Desapropriação é uma reivindicação de duas décadas
Um dia para ficar na história de Macaé. O prefeito Riverton Mussi decretou nesta terça-feira (29) a desapropriação da área de restinga entre o final da Praia dos Cavaleiros e o início da Praia do Pecado para a construção do Parque Natural Municipal da Praia do Pecado, que será uma Unidade de Conservação Municipal. O objetivo do parque é a preservação do meio ambiente e a consolidação de um espaço de lazer ecológico na cidade.
A desapropriação deste importante remanescente de restinga em Macaé é uma reivindicação de duas décadas de ambientalistas, ecologistas, surfistas e outros militantes de causas ambientais da cidade.
O anúncio da desapropriação da área - de 170 mil metros quadrados - foi feito pelo prefeito na noite de segunda-feira (28), durante cerimônia de certificação promovida pela Associação de Surf de Macaé (ASM) no Tênis Clube, sede praia. A emoção tomou conta do público, que aplaudiu de pé a iniciativa do prefeito. De acordo com o decreto 097/2008, a desapropriação "é declarada de caráter urgente e tem a finalidade de proteger e conservar as características naturais e ambientais da área, objeto deste decreto, tornando-a passível de desenvolvimento sustentável para atender ao bem-estar da população macaense".
-A comunidade reivindica há 20 anos a criação do Parque da Praia do Pecado, que será voltado para a ecologia. Esse movimento começou com Marcos Kolling e hoje estamos cumprindo o compromisso de criar essa área e resgatar o meio ambiente local para fins ecológicos e de lazer ordenado – destacou o prefeito Riverton Mussi.
O prefeito é militante desta causa ambiental também há 20 anos – em 1988 ele assinou abaixo-assinado que lutava pela preservação da restinga na Praia do Pecado pelo movimento Pecado é Nosso, transformado futuramente na Ong SOS Praia do Pecado. Na época, Riverton não ocupava cargo público – hoje a manifestação reúne oito mil assinaturas.
A área de restinga da Praia do Pecado possui fauna e flora variados com espécies diversas de répteis, pássaros como canários e coruja-buraqueira e até sabiá-de-praia, que está em extinção no litoral brasileiro. A vegetação inclui espécies como cacto, goiabeiras, pitangueiras, bela-emília, flamboyant, espada-de-são-Jorge e pita.
Para o ambientalista e ex-secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, a importância da criação do Parque Municipal é a preservação da área ambiental, além da relevância cultural. "Temos um governo que está alinhado aos desejos da comunidade. Esse movimento é histórico e atende a 20 anos de luta de um segmento importante da sociedade que sempre reivindicou", observou.
Fernando Marcelo comentou que a desapropriação é uma vitória para o movimento de luta a favor do meio ambiente, que trará reflexo em toda a sociedade. "Nos anos de luta, já fizemos vigília na área, fizemos o abração, unimos a população em prol de uma causa e hoje temos uma Unidade de Conservação Municipal dentro do conceito de preservação do meio ambiente", acentuou. A área pertencia à associação de aposentados da antiga Rede Ferroviária Federal, e foi vendida a um grupo que queria construir no local um empreendimento imobiliário
SOS Praia do Pecado comemora criação do Parque Municipal
De acordo com o presidente da Ong SOS Praia do Pecado, Leonardo Pereira Machado, a desapropriação atende o clamor da população e também a legislação nacional, municipal e estadual, que define a restinga como área de preservação permanente. "A preservação da restinga da Praia do Pecado sempre foi o foco principal da Ong e a criação do parque natural vai promover a preservação ambiental e a inclusão social por meio da implantação de um espaço de lazer e de convívio social", frisou.
O primeiro passo após a desapropriação é a elaboração do Plano de Manejo, que vai definir os espaços onde poderão ser criados atrativos. O Plano de Manejo vai definir também os locais dentro do Parque Natural Municipal da Praia do Pecado para a prática esportiva. O presidente da Ong destacou que a desapropriação vai permitir também a criação de uma nova ligação viária entre a Praia dos Cavaleiros e a Praia do Pecado, nas margens da Rodovia Amaral Peixoto.
- O prefeito demonstrou sensibilidade pela área e pela sustentabilidade do município. Este é um ato histórico para Macaé – afirmou Leonardo, acrescentando que o maior compromisso da Ong SOS Praia do Pecado é com a sustentabilidade de Macaé. "Nosso objetivo é preservar o patrimônio natural da cidade para criarmos um ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações", definiu. A preservação da restinga da Praia do Pecado já uniu a população em dois grandes movimentos de abraço: em 1996 e em 2000.
Para o secretário de Comunicação Social e ambientalista Romulo Campos, a desapropriação da área é uma conquista de toda a comunidade, principalmente dos jovens, dos surfistas macaenses, dos ambientalistas e ecologistas que nunca abriram mão desse sonho. "Essa história começa há anos, na década de 70, quando vários segmentos se aliaram a essa luta dos surfistas e ambientalistas para transformar a área da Praia do Pecado em um parque municipal ecológico", contou.
O secretário comentou que na década de 70, era complicado abordar temas como o ambientalismo. "Os meios de comunicação ainda estavam amordaçados por conta do período da ditadura que imperava no Brasil. E nós tivemos um papel decisivo, porque pegamos esse tema tabu, proibitivo para a imprensa, e começamos a trabalhar. Com isso, os meios de comunicação passaram a divulgar e o tema passou a ser de conhecimento das pessoas, que passaram a se aliar à luta dos ecologistas, dos surfistas e à luta das pessoas que gostam de Macaé", concluiu.
