São Paulo, Brasil — Iniciativa acontece depois de ação judicial do Ministério Público de SP, baseada em denúncia feita pelo Greenpeace em 2005.
Começaram a chegar às prateleiras dos supermercados brasileiros
os primeiros produtos rotulados como transgênicos desde que a lei de rotulagem
entrou em vigor em 2004. O óleo Soya, um dos mais vendidos do mercado
brasileiro, é o primeiro a ostentar o símbolo de produto geneticamente
modificado (uma letra T no meio de um triângulo amarelo) no país. A embalagem
também traz o aviso: "Produto produzido a partir de soja transgênica".
A
rotulagem do óleo Soya em todo o território nacional só aconteceu graças à
denúncia que o Greenpeace fez em outubro de 2005, comprovando que a soja usada
pelas empresas Bunge (fabricante do óleo Soya) e a Cargill (fabricante do óleo
Liza) era geneticamente modificada. Em setembro do ano passado, o Ministério
Público de São Paulo se baseou na denúncia do Greenpeace para entrar na Justiça
com uma ação civil pública exigindo a rotulagem de ambos os produtos.
"É
uma tremenda vitória, mas ainda há muito o que fazer. As margarinas e maioneses
da marca Soya, por exemplo, não estão rotuladas ainda", afirma Gabriela Vuolo,
coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, lembrando ainda
que a Cargill também foi citada na ação judicial mas não rotulou nenhum de seus
óleos e demais produtos.
O Greenpeace entrou em contato com a Bunge para
saber a extensão da rotulagem nos produtos da empresa e recebeu a seguinte
resposta do diretor de Comunicação Corporativa, Adalgiso Telles: "Como nós
entendemos que pode eventualmente haver alguma preocupação por parte de alguns
consumidores em relação à presença de transgênicos, resolvemos agir
pró-ativamente e rotular nosso óleo de cozinha Soya, mesmo sabendo que os óleos
vegetais não contêm nem 1% de componente transgênico, porcentagem a partir da
qual a lei exige a rotulagem, para melhor atender consumidores que considerem
isso relevante."
Gabriela Vuolo considera bom ver a Bunge colocando em
prática o respeito ao consumidor. Mas faz ressalvas.
"Só é uma pena que
para isso se tornar realidade tenha sido preciso acionar a Justiça e esperar
mais de dois anos da nossa denúncia", ressaltou Vuolo. "Agora, é fundamental que
a empresa continue tendo uma postura ética e informe seus consumidores sobre a
presença de transgênicos nos outros produtos da linha Soya e nas suas outras
marcas, como Primor, Salada e Delícia. Só assim os brasileiros vão poder
realmente exercer seu direito de escolha, que é garantido por lei."
A
denúncia do Greenpeace aconteceu em outubro de 2005, quando cerca de 20
ativistas foram à Brasília entregar ao governo um dossiê que comprovava a
utilização de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza (da Bunge e
Cargill, respectivamente), marcas líderes do setor. Os ativistas desceram a
rampa do Congresso Nacional empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios de
latas de óleo da Bunge e da Cargill, e se posicionaram próximos à entrada da
Câmara dos Deputados enquanto a denúncia era entregue aos parlamentares.
Posteriormente, a denúncia foi encaminhada a diversas representações do
Ministério Público e aos ministérios da Justiça, Agricultura, Ciência e
Tecnologia, e Meio Ambiente.
As evidências contidas no dossiê comprovam a
utilização da soja transgênica pela Bunge e pela Cargill na fabricação de
diversos produtos, como os óleos Soya, Liza, Primor e Olívia, e a falta de
rotulagem dos produtos oferecidos ao consumidor. O material continha amostras de
soja, documentos e o seguinte vídeo: http://www.youtube.com/v/VA49s_ngB28&rel=1
De
acordo com o decreto de rotulagem, todos os produtos fabricados com mais de 1%
de organismos geneticamente modificados devem trazer essa informação no rótulo.
Isso vale mesmo para produtos como o óleo, a maionese e a margarina, em que não
é possível detectar o DNA transgênico.
Confira o nosso Guia do
Consumidor, com a lista das empresas que têm produtos livres de transgênicos: http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/consumidores
(Envolverde/Greenpeace)