Um relatório publicado pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) também adverte que a pesca em excesso já é uma dos maiores ameaças à biodiversidade marinha, fazendo com que peixes de grande valor comercial, como o atum e o bacalhau, não se reproduzam em volume suficiente para a manutenção das espécies.
No relatório "À deriva - Um panorama dos mares brasileiros", o
grupo explica que a situação é complicada e pode ficar insustentável,
impossibilitando a utilização adequada dos recursos marinhos.
"O Brasil
não possui uma política nacional que aborde de maneira integrada as questões
relacionadas aos oceanos. Diversos órgãos públicos têm atribuições na área,
muitas vezes com conflitos e sobreposição de funções", informa o documento.
O Greenpeace percebeu que a população se mostra desinformada sobre a
importância do bioma e os problemas que o afetam, além disso, os resultados do
pequeno volume de pesquisas científicas sobre o ambiente marinho permanecem
distantes da sociedade e não são levados em conta pelos tomadores de decisão,
afirma o relatório.
O problema é agravado pela falta de cumprimento da
legislação existente, considerada arcaica e confusa pelo Greenpeace. A
fiscalização também é precária.
Dados da FAO apontam que, em 2005, 76%
dos recursos pesqueiros mundiais estavam plenamente explotados (pescados em seu
limite de reposição natural), sobre-explotados (pescados além de seu limite de
reposição natural, o que leva ao declínio na quantidade de indivíduos) ou em
situação de recuperação.
"No Brasil, essa crise atinge contornos ainda
mais dramáticos, com 80% dos recursos pesqueiros economicamente explorados nessa
situação, agravada pelo desconhecimento da população sobre o problema", avalia a
pesquisa.
O Greenpeace defende que a principal solução para salvar os
oceanos é a criação de reservas marinhas, onde não haja pesca, ou unidades de
conservação sustentável, onde a pesca seja feita de maneira sustentável. "Em
ambos os casos, a biodiversidade fica protegida dos impactos da ação humana",
argumenta. Entretanto, apenas 0,4% dos mares nacionais estão protegidos em
unidades de conservação federais, e boa parte delas não foi implementada
adequadamente – algumas nem mesmo saíram do papel.
A pesquisadora do
projeto "Sea aroud us" (Mar ao nosso entorno, na tradução livre) Jennifer
Jacquet concorda que a preservação é a melhor maneira de garantir a saúde dos
oceanos para as futuras gerações. "Se pararmos de pescar, os peixes irão se
recuperar. Mas, neste momento, há simplesmente muitos esforços a favor da pesca
e poucos para a preservação dos oceanos", entende.
Ela lembra que menos
de 1% dos mares são fechados para a pesca, enquanto 12% do meio ambiente
terrestre estão sob proteção. "Nós precisamos de menos incentivos à pesca e mais
reservas marinhas. E precisamos rápido".
Jacquet deixa claro que as
restrições devem ser aplicadas às grandes empresas de pesca comercial, pois
considera os pescadores de pequena escala a melhor esperança para a
sustentabilidade na atividade. "Eles quase não descartam peixes, não os
transformam em iscas e não utilizam tanto combustível. Além disso, costumam
gerar mais empregos do que o setor industrial".
A pesquisadora critica os
subsídios fornecidos às grandes indústrias pesqueiras em todo o mundo, que
abocanham a maior parte dos 30 bilhões de dólares destinados ao setor
anualmente. "Isto acontece porque os proprietários de barcos de pesca industrial
têm acesso aos políticos", explica. E acrescenta que muitos desses subsídios,
como o de combustível, facilitam a ida de navios para o mar, transformando em
rentável uma atividade que de outra forma não geraria lucros. "Isso também ajuda
a manter os preços dos frutos do mar artificialmente baixos e a demanda
alta".
Ela admite que a eliminação dos subsídios à pescaria predatória
poderia significar aumento no preço do peixe e redução da demanda, mas argumenta
que atualmente o preço dos pescados não reflete a real
escassez.
(Envolverde/CarbonoBrasil)