Ambientalistas pedem mudança em legislação para eliminar compra de madeira ilegal pelo Poder Público no Brasil
Um grupo de seis organizações, entre elas o WWF-Brasil,
entregou esta semana carta a todos os deputados federais pedindo a aprovação de
emenda que exige a compra de madeira de origem sustentável por parte de órgãos
públicos em licitações. A emenda foi acrescentada pelo senador Sibá Machado
(PT-AC) ao Projeto de Lei 7709/2007, que modifica alguns aspectos da Lei 8666/93
(Lei de Licitações e Contratos Públicos).
O engenheiro florestal do
WWF-Brasil Estevão Braga estima que pelo menos um terço da madeira ilegal
consumida no Brasil é comprada por governos municipais, estaduais ou federal.
"Não é aceitável que o Poder Público financie o desmatamento da Amazônia. Daí a
urgência na aprovação desta emenda", analisa.
A emenda propõe que órgãos
públicos possam adquirir apenas madeira originária de projetos de manejo
florestal sustentável ou reflorestamento, coibindo desta forma o consumo de
madeira proveniente de exploração ilegal ou desmatamento.
O Ministério do
Meio Ambiente reconheceu, em 2006, que quase dois terços da madeira produzida na
Amazônia têm origem ilegal. Porém, estimativas extra-oficiais dão conta de que
este número pode ultrapassar os 80%.
No Brasil, a questão é especialmente
grave, uma vez que cerca de 75% das emissões de gases causadores do efeito
estufa provêm do desmatamento e da queima das florestas na região amazônica, e o
país ocupa o quarto lugar no ranking mundial dos emissores.
Atualmente, o
governo do Estado de São Paulo, além das prefeituras de 37 cidades brasileiras,
entre elas capitais como Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador e São
Paulo, já adotaram políticas que vetam o consumo de madeira ilegal em compras
públicas. "Esperamos que a Câmara dos Deputados faça com que esse procedimento
se torne um padrão em todo o país", conclui Estevão Braga.
A carta aos
deputados foi assinada pelas seguintes instituições: Fundação Getúlio Vargas
(Centro de Estudos em Sustentabilidade), Greenpeace, Iclei (Governos Locais para
Sustentabilidade), IUCN (União Mundial para a Natureza), SOS Mata Atlântica e
WWF-Brasil.
Crédito de iamgem: Juvenal Pereira/ WWF-Brasil
(Envolverde/WWF)
