Os organismos geneticamente modificados (OGM), comumente chamados de transgênicos, são variedades obtidas em laboratório, por meio da introdução de genes de outras espécies, animais ou vegetais, para melhorar propriedades ou dar resistência a fatores externos. Para a alteração genética são utilizados vetores, como vírus ou bactérias. Na Espanha e em Portugal, dois redutos da produção de milho transgênicos com as maiores áreas plantadas na União Européia, se começa a questionar os benefícios de plantar e colher essas variedades do cultivo originário da América, onde foi alimento básico de várias culturas aborígines.

O milho demorou a entrar na Europa devido à sua presença nas zonas americanas dominadas pelos espanhóis, que durante a era católica da Santa Inquisição consideravam que não se devia comer alimentos dos indígenas porque estes não eram "filhos de Deus". Muito usado hoje como razão para animais, o milho foi objeto de uma forte polemica inclusive dentro da Comissão Européia. Por um lado, seu presidente, José Manuel Durão Barroso, defende um aumento significativo da produção de milho transgênico na UE, apesar da oposição do comissário europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas.

Em outubro de 2007, Dimas propôs aos demais membros do Executivo do bloco de 27 países proibir o cultivo das variedades transgênicas Bt-11 e 1507, devido a evidências científicas sobre seu impacto ambiental negativo. "Mas, o senso majoritário na Comissão é a favor dos OGMs, e a decisão final foi adiada duas vezes por falta de consenso", explicou à IPS a bióloga portuguesa Margarida Silva, coordenadora nacional da Plataforma Transgênicos Fora, integrada por 12 organizações não-governamentais de Portugal da áreas de meio ambiente e agricultura, associada ao seus congêneres do bloco.

Barroso tentou convencer Dimas a levantar sua objeção em abril deste ano, a tempo de pedir uma avaliação à Autoridade Européia de Segurança Alimentar, "com o propósito de retirar legitimidade da proposta do comissário", disse a bióloga e catedrática universitária. "Não é muito o que os europeus podem fazer, mas a força dos números continua jogando a nosso favor, e com eles podemos fortalecer Dimas", ressaltou. Esta especialista explicou que "na sociedade civil de toda a Europa cresce o movimento contra os transgênicos, já proibidos em vários países".

As políticas da União Européia nessa área se baseiam na Regulamentação 1829 sobre alimentos e rações geneticamente modificados, adotada em 2003, e na Diretriz 18 de 2001, sobre liberação deliberada de transgênicos no meio ambiente. De acordo com essa norma, o cultivo e consumo de OGM só pode ser autorizado após uma "rigorosa avaliação de seus riscos". O estudo de riscos para a saúde humana e animal é responsabilidade da Autoridade Européia de Segurança Alimentar. Mas, a autorização dos OGM depende em última instancia dos países do bloco.

No centro da polemica está o milho, um dos quatro alimentos básicos da humanidade, junto com o arroz, o trigo e a batata, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e que tem produção de 677 milhões de toneladas por ano, destinada em sua maior parte à alimentação animal. Do total da produção global, o continente americano responde por 58%, boa parte cabendo aos Estados Unidos, berço dos OGM. Este país é o primeiro produtor, com quase a metade do volume mundial. Suas plantações consomem grandes quantidades de fertilizantes e herbicidas e incorporam variedades hibridas e transgênicas.

Os críticos como Margarida Silva lembram que já foi provado que a abundante quantidade de herbicidas usados em plantações transgênicas contamina os solos, e a diversidade de espécies também está em risco. Os críticos também dizem que os grãos geneticamente modificados desenvolvem imunidade, exigindo doses mais fortes de agroquímicos, prejudicando o meio ambiente e levando a uma uniformização das sementes, que terão cada vez mais as mesmas características. Também rebatem o argumento de que as plantações transgênicas, por sua grande produtividade, podem colaborar para elevar a produção de comida e acabar com a fome no mundo. "O interesse não é esse, mas os grandes agronegócios de exportação, atualmente voltados à indústria transgênica", disse a especialista.

Os defensores da opção transgênica garantem que não há outra saída diante da duplicação da população mundial nos próximos 40 anos, que obrigará a aumentar a produção alimentar em cerca de 250%. Na Península Ibérica existe um grande movimento unificado para conseguir uma moratória no cultivo de transgênicos, seguindo a decisão adotada em março pela França apelando à chamada "cláusula de salvaguarda", que permite aos membros da União Européia passar por cima da direção comunitária.

Margarida Silva recordou que Paris baseou sua decisão "em um conjunto de 25 estudos científicos que apontam para a existência de riscos para o ambiente, a agricultura e a saúde humana quando é usada a variedade de milho geneticamente modificado". Em Portugal, a especialista deu como exemplo a região de Alentejo, que compreende um terço dos 92 mil quilômetros quadrados do território nacional, onde "metade das propriedades abandonaram o cultivo de transgênico". Os agricultores preferem "tecnologias práticas mais eficazes, que apresentem menos riscos para o ambiente, a saúde humana e para a própria economia", afirmou.

Embora, "contrariando a lei, o Ministério da Agricultura insista em não divulgar dados, o quadro português aponta para um ciclo de experimentação e posterior abandono dos cultivos transgênicos por uma quantidade significativa de produtores", afirmou Margarida Silva. Essa tendência "é conseqüência de um estudo da UE recentemente divulgado, em que de três regiões estudadas, o cultivo de milho transgênico não propiciava nenhuma vantagem econômica aos produtores de duas delas", acrescentou.

A bióloga recordou que o experimento dos transgênicos na Península Ibérica esteve desde 2005 a cargo principalmente da Pioneer Hi-Bred International, a companhia de sementes do grupo norte-americano DuPont, e da empresa suíça Syngenta, "firmas com amplo histórico de contaminação da agricultura européia". Além de Portugal, os experimentos destas multinacionais "já afetaram agricultores na Alemanha, Áustria, Croácia, Eslovênia, Espanha e Itália", ressaltou Margarida Silva.

Quando França, Hungria e Polônia, principais produtores europeus de cereais, proíbem o cultivo de milho transgênico em seus territórios e a Alemanha está no caminho de fazer o mesmo, os países ibéricos deveriam seguir o mesmo rumo, recomendou a especialista. Ela fustigou a autorização por três anos dada pelo governo português às duas multinacionais que se associaram para experimentos nas comarcas de Monforte e Rio Maior, no centro do país, e em Ponte da Barca, no extremo norte.

A luz verde para Syngenta e Pioneer "não tem sentido econômico, é imoral e põem em risco toda a imagem verde a natural dessas áreas municipais e suas respectivas potencialidades turísticas, com uma aprovação cujo objetivo é aplicar mais herbicidas em um país que já sofre o excesso de consumo de agroquímicos", disse Margarida Silva. (IPS/Envolverde)

(Envolverde/IPS)