita Harold Kim, que trabalhou na administração Bush e agora é vice presidente da United States Chamber Institute for Legal Reform.
“É uma tendência que pode se tornar explosiva, para o bem ou para o mal, dependendo de como você olha”, disse Kim ao New York Times.
Em um relatório em 2009, a seguradora Swiss Re comparou os processos envolvendo as mudanças climáticas com os movidos anos atrás contra a indústria de amianto, que acabaram por levar diversas empresas a falência.
Já para Michael B. Gerrard, diretor do Center for Climate Change Law da Universidade de Columbia, as ações contra empresas que afetam o clima lembram os primeiros processos contra a indústria do tabaco, que resultaram em uma série de limitações e novas regulamentações.
Sem uma base sólida para fazer suas acusações, o advogado do caso Kivalina, Stephen D. Susman, assumiu que o processo é muito complicado. “O cenário legal é horrível”, disse.
Por esse mesmo motivo ele acredita que o caso não deve servir de precedente para a criação de milhares de ações caça-níqueis ao redor dos Estados Unidos. “Nenhum advogado pode dizer que isto é um jeito fácil de ganhar dinheiro”, concluiu Susman.
(Envolverde/CarbonoBrasil)
