UM PATRIMÔNIO geológico em Campos pode desaparecer em poucos dias, caso a obra de manilhamento que está sendo feita no Córrego do Cula, também conhecido como Córrego Grande ou Canal do Queimado, seja terminada.
Aristides Soffiati diz que trabalho seria irregular porque o Córrego do Cula foi tombado pelo Inepac
Um patrimônio geológico em Campos pode desaparecer em poucos dias, caso a obra de manilhamento que está sendo feita no Córrego do Cula, também conhecido como Córrego Grande ou Canal do Queimado, seja terminada. A informação é do historiador e ambientalista que estuda os canais naturais e os construídos sob o ponto de vista histórico e ambiental, Aristides Sofiatti.
De acordo com ele, a obra seria ilegal, uma vez que o Canal Campos-Macaé e o Córrego do Cula foram tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), desde 2002. A decisão sobre a preservação dos dois corpos hídricos foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 30 de dezembro de 2002. O descumprimento da legislação, explicou o ambientalista, poderia resultar até em prisão ou multa arbitrada pelo juiz, tanto para quem mandou que a obra fosse feita, como para o executor.
Sofiatti viu que o córrego estava sofrendo intervenção ao passar próximo ao local na quarta-feira. Ele foi onde estavam os trabalhadores saber o que estava acontecendo e ninguém soube informar com precisão, partindo para os órgãos governamentais que também pouco sabiam sobre o que estava acontecendo, sendo informado de que a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), teria desembargado uma proibição de uma obra anterior.
O ambientalista disse que há algum tempo o dono de um condomínio teria entrado com um pedido para o manilhamento do Córrego do Cula, alegando que se tratava de um outro corpo hídrico e, portanto, livre da proteção legal. A questão foi levada a análise pelo Inepac e por conta da dúvida lançada, foi pedido para Sofiatti um parecer. Ele reestudou o assunto, avaliando a argumentação do condomínio e concluindo como improcedente a informação que daria conta de que o canal não era o Córrego do Cula.Segundo a avaliação de Sofiatti, o manilhamento deve ser para cobrir o córrego.
HISTÓRIA
Sofiatti estudou a relação dos canais e como se formou a região em que Campos está inserida. Segundo ele, na época em que formou toda a região, o Rio Paraíba desaguava no mar por diversos braços. Um deles, considerado o mais importante, era o Córrego do Cula, que nascia mais ou menos onde é a foz do Rio Muriaé, seguindo por onde hoje está a Estrada do Contorno e daí, partindo para a Baixada e desaguando no Cabo de São Thomé.
INEPAC
De acordo com o presidente do Inepac, Marcos Monteiro, a questão será analisada pelo órgão e qualquer atitude será tomada depois que o representante do instituto voltar com informações novas a partir de uma reunião do Conselho do Patrimônio Cultural do Município. De qualquer forma, o Inepac tem ciência dos questionamentos, tanto os feitos pelo ambientalista, como pelo condomínio. Segundo Marcos informou, não houve um procedimento administrativo normal para uma obra, como deveria acontecer no caso do córrego. Somente depois de todos os dados analisados é que o Inepac vai se pronunciar sobre o que será feito.
SERLA
De acordo com o gerente regional da Serla em Campos, Alan Vargas, o órgão não tem um documento que defina todo o curso do Córrego do Cula, de importância histórica, mas sem fluxo permanente que indique um corpo hídrico. Além disso, ele explica que a Serla chegou a embargar essa obra por falta de documentação específica da localização. Posteriormente, foi dada autorização com base numa documentação, que indicava intervenção da prefeitura para manilhamento de um canal de drenagem no Parque Rodoviário. Alan diz que precisaria que o Inepac enviasse o documento do referido tombamento e definição do curso do córrego que, a princípio, nasce no leito do Paraíba e desemboca na Baixada Campista. A Secretaria de Obras não se pronunciou sobre o assunto
