Que a terra seja bem pesada a quem sabe e continua a saga da destruição escondida em promessas de progresso com empregos a população. Que quando não a mata afogada, soterrada, contaminada, envenenada ou de sêde. Tenta convence-la a legitimar o ilegal e mais uma vez a pergunta: quem assina pela sociedade civil para que licenças ambientais totalmente sem nexo sejam dadas, já que nos deixarão sem água? Na segunda feira dia 9 de março de 2009 tirei fotos de peixes mortos na Lagoa de Maricá e filmei outros morrendo. Fui chamada pelo Vilson “Ronga”, presidente da Associação ACLAPEZ, e tirei fotos do Canal de São José do Imbassai. Como até as 13:00 não chegava ninguém de nenhum órgão ambiental entrei com ele para pegar amostra de 2 amostras de 10 locais diferentes da Lagoa de Maricá. Sai de dentro da lagoa já eram mais de 17:00. Mas, acho que devem ter pensado: se já está morto é só enterrar, mas existem pessoas que moram a beira do Canal e do sistema lagunar que usam da água do lençol freático. Mas, para quê se observar o Principio da Precaução se não respeitaram nem a Lei de Uso e Ocupação do Solo? O que significa a Constituição Federal? Direitos Humanos? Tratados Internacionais? Ninguém está acima das leis deste país! Será que ninguém se lembra disto. Sei que estiveram lá em Zacarias enquanto o Ronga e eu estávamos recolhendo água em barco a remo: Leandro e Michele da Vigilância Sanitária e quando voltamos à beira da Lagoa de Marica também encontrei o prof. Lacerda que também havia recolhido água.
Faz mais de dez dias que o INEA esteve aqui em Marica e a imprensa fez o maior estardalhaço dizendo que derrubariam casas construídas dentro do sistema lagunar. Mas, gostaria de saber o que seja área do sistema lagunar. Tirei fotos e vi que tem casa construída recentemente em área de proteção ambiental, sem contar com o loteamento Marinelândia e todo o resto que foi construído após a sentença. A FEEMA e a SERLA foram condenados em 1995 e hoje junto com o IEF compõem o INEA: recorreram como os outros, mas tudo que relato é publico e resultado de uma Ação Publica movida em 1976 após a mortandade de 200 toneladas de peixes na Lagoa de Marica e devidamente relatada no livro GENTE DAS AREIAS dos professores Arno Vogel e Marco Antonio da Silva Mello baseado no trabalho deles em 1975 quando aqui vieram pela PESCART, numa força tarefa com mais 13 profissionais e técnicos da área.
Quem fizer contra o complexo lagunar ou mesmo nada fizer a seu favor estará fazendo contra a Nação que tem tratado internacional assinado e ratificado. Estando protegido por lei e por sentença judicial transitada em julgado. Qual o segredo?
Cadê a Lagoa Brava? Porque no site do INEA a área alcançada pelo Decreto 5300 de 2004 ainda é de 40 km, quando desde 1988 ela é de 50 km. E este erro crasso vem desde o site da FEEMA.
E por que não se fala na sentença do processo 1630580 que depois de vinte anos condenou a vários Órgãos Ambientais pela degradação do complexo lagunar de Maricá e a pessoas físicas também. Isto foi em 1995 e a sentença está viva lá no TRF entrando e saindo de pauta.
No dia 10 de março o INEA chegou pela manhã a Zacarias.
http://www.marica.rj.gov.br/noticia.php?noticia=1261
Márcia Benevides Leal
Diretora de Segurança Ambiental do CCS-Maricá
