Obra no canal foi retomada depois de seis meses paralisada pela Serla por falta de um projeto de execução
O Canal do Cula gera polêmicas. Na estrada do contorno, próximo ao condomínio Recanto das Palmeiras, duas dragas estão abrindo uma vala onde será manilhado um trecho do canal para escoamento das águas pluviais. Mas, segundo o ambientalista Arthur Soffiati, o canal é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) que só ficou sabendo da existência desta obra após ser comunicado pelo próprio ambientalista.
Para Arthur, a obra está sendo executada irregularmente. Ele contou
ainda que a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla)
foi quem autorizou a Secretaria Municipal de Obras retornar, há duas
semanas, a construção da manilha, obra embargada no início deste ano
pela própria Serla por falta de documentação. “Mas tanto Alan Vargas e
José Luiz Puglia sabiam que ali é um patrimônio tombado pelo Inepac,
portanto esta obra não deveria ser autorizada”, disse.
O ambientalista mostrou-se preocupado com as obras, pois o Canal do
Cula é um braço antigo do Rio Paraíba do Sul e desemboca no Canal
Campos-Macaé. Ele volta ao século 19 quando o Canal do Cula chegava até
a localidade de Mussurepe, na Baixada Campista. “O Canal do Cula passou
a desembocar no Canal Campos-Macaé depois de sua abertura”, contou.
Tombamento - Soffiati informa que quem propôs o tombamento do canal em
2002, ao Inepac, foi um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual
Norte Fluminense (Uenf), Universidade Federal Fluminense (UFF), Centro
Federal de Educação Tecnológica de Campos (Cefet/Campos) e da própria
Prefeitura de Campos. “Para se fazer uma obra num patrimônio tombado
tem que ter autorização do Inepac”, frisou. O tombamento do Canal do
Cula foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no
dia 20 de dezembro de 2002. Arthur explicou ainda que o procedimento
para tombamento acontece quando é encaminhada ao Inepac a proposta, e
representantes do instituto vão até o local para verificar a
procedência do pedido, e acatar ou não como um patrimônio tombado.
Afirmações - O ambientalista insiste em afirmar que o canal é tombado
pelo Inepac com base em outras três afirmações. A primeira baseia-se no
engenheiro sanitarista Saturnino de Brito, que fez o primeiro plano
diretor do município em 1902, no qual fez uma planta da cidade
mostrando o canal onde exatamente está construída a galeria de águas
pluviais. Arthur faz a segunda afirmativa através do segundo plano
diretor de Campos, feito pelo escritório de urbanismo de Coimbra Bueno,
em 1944, que também fez uma planta de drenagem assinalando o canal no
mesmo local. O geólogo Alberto Ribeiro Lamego fez um mapa detalhado, em
1954, informando que o Canal do Cula é na mesma área, e que este mesmo
canal passa em frente a Usina do Queimado. “Eu estudo o Canal do Cula
há 15 anos”, afirmou.
De acordo com Soffiati, o Inepac não disse que o canal não é onde a
Serla autorizou e a Secretaria de Obras executa as obras. “O Inepac
está querendo confirmar estas informações que rondam pela prefeitura
quando dizem que o Canal do Cula não é um patrimônio tombado”. Para o
ambientalista, o secretário de Obras, José Luiz Puglia não poderia
mexer no local, mas se o Inepac chegar a conclusão de que ali não é o
Canal do Cula e fazer o destombamento, a Secretaria de Obras pode
executar as obras. “O que não pode acontecer na prefeitura são dúvidas
e o que está acontecendo é um crime”.
Dúvidas continuam
A
secretária de Planejamento, Silvana Castro, o secretário de Obras, José
Luiz Puglia e o gerente da 5ª Agência Regional da Serla, Alan Vargas,
garantem não ter informações que aquele canal é do Cula. Puglia, disse
que não teria nada a falar sobre o caso, já que o Inepac disse que o
canal não é o Canal do Cula. “Peço ao ambientalista que vá ao
Ministério Público e faça suas denúncias”, Alan Vargas admitiu saber
que o Canal do Cula é tombado pelo Inepac, mas não tem informações que
lá, onde a obra está sendo executada, é o mesmo canal, através de
abordagens feitas pela prefeitura e pelos documentos verificados. Ele
confirmou ainda que a obra foi embargada há seis meses pela Serla por
falta do projeto da obra e liberado recentemente pelo mesmo órgão.
Representante do Inepac – Silvana Castro, se reuniu na última semana
com o representante do Inepac, Roberto da Luz, que colocou em pauta o
caso das obras que estão sendo executadas no canal, e vai levar esta
discussão ao Rio para tomar as cabíveis providências. “Até então não
tenho uma informação oficial que o canal é um patrimônio tombado e se
ali realmente é o Canal do Cula”, concluiu.
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