Em defesa da vida, da justiça, da ética, da igualdade, dos ideais Cristãos para a humanidade. 2008 é o ano em que a comunidade católica, através de CNBB apresentou a sociedade e a nós a responsabilidade de defender a vida para todos. Escolhe, pois a vida. Foi o convite feito para que cada um e cada uma olhasse ao seu redor e assumisse um compromisso com o projeto do Evangelho para o mundo. Um mundo sem males, um mundo de irmãos! Neste sentido, comprometidas em seguir os caminhos de Cristo nos dias de hoje, as Pastorais do Vicariato Litoral trazem a preocupação com a defesa da vida em Macaé, em especial nas comunidades mais pobres da cidade. Para todos que acreditam que a vida é o dom inalienável de Deus e deve ser preservada desde sua concepção até seu declínio natural, um alerta se ascendeu após a aprovação pela Câmara e Prefeitura Municipal de Macaé da lei 3.057/2008 que institui o programa de esterilização voluntária para a população pobre. Este programa, apelidado de Planejamento Familiar, tem como principal objetivo o controle de natalidade nas comunidades mais carentes, segundo o governo.
Cabe a cada um de nós, esclarecermos que não existe relação alguma entre o Planejamento Familiar saudável e o dito controle de natalidade que extingue a vida humana. E muito menos a violência, a pobreza e a fome estão relacionados com a quantidade de filhos que uma família, rica ou pobre, tem. Defendemos que o planejamento familiar seja orientado por princípios que transcendem riqueza ou pobreza, raça ou religião. Que o programa tenha, como princípio um processo de educação familiar e sexual que estimule o afeto, o amor, e fortaleça a família. Desta forma o homem e a mulher terão a verdadeira noção da responsabilidade paterna e materna.
O Planejamento Familiar deve ser um conjunto de ações que garantam, principalmente às populações mais carentes, acesso à renda, trabalho, educação de qualidade, lazer, cultura e exercício de sua fé. Declaramos, assim, nosso posicionamento em comunhão com a CNBB e contrário às intenções da Prefeitura Municipal de estimular os moradores dos bairros mais carentes a realizar operações de vasectomia e laqueadura. Adotando esta medida para minimizar as omissões do governo local que gera situações de vida miseráveis, sem as mínimas garantias de dignidade e cidadania. Reafirmamos o que já foi dito pelo nosso Bispo Diocesano Dom Rafael em Carta ao Prefeito Riverton Mussi: “Não se resolvem os problemas sociais esterilizando as pessoas, com métodos contrários à lei natural”.    
Dom Helder Câmara defendia que o verdadeiro cristianismo rejeita a idéia de que uns nascem pobres e outros ricos, e que os pobres devem atribuir a sua pobreza à vontade de Deus. Para nós, é evidente que as situações de empobrecimento são frutos da desigualdade social provocada pelos modelos adotados na sociedade. Por isso busquemos enfrentar esses modelos e construir uma alternativa real que não afronte o direito sagrado a viver e gerar a vida.
Propostas como estas trazem uma carga que lembra episódios tristes através da história como os massacres étnicos contra negros, judeus, pobres entre outros exemplos que chegam aos dias de hoje disfarçados de boas alternativas para as cidades.
Com a autorização para o poder público enviar agentes de saúde para os bairros carentes estimulando a esterilização, o próximo passo pode ser a adoção do aborto para as mulheres pobres como medida de combate à criminalidade, como já foi proposto pelo Governador do Rio de Janeiro.
Reafirmamos nossa defesa intransigente da vida em toda sua plenitude e com a garantia dos direitos básicos de todas as pessoas, garantindo assim condições de igualdade que proporcionem a verdadeira prática do afeto e o exercício do amor pleno.

CONSELHO PASTORAL DO VICARIATO LITORAL DA DIOCESE DE NOVA FRIBURGO