Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que, em todo o Brasil, apenas 1.540 grandes municípios dispõem de aterros sanitários. Das 5.564 cidades brasileiras, apenas 5% (578) possuem um sistema de coleta de resíduos sólidos.
Os números confirmam pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 2010, segundo a qual o país joga no lixo mais de R$ 8 bilhões, anualmente, por falta de um sistema de reciclagem do lixo sólido. As informações foram apresentadas, na tarde desta quarta-feira (24), aos participantes do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília até quinta-feira (25).
A oficina “Planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico” nasceu da reivindicação dos administradores presentes ao Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília em janeiro passado, explicou a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Alvarenga. Segundo ela, a elaboração de um plano de resíduos sólidos aliado ao de saneamento básico “faz parte dos grandes desafios da gestão ambiental, pois a falta de planejamento gera incompatibilidades e dificuldades na execução de iniciativas dessa natureza”.
Força na união
Para o analista ambiental do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Lúcio Proença Costa, os desafios para os municípios incluem desenvolver e aplicar políticas que institucionalizem aterros sanitários, organizem e profissionalizem os catadores em cooperativas e associações. O objetivo é promover a classificação e o aproveitamento adequado dos resíduos, tendo por base a Política Nacional de Resíduos Sólidos conduzida pelo MMA.
No caso dos municípios com menos de 50 mil habitantes, o ideal, sugeriu Lúcio Proença, é organizar a formação de consórcios intermunicipais ou regionais, o que dará a eles a prioridade no repasse dos recursos públicos com essa destinação. O analista do MMA lembrou, inclusive, que o município interessado em investir na construção de aterros sanitários e promover o saneamento básico precisa elaborar e apresentar um plano nesse sentido, contendo, basicamente, diagnóstico e prognóstico, objetivos, programas, ações, indicadores, metas, custos, cobranças, responsabilidades e especificações.
“Depois de receber os recursos, a prefeitura fica responsável por instalar e dar manutenção à infraestrutura dos aterros sanitários, fechar os lixões, recuperar as áreas degradadas, e buscar parcerias para capacitar os catadores e beneficiar o material reciclável”, lembrou Lúcio Proença.
* Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
(MMA)
