É inconteste que o repasse dos royalties do petróleo deve permanecer como está, beneficiando cidades produtoras da commodity, como Macaé por exemplo. E é inconteste também que este recurso bilionário deve ser utilizado de forma austera, idônea, transparente e participativa – levando conquistas para o povo a partir do povo. Durante o ato pela permanência dos royalties na última quinta-feira (4/3), o vereador Danilo Funke defendeu o uso deste repasse federal para combater a pobreza. A seguir, confira parte o discurso de Danilo Funke feito junto ao carro de som com militantes macaenses e do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. A mesma fala foi feita em frente à Câmara de Vereadores.
 
Companheiros e companheiras,
 
Estamos aqui para dizer não a uma proposta do deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB. Por isso os políticos do PMDB tem um compromisso a assumir aqui, tentar que o partido retire da pauta esta emenda. A bancada do PT do Rio já definiu que votará contra.
 
Mas temos que colocar uma nova discussão. Temos três caminhos nessa questão dos royalties.
 
Primeiro: quem defende o royaltie pelo royaltie, tudo igual como em 20 anos.
 
Segundo: quem é contra o recurso e quer que se redivida com outros Estados.

Terceiro: é onde me encaixo, quem defende a manutenção mas com outra forma de gestão.

Queremos roaylties com participação popular na definição das prioridades. Queremos royalties com controle social. Queremos royalties para combater a pobreza e que não haja em nosso município realidades como as da Nova Esperança, Nova Holanda e Ilha Leocádia. Queremos royalties para que todos tenham condições dignas de viver com cidadania em cidades justas e em paz.

Dessa forma proponho um pacto para criar o Fundo dos Royalties, gerido por um conselho que reúna representantes da sociedade civil, universidades e poder público. Esse conselho dará as linhas da aplicação e a fiscalizará. É para pegar no pé dos gestores públicos.
 
Também tenho que me colocar a favor da Petrobras. Ela paga em dia aos municípios e precisamos fortalecer a empresa. Reestatizar a Petrobras, suspender os leilões dos poços de petróleo.

Para encerrar, vou contar uma história que vi de manhã, no ônibus. O motorista e um senhor, conversando sobre o fim dos royalties. Ambos eram a favor, alegando que o dinheiro era mal usado.

Nos últimos anos, só seis famílias se beneficiaram com estes recursos, isso tem que mudar. Enquanto não mudar o modelo de gestão, enquanto não implantar o orçamento participativo, enquanto não darmos a população o poder de decidir as prioridades, o povo vai torcer para que não haja mais recursos de royalties.

André "Au Au" Barbosa
Sec. Geral do PT - Macaé
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