"Estamos combatendo a pesca predatória e valorizando o turismo e a pesca artesanal", disse o ministro, enfatizando que as operações de combate serão reforçadas na região do lago.
A operação procurava uma barco de Santa Catarina que, ilegalmente, fazia pesca de sucção na reserva extrativista marinha. Os agentes do Ibama, do batalhão florestal da Polícia Militar do Rio de Janeiro e do Instituto Estadual do Ambiente vão continuar a busca pela embarcação. Também participou da operação o assessor especial do MMA, José Padrone.
Saneamento
Após a operação, o ministro Carlos Minc acompanhou o lançamento do Plano Municipal de Saneamento de Arraial do Cabo (RJ). O documento envolve várias ações para o município, como drenagem da água da chuva, tratamento de resíduos sólidos, limpeza urbana e projetos sociais.
Ao lado do prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito (PMDB), Minc disse estar impressionado com "a consciência ambiental que está florescendo em Arraial do Cabo". Ele ressaltou que o programa conta com o apoio do governo federal para elaboração e execução do plano.
O governo federal vai aplicar R$ 10 milhões, de recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a implantação do plano. Já a Fundação Nacional da Saúde repassou R$ 100 mil para a elaboração do documento e destinará mais R$ 1,6 milhão para a construção da usina de reciclagem do lixo.
O plano segue o que determina a lei federal 11.445, de janeiro de 2007. Com essa legislação, foi criada uma diretriz para o setor, que deve ser seguido por todos os municípios brasileiros, pelos estados e pela União.
O documento tem ações para proteger o meio ambiente e a saúde da população, evitando, por exemplo, que o esgoto contamine praias e lagoas e provoque doenças.
Fonte: MMA.
