O lixão de Westlea, onde frequentemente são lançados dejetos eletrônicos perigosos. Foto: Tatenda Dewa/IPS
Harare, Zimbábue, 26/3/2014 – Os dejetos eletrônicos estão se convertendo em uma “emergente crise ambiental” no Zimbábue, alertou Steady Kangata, gerente de educação e publicidade da Agência de Manejo Ambiental. “Pode fugir do controle se não houver uma ação firme”, destacou à IPS. O especialista explicou que os cidadãos, grandes companhias e negócios informais lançam “indiscriminadamente” nos lixões artigos eletrônicos usados, como televisores, rádios, computadores e fornos de micro-ondas, nos quais há substâncias perigosas.
“Esses dejetos são daninhos porque contêm material tóxico como mercúrio, chumbo e agentes cancerígenos que, quando inalados ou ingeridos, podem ter efeitos de longo alcance na saúde das pessoas”, acrescentou Kangata. “Alguns desses dejetos são inflamáveis e radioativos, e seus elementos podem afetar o sistema reprodutivo e o nervoso. Se acumulam e portanto são um perigo ambiental”, explicou, acrescentando que o país não está preparado com adequados sistemas de eliminação desse tipo de resíduo. Além disso, alertou que são os mais pobres que correm maiores riscos.
Jairos Zimombe, do assentamento informal Warren Park, a oeste de Harare, está desempregado há dez anos, mas sobrevive coletando e vendendo plástico e outros dejetos do lixão Westlea, que fica próximo. Ali, a municipalidade da capital queima regularmente resíduos farmacêuticos e médicos, como termômetros, produtos dentais e seringas das clínicas locais. Do lugar emana uma fumaça constante.
Diariamente, centenas de recicladores percorrem o lixão em busca de pedaços de metal, plástico e borracha, bem como componentes elétricos que possam vender no mercado da capital. Kangata alerta que essas pessoas estão “constantemente expostas a dejetos eletrônicos, mas a tragédia é que a maioria nem mesmo está consciente do perigo”.
Na verdade, Zimbombe, de 45 anos, está convencido de que seu trabalho não implica nenhum risco para sua saúde. “Minha única preocupação com essa fumaça é que às vezes me faz tossir. Mas fora isso não vejo outro problema com esses artefatos. Por que, então, a municipalidade continua jogando essas coisas e não nos alerta?”, questionou à IPS.
Segundo Kangata, as autoridades municipais locais deveriam eliminar esses dejetos de forma adequada, separando-os do restante do lixo. Mas a Lei de Manejo Ambiental e as disposições municipais não especificam que as autoridades estatais ou locais devam fazer isto. A maioria dos conselhos municipais locais tampouco recolhe as pilhas de lixo que se acumulam nas áreas residenciais.
Phillip Mutoti, prefeito de Chitungwiza, cidade dormitório de Harare, disse à IPS que o manejo do lixo enfrenta problemas financeiros. Porém, destacou que sua administração retira o lixo semanalmente. “A maioria dos moradores e das companhias locais não paga seus impostos, por isso temos problemas financeiros. Contamos com um limitado número de caminhões de lixo, mas esperamos receber mais no futuro”, afirmou, admitindo que os coletores não separam o lixo perigoso dos demais.
Shamiso Mtisi, chefe de investigação da Associação de Direito Ambiental, disse à IPS que o país não tem “uma política clara e integral sobre o lixo eletrônico. A Lei de Manejo Ambiental inclui regulações para a eliminação de resíduos perigosos, mas não aborda especificamente o tema do lixo eletrônico”.
Em 2002, o Zimbábue ratificou as convenções de Basel, Rotterdam e Estocolmo, que restringem a transferência transfronteiriça de contaminantes orgânicos e outras formas de lixo. Além disso, regula o manejo de químicos danosos. Em 1993, o país também ratificou a Convenção de Bamako, que proíbe a importação pela África de lixo perigoso. Essas convenções, no entanto, não contemplam o lixo eletrônico.
“Assim, os responsáveis por manejar de forma inadequada o lixo eletrônico acabam se livrando ou são apenas acusados por crimes menores, e pagam pequenas multas se são levados à justiça”, pontuou Mtisi. “Essa omissão legal também impede a existência de sistemas específicos para manejar o lixo eletrônico”, acrescentou. Segundo Kangata, a multa por jogar ilegalmente qualquer forma de lixo varia de US$ 5 a US$ 5 mil. As autoridades municipais e a Agência de Manejo Ambiental estabelecem essas sanções segundo a quantidade de lixo jogado e o grau de perigo que representam para a saúde pública.
A Associação de Residentes de Harare também está preocupada com a falta de sistemas adequados para tratar o lixo eletrônico, e teme que a população corra perigo. “É preciso adotar uma urgente política de colaboração entre as municipalidades, as associações de moradores, a Agência de Manejo Ambiental e outros especialistas para desenhar mecanismos de tratamento do lixo eletrônico”, declarou à IPS o presidente da associação, Simba Moyo.
“Primeiro, os moradores precisam ser informados sobre os perigos e as melhores formas de administrar o lixo eletrônico, e para isto são necessárias campanhas de massa para conscientização”, pontuou Moyo. Esse tipo de campanha poderia proteger a saúde dos filhos adolescentes de Zimombe. Nas férias escolares, ele os leva ao lixão para que o ajudem a coletar os dejetos, expondo-os aos tóxicos.
“As crianças são especialmente vulneráveis aos riscos sanitários resultantes da exposição a lixo eletrônico, e, portanto, precisam de proteção específica”, alerta a Organização Mundial da Saúde em seu site.
No entanto, Zimombe ainda não está convencido dos perigos, embora admita que sofre dores de cabeça constantes, frequentes problemas respiratórios e às vezes dificuldades para dormir. Como a maioria dos recicladores, não tem dinheiro para ir ao médico, e muito menos para se submeter a um tratamento. “Não posso me dar o luxo de fazer exames médicos. A pobreza é que me obriga a fazer este tipo de trabalho para poder me manter e à minha família. Enquanto puder andar e vir até aqui, tudo estará bem. Pararei quando ficar gravemente doente”, afirmou. Envolverde/IPS
(IPS)
