O papel dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e dos Corredores Ecológicos como instrumentos de recuperação da Mata Atlântica, além de questões o cumprimento das metas da Convenção da Diversidade Biológica, estarão entre os temas do Seminário da Semana da Mata Atlântica 2014, que acontece dia 24 de maio, na Escola de Astrofísica do Parque do Ibirapuera (ao lado do Planetário), em São Paulo, das 9h30 às 19 horas.
Esta será a décima edição do evento, realizado pela Rerserva da Biosfera da Mata Atlântica, da Rede de ONGs da Mata Atlântica e o Ministério do Meio Ambiente, e reunirá representantes de organizações dos 17 estados do bioma Mata Atlântica, que contará com a participação do secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, da secretária de Meio Ambiente do Espírito Santo e secretária executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Diane Rangel e do presidente da Reserva da Biosfera, Clayton Lino, discutindo o Monitoramento das Metas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), conhecida como Metas de Aichi, e avaliando sua implantação no Brasil e na Mata Atlântica.
Clayton Lino destaca que “o Brasil foi o primeiro signatário da CDB, aprovada na Rio-92 e teve papel importante no estabelecimento dos cinco objetivos e 20 metas de Aichi a serem cumpridas pelos países até 2020. Estas metas envolvem, por exemplo, o compromisso de conservar pelo menos 17% de seu território em áreas protegidas. Agora, o Brasil inova e busca cumprir esse compromisso em cada um de seus estados e biomas. A Mata Atlântica foi o pioneiro nessa iniciativa e estaremos discutindo os avanços e desafios para o cumprimento das metas até 2020”.
A programação contará, ainda, com a mesa: Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O plano é baseado em uma lei de 2006, que abre a possibilidade de municípios, que estejam totalmente ou parcialmente inseridos na região da Mata Atlântica, possam contribuir para sua defesa, conservação e recuperação.
“Até o momento, o plano foi implantado em apenas 13 municípios, um número muito pequeno se considerado que na região da Mata Atlântica há mais de 3.400 cidades”, disse Sandra Steinmetz, sócia diretora da Ambiental Consulting e consultora da SOS Mata Atlântica, sobre o tema.Sandra fará um balanço da implantação desses planos, cujo objetivo principal é recuperar as áreas desmatadas, mas que podem auxiliar em outras questões, como amenizar a crise da escassez de água que tem afetado o estado de São Paulo. “Um grande território foi impermeabilizado, o que causou uma diminuição da umidade local. Além disso, foi retirado grande parte da vegetação protetora dos mananciais e cursos d’água. As áreas de abastecimento são prioritárias para que a capital paulista possa a voltar ser chamada de terra da garoa”, disse.
Corredores ecológicos
Haverá também um painel onde serão apresentados os resultados do Projeto Corredores Ecológicos na Mata Atlântica, com destaque para o Corredor Central da Mata Atlântica, considerado um dos mais importantes para a conservação da biodiversidade do planeta.
Embora ostente os títulos de Reserva da Biosfera e de Sítio do Patrimônio Natural Mundial, a rede de unidades de conservação do Corredor Central da Mata Atlântica, que abrange áreas do sul da Bahia e todo o estado do Espírito Santo, não é geográfica nem ecologicamente bem distribuída. No Corredor, há 55 unidades de conservação, que somam 1,431 milhão de hectares. Além disso, há 79 Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPN). São 134 unidades de conservação distribuídas em pequenos fragmentos ao longo de 12 milhões de hectares.
Durante o evento, a Carta da Mata Atlântica, preparada conjuntamente, no ano passado, pelas organizações da sociedade civil, que lutam pelo bioma da Mata Atlântica, será referendada para servir de Plataforma Ambiental, a ser enviada aos candidatos nas próximas eleições. O documento formaliza compromissos e metas para consolidar os dispositivos de proteção da Mata Atlântica, viabilizando sua conservação, restauração e uso sustentável.
“Queremos aproveitar o ano eleitoral para trazer essa pauta, que é de extrema importância. A carta será enviada aos governantes atuais e candidatos a senadores, deputados federais e estaduais, governadores e presidente da República. Precisamos marcar o posicionamento dos ambientalistas e da sociedade civil, e cobrar mais, principalmente dos futuros deputados, pois são eles que irão legislar”, afirmou o coordenador Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Beloyanis Monteiro.
A Semana Mata Atlântica 2014 será realizada de forma integrada com as atividades do “Viva a Mata: Encontro Nacional pela Mata Atlântica“, realizado pela SOS Mata Atlântica, entre os dias 23 e 25 de maio, na Marquise do Parque Ibirapuera. O seminário é uma realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).
No encerramento do evento, serão lançados o novo site da Rede de ONGs da Mata Atlântica e várias publicações sobre o bioma.
Durante a sessão solene também serão agraciados os vencedores do Prêmio Muriqui 2014 – Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Criado em 1993, a honraria é concedida a pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, que se destacaram pelo trabalho em prol da proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico e tradicional da Mata Atlântica. Nesta edição, os laureados serão o engenheiro agrônomo GuenjiYamazoe, reconhecido por suas pesquisas com o palmito juçara (Euterpe edulis), a ONG Save Brasil, dedicada à conservação das aves, e o engenheiro florestal Armin Deitenbach, assessor técnico do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica.
Programação
Semiárido Semana da Mata Atlântica – 24 de maio de 2014
Mesa de abertura – 09:30 – 10:30
Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica – Mario
Mantovani
Coordenador Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA – Beloyanis Monteiro
Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica CNRBMA– Clayton Lino
Representante da Embaixada da Alemanha
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo - Wanderley
Meira do Nascimento
Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo - Rubens Rizek
Governador do Estado de Alagoas - Teotônio Vilela Filho (a confirmar)
Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas – Roberto Cavalcanti
Parte temática:
10:30 – 12:00 h Monitoramento das Metas da Convenção da Diversidade
Biológica/Metas Nacionais de Biodiversidade
Mediação da mesa: Representante da Rede Biodiversidade e Florestas – Confederação Nacional das Indústrias – CNI
Roberto Cavalcanti, Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas,
Ministério do Meio Ambiente – SBF/MMA
Clayton Lino, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA
Fernanda Gimenes, Assessora da Presidência do Conselho Empresarial
Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS
Diane Varanda Rangel, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do ES e Secretária Geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente – ABEMA
Discussão
Almoço
14:00 – 15:30 – Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Mediação da Mesa: Silmara Vieira – Departamento de Articulação do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, Ministério do Meio Ambiente – MMA
Sandra Steinmetz– Fundação SOS Mata Atlântica
Fernanda Ludmila Elias Barbosa - Ministério das Cidades
Milene Maia Oberlaender– Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA/ Grupo
Ambientalista da Bahia – GAMBA
Lisiane Becker – Mira Serra/RMA e RBMA
Discussão
15:30 – Coffee Break
16:00 – 17:30 – Resultados do Projeto Corredores Ecológicos na Mata Atlântica
Mediação da mesa: Renato Cunha, Rede de ONGs da Mata Atlântica / Gamba
Sérgio Henrique Collaço – Diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio
Ambiente – DAP/SBF/MMA
Jorge Velloso, Diretor da ONG Água Boa
Fabiano Zamprogno Novelli – Unidade de Coordenação Estadual, Instituto
Estadual de Meio Ambiente – IEMA-ES
Ricardo Guedes – Unidade de Coordenação Estadual, Secretaria do Meio
Ambiente da Bahia – SEMA-BA
Rui Rocha – Floresta Viva/RMA e Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
Discussão
17:30 – 18:00 – Conclusões, recomendações e próximos passos
Entidades organizadoras do evento
18:00 – 19:30 –Parte solene do Evento
- Lançamento de Publicações recentes sobre temas da Mata Atlântica.
- Lançamento do site da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA.
- Entrega do Prêmio Muriqui 2014– Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
- Lançamento da Carta Aberta da Mata Atlântica aos candidatos a cargos eletivos 2014.
-Coquetel.
(Semana da Mata Atlântica)
