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No Dia Nacional da Mata Atlântica – comemorado em 27 de maio, é importante lembrar o papel de destaque que os indígenas têm na preservação da floresta, da qual dependem diretamente para manter o seu modo de vida. Em São Paulo, são diversos os exemplos de preservação vindos dessas populações.
As terras indígenas, juntamente com as unidades de conservação, são fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. Os dados da pesquisa Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, recentemente lançada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, são um indicativo de que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar os seus territórios. As imagens de satélite das terras indígenas e seu entorno evidenciam um alto grau de conservação da cobertura vegetal dessas áreas, mesmo quando cercadas por aglomerados urbanos, empreendimentos imobiliários e estradas, como é o caso das terras indígenas Piaçaguera e Ribeirão Silveira localizadas no litoral.
As principais causas do processo de destruição da Mata Atlântica – a expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas – são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos indígenas como demonstra o estudo que analisa os impactos da mineração e dos empreendimentos de infra estrutura para as terras indígenas.
Por meio do estudo de nove terras indígenas em São Paulo, a Comissão Pró-Índio busca ilustrar alguns dos desafios postos para a proteção, conservação e gestão de territórios indígenas situados na Mata Atlântica. As nove terras indígenas estudadas estão localizadas na Ecorregião da Serra do Mar, distribuídas por uma região que abrange desde o extremo sul da região metropolitana de São Paulo no planalto, estendendo-se pela Serra do Mar, até o litoral. Trata-se da região mais habitada do país onde, se encontram desde pequenas comunidades até grandes centros urbanos.
A análise do desmatamento indica que, em 2011, em seis das nove terras indígenas estudadas, as áreas desmatadas representavam menos de 4% da dimensão total. A maior porcentagem de desmatamento atinge 10,5% na TI Piaçaguera, que foi alvo de exploração mineral e é cortada por uma rodovia.
A análise da evolução temporal das imagens de satélite (período 2000 – 2011) indica que em seis das nove terras indígenas ocorreu uma diminuição da área desmatada no período Na TI Bananal (Peruíbe) o índice se manteve estável e nos dois casos onde ocorreu o aumento – Ribeirão Silveira e Rio Branco do Itanhaém – este foi de menos de um ponto percentual. Na TI Itaóca os índices apontam para uma diminuição do desmatamento de 7,4 pontos percentuais no período entre 2000 e 2011. Vale lembrar que 2000 foi o ano em que essa terra indígena foi declarada, dificultando as atividades do fazendeiro que a utilizava para a plantação de banana.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Mata Atlântica é constituída por um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados (como as restingas, manguezais e campos de altitude) que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em dezessete estados do território brasileiro. Atualmente a Mata Atlântica está reduzida a 22% de sua cobertura original. Do total de cobertura vegetal ainda existente, apenas cerca de 7% está bem conservada, dentre os quais se encontram as terras indígenas.
Para fazer download da publicação Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, acesse: www.cpisp.org.br/indios/html/acoes-judiciais.aspx
