Nações Unidas, 11/09/2007 – Apesar da continua oposição
dos Estados Unidos e de outras potências, a Assembléia Geral da Organização das
Nações Unidas parece determinada a adotar a Declaração Universal de Direitos dos
Povos Indígenas no final deste mês. Alguns líderes aborígines disseram à IPS
estarem otimistas quanto a uma maioria na Assembléia, de 192 membros, votar a
favor da resolução que exige o reconhecimento dos direitos dos 270 milhões de
indígenas do mundo. Estava previsto que a declaração proposta fosse aprovada
pela Assembléia Geral da ONU no ano passado, mas, devido a fortes objeções de
alguns países, foi reiteradamente deixada de lado à espera de mais
negociações.
Além dos Estados Unidos, entre os que se negaram a aprovar a
declaração estavam Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana, Nova Zelândia, Rússia,
Suriname e um grupo de nações africanas lideradas pela Namíbia. Embora muitas
destas nações continuem se opondo, há fortes sinais de agora quase todos os
países africanos apóiam plenamente a declaração. O grupo africano mudou sua
posição depois que uma maioria do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas nas
Nações Unidas, formado por 16 membros, concordou em aceitar sua demanda de
revisar certas partes do texto referentes ao conceito de
"autodeterminação".
A declaração exige o reconhecimento do direito dos
povos indígenas à autodeterminação e ao controle de suas terras, um principio
plenamente reconhecido pelo Conselho de Direitos Humanos com sede em Genebra,
mas considerado polemico por alguns que temem um enfraquecimento da soberania
dos Estados. Em troca de seu apoio, os países africanos pediram que a declaração
mencione que não incentiva nenhuma ação que possa enfraquecer a "integridade
territorial" ou a "unidade política' dos Estados soberanos. Seu ponto de vista
foi incorporado à versão emendada. "Está sujeito à interpretação, mas podemos
trabalhar com isto", disse à IPS Les Malezer, presidente do Caucus Indígena
Global.
Como muitos outros líderes aborígines, Malezer, ativista de
longa experiência nestes assuntos, inicialmente não aprovou as emendas ao
projeto. Os líderes indígenas queriam que a declaração fosse adotada por
consenso, mas como alguns países continuam sem disposição de reconhecer seus
direitos, o mais provável é que a Assembléia Geral opte por uma votação formal.
"Se uns poucos Estados não aceitarem a declaração, então isso dirá mais sobre
eles do que o documento", disse Malezer, em uma velada referência à posição
adotada por Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia.
Muitos
líderes indígenas denunciam que, com já fizeram no passado, Estados Unidos e
Canadá ainda tentavam aplicar táticas de pressão sobre países economicamente
fracos e vulneráveis para garantir sues votos contra a declaração. "Eles
estiveram dando ordens aos países em desenvolvimento. Mas, agora as nações do
Terceiro Mundo adotaram um passo muito progressista em termos de compromisso com
os direitos dos povos indígenas", disse Joseph Olé Simel, coordenador do Caucus
Regional Indígena africano.
"Queremos fazer uma apelação humilde aos
países que ainda têm dificuldades em aceitar que os povos indígenas de todo o
mundo desejam que essa declaração seja adotada por consenso", acrescentou Simel
em um comunicado, pedindo urgência aos Estados Unidos e seus aliados para
"adotarem a mesma direção que tomou a África". Os que se opõem vêem o projeto de
declaração como "defeituoso", principalmente pela sua forte ênfase no direito à
autodeterminação e ao pleno controle sobre terras e recursos. Acreditam que
dessa forma irão obstaculizar os esforços de desenvolvimento econômico e
debilitara as normas das democracias estabelecidas.
Esta tensão também se
reflete em outras áreas das discussões diplomáticas, entre elas o tratado da ONU
sobre diversidade biológica e a Organização Mundial do Comércio, em termos das
necessidades de uma ordem econômica neoliberal e do argumento de que os povos
autóctones têm o direito de possuir e usar seus recursos sem nenhuma
interferência. O tratado sobre biodiversidade, por exemplo, não só reconhece o
significado do conhecimento tradicional, como também exige compartilhar de modo
"justo e eqüitativo" os benefícios derivados das terras indígenas por parte de
empresas comerciais.
Os Estados Unidos se negaram a assinar esse tratado,
enquanto alguns de seus aliados contrários à declaração expressaram reservas
quanto à implementar o principio de distribuição "justa e eqüitativa" dos
recursos. Por outro lado, as ameaças a terras e recursos indígenas continuam sob
a forma de mineração, corte de árvores, contaminação tóxica, privatização e
projetos de desenvolvimento em grande escala, bem como através do uso de
sementes geneticamente modificadas.
Recentes estudos científicos
alertaram sobre as devastadoras conseqüências disto para as comunidades
indígenas, enquanto a mudança climática ameaça causar mais inundações, furacões,
terremotos e derretimento de geleiras em todo o mundo. A Assembléia Geral
examina a declaração no momento em que mais de cem líderes de todo o mundo se
preparam para assistir em Nova Yorque uma reunião de alto nível sobre mudança
climática. Para muitos indígenas, este é um momento histórico. "Fazemos este
trabalho há mais de 22 anos", disse Vicky Tauli-Corpus, presidente do Fórum
Permanente, com a esperança de que desta vez a Assembléia diga "sim" à
declaração. (IPS/Envolverde)
Legenda: Índios Kuikuro, no Xingu,
registrando a própria cultura
Foto: Adalberto Marcondes
(Envolverde/
IPS)
