O Brasil tem condições comparativas de fornecer energias líquidas renováveis e limpas para o futuro da humanidade com o colapso das energias fósseis, no fim da Era do Petróleo, que durou duzentos anos. Será o líder das regiões tropicais, se dispuser de mecanismos operacionais para transformar suas imensas potencialidades em realidade.
Tem tudo para superar a vergonhosa situação de ser o 4º maior poluidor mundial com a queima de florestas na região amazônica. Não é por falta de legislação ambiental, uma das mais avançadas do mundo. É por falta de fiscalização, ou pelo descumprimento da lei de 1971 que estabelece limitações e controles das terras vendidas a estrangeiros. À empresa de capital externo basta registrar-se em cartório no Brasil para ter igualdade de status com a empresa nacional, o que deforma a sistemática normal e compromete a soberania, enfraquecendo o Estado Nacional em suas prerrogativas essenciais de proteção dos nacionais, a favor do povo brasileiro.É muito difícil levantar-se em cartórios qual a participação externa nas propriedades privadas do País, dificultando assim o estabelecimento de políticas saneadoras a favor dos interesses nacionais. Não existem quaisquer instrumentos de controle em que a soberania seja preservada ou que possam representar o Brasil em compromissos de médio e longo prazos.
Enquanto isto, países imperialistas, em especial o mais forte, os EUA, vêm criando, com sede no exterior, novas empresas com logísticas de distribuição e políticas nas áreas das energias renováveis tro-picais. Os interesses internos são assim prejudicados em atentado ao Estado e aos produtores locais, confrontando nossas vantagens comparativas com outras regiões do mundo...
Com pacote tecnológico altamente competitivo, os pequenos produtores nacionais, em grande número, conseguem produzir combustíveis substitutos dos derivados do petróleo por custos altamente competitivos com os gran-des, nacionais e externos. Nessas condições, o álcool etílico é produzido por menos de US$ 20,00 o barril, enquanto o petróleo está cerca de US$ 135,00 o barril (maio de 2008). É o consumidor interno que paga a diferença a favor dos fósseis, quando deveria estar pagando me-nos de um sexto (1/6) do seu preço que é o custo de produção do subs-tituto nacional. A agricultura familiar, de pequeno porte, como é o nosso produtor, é excluída ante o domínio externo protegido por poderosas estruturas institucionais com farta disponibilidade de recursos financeiros favoráveis — corporações do petróleo, de automóveis e banqueiros, controladas do exterior.
O Brasil é o país tropical, com a maior proporção de água doce do planeta, a melhor tecnologia disponível — fruto de 40 anos de trabalho — e o maior potencial de terras ociosas. Tem condições, há muito avaliadas, de liderar novas formas energéticas para abastecer o mundo, usando a maior fonte de energia que é a do Sol na sua capacidade de sustentar o sistema planetário de alcançar temperaturas para promover reação à fusão nuclear pela conhecida relação de Einstein, E=m.c.c, sendo c a velocidade da luz — 300.000 km/seg.
A energia eletromagnética provocada pelo Sol, o reator natural à fusão, projeta sobre o hemisfério da Terra, situada a 150 milhões de kms uma quantidade de energia equivalente a de todas as reservas de petróleo descobertas ou inferidas no subsolo terrestre. Tendo origem no Sol e passando pelas formas dos hidratos de carbono e lipídeos, graças à fotossíntese das plantas tropicais. Por ela, a complicada energia eletromagnética do Sol transforma-se em produtores de combustíveis líquidos, substitutos dos derivados do petróleo. Este forma-se em centenas de milhões de anos de fossilização, em depósitos no fundo de lagos e mares dos resultados da fotossíntese. Ou seja, os hidratos de carbono antecipam em centenas de milhões de anos a fossilização do petróleo.
Um dia de energia solar sobre a Terra equivale à energia provocada por todas as reservas de fósseis formadas no planeta. Trata-se, portanto, de privilégio de origem cósmica, devido ao Sol, complementada pela ação da fotossíntese tropical, o que já recebeu a correta designação de "Nova Civilização da Fotossíntese" promovida pela experiência do programa energético brasileiro e que mudará o futuro do mundo, equacionando a solução energética, sem guerras de ocupação.
Nossa maior empresa, a Petrobras, tem um compromisso histórico com o petróleo, exercido com grandes benefícios para o Brasil, mas a serviço do cartel internacional do petróleo. Seus combustíveis são concorrentes daqueles renováveis vegetais, que representam nossa grande vocação, em âmbito mundial. Ademais seus técnicos foram muito bem treinados para funções executivas na área da mineração do petróleo e não nas agro-energias renováveis. Se mudarem, esses técnicos perderão funções e status ante os das áreas vegetais, o que não seria inteligente. Também os acionistas preferenciais majoritários (67%) da Petrobras, ligados à mineração, perderiam status de comando.
Essa empresa ainda tem funções importantes no período de transição e precisa ser mantida para permitir um futuro tranquilo para o que ainda dominará por longo tempo a energia mundial. Por isso a Petrobras deve ser preservada como é, como instituição do petróleo. Uma outra instituição precisa existir no setor, que represente a nossa vocação nacional no futuro: a Empresa Brasileira de Agroenergia (EBA). A situação atual é insustentável para o papel que iremos desempenhar no futuro da humanidade. O fim dos fósseis leva necessariamente à guerra, já levou, na disputa entre hegemonias militares que se apoderam das reservas de petróleo que sobram. Simultâneo, precisamos cuidar do futuro. Não podemos estar omissos como vem acontecendo, sem prejuízo das vitórias do passado.
Um dos atuais problemas mais graves é a ausência de recursos para investir nas novas formas energéticas que temos a responsabilidade de suprir ao mundo devido a nossas excepcionais vantagens naturais. O mundo nos cobra com insistência, sem respostas efetivas, sem respostas políticas.
Nesse contexto, existem países que estão se beneficiando dos elevados custos do petróleo e desejam investir nas formas energéticas do futuro. Sabem eles que o petróleo acaba e, por isso, desejam participar dessas novas formas que irão suprir o mundo utilizando seus potenciais atuais e permanecendo ativos como sócios daqueles que têm vantagens naturais comparativas vantajosas. O que eles dispõem em grande quantidade são recursos financeiros para suportar as novas ações, principalmente em infra-estruturas tecnológicas e de distribuição, de modo especial no exterior.
Naturalmente, esses países serão justamente ressarcidos de seus investimentos e manterão uma posição de destaque nas formas energéticas futuras, sem disporem de excepcionais condições naturais. São eles, entre outros, a Venezuela, países do Golfo Pérsico, ou aqueles que não desejam reduzir suas demandas atuais de petróleo substituindo-o por formas renováveis, como são os casos do Japão, da Alemanha, da China que têm necessidades de substituir formas energéticas importadas e em exaustão por novas formas de energias tropicais permanentes. Novos blocos de poder podem ser formados no mundo, tendo como centro de atenção a questão energética. Este novo mundo certamente será mais estável por longo prazo, o que é garantido pelo Sol.
Enquanto o petróleo motivou a necessidade da Petrobrás e a eletricidade a da Eletrobrás, é totalmente sem sentido que as energias renováveis e limpas do ponto de vista ambiental não tenham instrumento institucional operativo, com participação do Estado brasileiro, até porque essas empresas vivem dos lucros proporcionados por seus próprios combustíveis, ao contrário das energias renováveis em que os pequenos produtores serão os reais fornecedores. Sem capital, devendo aos bancos, embora excelentes produtores, eles, os pequenos, são presas fáceis para os compradores, em especial os externos, que dispõem de recursos financeiros abundantes. Assim, transferem seus ativos estratégicos — terras e energias renováveis — por papel pintado emitido sem lastro, no momento em que começam a ganhar dinheiro com o produto do seu trabalho como fruto da tecnologia que receberam do Instituto do Sol, com enormes vantagens comparativas e elevados lucros.
As vantagens do etanol de cana-de-açúcar são os inúmeros subprodutos que podem ser obtidos com elevados valores agregados que reduzem custos do álcool etílico. São exemplos, o aguardente, o açúcar mascavo e os animais — pecuária, ovinocultura, suínos e caprinos — produtores de carnes, leite e queijos, alimentados com bagaço de cana e vinhoto, além da produção de fertilizantes orgânicos, obtidos pelo confinamento dos animais, liberação de extensas áreas de capinzais, usados para outros fins e de elevado poder agregado. Assim, os pequenos produtores obtêm álcool e óleos vegetais por custos reduzidos em comparação com os combustíveis derivados do petróleo tornando-os altamente competitivos com os grandes produtores.
Assim, as perspectivas brasileiras são comparativas e excelentes, reconhecidas por George Bush para justificar a sua posse e comando. Necessita da nossa vontade política para garantir sua realização pela criação de instrumentos institucionais que tornem a ação do Estado como ação complementar ao setor privado nacional, como sempre ocorreu, mesmo com os estrangeiros, e torne real essa grande realização.
É de primordial importância que os brasileiros tenham consciência da sua realidade natural e do seu papel no futuro do mundo, especialmente nos dois colapsos que abalam a evolução das civilizações, o energético dos fósseis e o ambiental do aquecimento global, intimamente relacionados e que têm no Brasil a sua definitiva solução. É baseado na possibilidade desses fatos e na consciência da sua realidade que o País é colocado como o grande desafio para o futuro da humanidade e que depende de seu povo para cumprir um grande destino histórico que somente nós podemos resolver.
O presidente Lula aparentemente responde a estas questões, vira herói mundial, mas o seu governo insiste em ignorá-las, o que é gravíssimo e necessita de urgentes correções de rumos.
Todos acreditam estar o Brasil predestinado na perspectiva de tornar-se a grande potência energética do planeta graças a sua predestinação cósmica e à inteligência de seu povo, demonstrada nas questões energéticas e ecológicas. São fundamentais a consciência e a ação, tendo por base o concreto e o possível da nossa realidade portentosa que temos a obrigação de assumi-la. Vamos à luta que, sem dúvidas, dará a grande recompensa da sua realização.
* Ex-Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e do Comércio e Presidente do Instituto do Sol.
