O Seminário promoverá discussão entre o ciclo produtivo, o Ministério Público e a sociedade organizada sobre a responsabilidade ambiental pós-consumo de embalagens de produtos industrializados, os meios e instrumentos utilizados para a proteção ambiental.
Juntos pela primeira vez, os atores terão a oportunidade de expor experiências com comprovado sucesso, a exemplo do recolhimento de pneus inservíveis e de embalagens de agrotóxicos. Também serão analisadas potenciais parcerias visando intercâmbios para a educação ambiental pós-consumo e o desenvolvimento de sistemas de coleta de embalagens após sua disposição final.
Argumentos
No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, realizada pelo IBGE, coleta-se, diariamente, cerca de 130 mil toneladas de resíduos domiciliares, sendo que 47,1 % vão para aterros sanitários. O restante, 22,3%, segue para aterros ditos controlados e 30,5% para lixões. Uma parcela mínima (nem contabilizada na pesquisa) é coletada seletivamente e destinada à reciclagem. Assim, pode-se considerar que 52,8% do total dos resíduos gerados no País são mal gerenciados.
Estabelecendo-se o entendimento entre os diversos setores interessados, pode-se alcançar maior eficácia no recolhimento de embalagens e evitar danos ambientais.
Objetivos
O Seminário sobre Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo tem por objetivos:
- Envolver os diferentes atores com responsabilidade ambiental diante dos produtos pós-consumo: os fabricantes, comerciantes e distribuidores; a comunidade em geral; os meios de comunicação, estabelecimentos educacionais, clubes de serviços, governos e o Ministério Público.
- Assegurar que os produtos lançados no mercado, após seu uso e recolhimento, sejam reutilizados, reciclados, recuperados ou eliminados de maneira ambientalmente correta.
- Difundir entre consumidores os meios utilizados para recolhimento de embalagens e os sistemas de coleta seletiva, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos.
- Criar meios de divulgar os conceitos de responsabilidade pós-consumo entre a população, despertando a consciência de cada um.
Público alvo
Integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades de governos; juristas do Direito Ambiental, advogados; empresários, profissionais e técnicos de governos e do ciclo produtivo em questão; estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas com o tema proposto; órgãos e entidades integrantes do SISNAMA; mídia, academia e a sociedade organizada.
Mais informações / inscrição: www.abrampa.org.br/seminarioposconsumo
Local do Evento
Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Ministério Público do Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, n° 370, 9º andar, Centro
20020-080 Rio de Janeiro/RJ
Programação Científica
9 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA
9h Café de boas-vindas
9h30 Solenidade de abertura
10h30 O Direito e o Pós-Consumo.
O EQUILÍBRIO ENTRE O DIREITO ECONÔMICO E O DIREITO AMBIENTAL.
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO.
12h30 Intervalo
14h A Realidade da Destinação de Resíduos Sólidos.
15h30 Intervalo
16h A Contribuição Social e Ambiental da Embalagem para a Sociedade Contemporânea.
17h30 Logística Reversa.
RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DO GERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO CONSUMIDOR FINAL.
19h Encerramento das atividades do dia
10 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA
9h Café de boas-vindas
9h30 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OPORTUNIDADES GERADAS PELOS RESÍDUOS.
10h30 INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E PROCESSOS ECOEFICIENTES NO MERCADO IMOBILIÁRIO - DA CONSTRUÇÃO À MORADIA.
12h Intervalo
13h30 PERSPECTIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PROJETO DE LEI Nº 203/91.
15h30 Encerramento do evento
Palestrantes Convidados
• Alex Santiago Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Andre Vilhena Diretor Executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem
• Annelise Monteiro Steigleder Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
• Carlos Ely Diretor de Relações Institucionais do Walmart Brasil
• Eloísa Garcia Gerente do Centro de Tecnologia de Embalagem
• Elton Leme Desembargador do Estado do Rio de Janeiro
• Gladston de Andrade Figueiredo Diretor Presidente do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável
• João Cézar Rando Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias
• José Eduardo Sobral Barrocas Diretor de Meio Ambiente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
• José Valverde Assessor Parlamentar do Deputado Federal Arnaldo Jardim
• Luciano Loubet Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
• Luiz Augusto Azevedo Gerente de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Inovação da Federação das Insdústrias do Estado do Rio de Janeiro
• Luiz Henrique Ceotto Diretor da Tishman Speyer
• Paulo Mozart Gama e Silva Diretor Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas
• Pedro Elias Sanglard Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Renata Neme Cavalcanti Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Renault de Freitas Castro Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade
• Rogério Chor Presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro
• Sandra Cureau Subprocuradora-geral da República
• Sávio Bittencourt Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Sheila Pitombeira Procuradora de Justiça do Estado do Ceará
• Silvano Silvério da Costa Diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
• Silvia Cappelli Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
• Tércio Sampaio Ferraz Jurista e Professor da Universidade de São Paulo
