Após a primeira doação da Noruega, Minc afirmou que a Coréia, Japão e Suécia mostraram interesse em doar recursos para o fundo. Segundo ele, uma etapa importante para estimular novas doações será a realização da primeira reunião do conselho orientador do Fundo Amazônia, na sexta-feira (24), no BNDES, quando serão definidas as primeiras prioridades de investimentos. "A nossa meta é chegar no primeiro ano a US$ 1 bilhão", disse Minc, completando que a garantia de que o dinheiro doado será bem aplicado "é fazermos o nosso dever de casa". Ou seja, pela regra estabelecida, o governo só poderá tirar recursos do fundo para ações de desenvolvimento sustentável se, no ano anterior, a taxa de desmatamento da Amazônia for menor do que a média dos últimos dez anos.
Minc afirmou
então que o Fundo Amazônia é soberano e que, assim, os doadores não poderão
opinar sobre a destinação dos recursos. Mas, além da regra de que só poderão ser
levantados recursos se o Brasil fizer o seu "dever de casa", os doadores poderão
acompanhar o andamento dos projetos em site a ser colocado no ar pelo BNDES, que
é o gestor do fundo.
Segundo o diretor do departamento de Meio Ambiente
do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello, os valores a serem doados são pequenos se
comparados às perdas dos países na atual crise financeira. Por isso, em sua
opinião, a crise não deverá afetar a disposição de algumas nações em fazer
doações.
Licença de Jirau - À saída do Fórum Internacional de Meio
Ambiente Brasil-Japão, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse para a
imprensa que sua "aposta" era a de que a licença ambiental para a construção da
usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sairá ainda este ano,
sobretudo devido ao apoio jurídico da AGU (Advocacia-Geral da
União).
Segundo Minc, do ponto de vista ambiental, "há um equilíbrio" na
proposta do consórcio vencedor do leilão, liderado pela Suez Energy Brasil, de
alterar a localização da usina hidrelétrica em 9 quilômetros.
Para o
ministro, pela análise do Ibama sobre a nova localização, "não há aparentemente"
maiores impactos ambientais devido à mudança de localização. Segundo Minc, a
"questão jurídica" relacionada com a mudança é que está em discussão, e que vem
sendo analisada pela AGU.c ressaltou que, do ponto de vista da
mitigação de danos ambientais, foram feitas várias exigências ao consórcio
vencedor, como o investimento de R$ 30 milhões em saneamento básico no município
de Porto Velho e a adoção de unidades de conservação na região.
Crédito da imagem: Stockxchng
(Envolverde/MMA)
